Cumprimento de sentença 7007085-02.2019.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 18.070,93

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 JE · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 03 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

OCILENE GONCALVES SOARES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ

Reu

OCILENE GONCALVES SOARES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSNI LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/RO 7252·CPF·Representa: Autor

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/RO 6540·CPF·Representa: Autor

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/RO 6540·CPF·Representa: Réu

FABIANA VANZELI FERREIRA

CPF·Representa: Réu

OSNI LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/RO 7252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 09:47

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:34

Juntada de certidão

11/11/2024, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 13:15

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:08

Processo Desarquivado

23/10/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 13:20

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 06:52

Juntada de certidão

21/03/2024, 06:49

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:27

Juntada de Petição de outras peças

27/02/2024, 08:53

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 09:47

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•01/11/2024, 13:15

OUTRAS PEÇAS

•27/02/2024, 08:53

11/11/2024, 13:34

Juntada de certidão

11/11/2024, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 13:15

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:08

Processo Desarquivado

23/10/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 13:20

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 06:52

Juntada de certidão

21/03/2024, 06:49

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:27

Juntada de Petição de outras peças

27/02/2024, 08:53

Publicado SENTENÇA em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 22:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 22:11

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 07:43

Decorrido prazo de OCILENE GONCALVES SOARES DO NASCIMENTO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:26

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:25

Desentranhado o documento

31/01/2024, 09:04

Cancelada a movimentação processual

31/01/2024, 09:04

Publicado DECISÃO em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 00:48

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

28/01/2024, 12:38

Conclusos para despacho

26/06/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 09:42

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2023.

05/06/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: OCILENE GONCALVES SOARES DO NASCIMENTO Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: OSNI LUIZ DE OLIVEIRA - RO0007252A Requerido(a): EXECUTADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - RO6540-A INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Buritis, 2 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7007085-02.2019.8.22.0021

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 09:15

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 09:05

Juntada de certidão

05/04/2023, 09:04

Cancelada a movimentação processual

05/04/2023, 09:03

Desentranhado o documento

05/04/2023, 09:03

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 08/03/2023 23:59.

21/03/2023, 08:08

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 12:33

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 09:08

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 08/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:13

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 08/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:03

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:32

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 08/03/2023 23:59.

11/03/2023, 02:12

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:27

Publicado NOTIFICAÇÃO em 13/02/2023.

10/02/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 07:52

Juntada de certidão

09/02/2023, 07:10

Juntada de Petição de outras peças

08/02/2023, 08:37

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2023.

08/02/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/02/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:26

Expedição de Alvará.

06/02/2023, 09:51

Juntada de certidão

31/01/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 08:44

Decorrido prazo de OSNI LUIZ DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:30

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:17

Decorrido prazo de OCILENE GONCALVES SOARES DO NASCIMENTO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:16

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:04

Decorrido prazo de OCILENE GONCALVES SOARES DO NASCIMENTO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

19/01/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/01/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 06:57

Expedição de Alvará.

17/01/2023, 12:35

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.

11/01/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/01/2023, 00:28

Juntada de certidão

10/01/2023, 10:20

Cancelada a movimentação processual

10/01/2023, 10:20

Desentranhado o documento

10/01/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 18:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2023, 18:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/12/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 10:44

Conclusos para despacho

31/08/2022, 12:55

Juntada de certidão

31/08/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 16:09

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:18

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:17

Decorrido prazo de OCILENE GONCALVES SOARES DO NASCIMENTO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:15

Decorrido prazo de OSNI LUIZ DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:14

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 13:42

Publicado DESPACHO em 09/08/2022.

08/08/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 13:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2022, 13:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/07/2022 23:59.

02/08/2022, 01:59

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:05

Conclusos para decisão

22/07/2022, 13:39

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2022, 11:58

Conclusos para decisão

03/06/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 10:18

Decorrido prazo de OSNI LUIZ DE OLIVEIRA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de OCILENE GONCALVES SOARES DO NASCIMENTO em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:17

Publicado DESPACHO em 03/05/2022.

02/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 19:05

Outras Decisões

28/04/2022, 19:05

Conclusos para despacho

09/03/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

02/03/2022, 15:42

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:04

Publicado NOTIFICAÇÃO em 21/01/2022.

17/12/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 11:43

Recebidos os autos

16/12/2021, 09:37

Juntada de despacho

16/12/2021, 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2021, 07:44

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

27/07/2021, 07:43

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

27/07/2021, 07:41

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2021, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2021, 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2021.

28/06/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 13:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/06/2021, 12:59

Conclusos para despacho

08/04/2021, 17:43

Juntada de Petição de recurso

16/03/2021, 14:57

Juntada de Petição de outras peças

15/03/2021, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 03:43

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.

15/03/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 03:42

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.

15/03/2021, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: OCILENE GONCALVES SOARES DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: OSNI LUIZ DE OLIVEIRA - RO7252 Executado: FUNDACAO GETULIO VARGAS Advogado do(a) REQUERIDO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - RJ2255-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Buritis - 1ª Vara Genérica, fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo, Id. 55246539. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10(dez) dias. Buritis, 12 de março de 2021 Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 7007085-02.2019.8.22.0021

15/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: OCILENE GONCALVES SOARES DO NASCIMENTO REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Buritis - 1ª Vara Genérica, fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo, Id. 55246539. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10(dez) dias. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 - Fone:(69) 32382963 Processo nº 7007085-02.2019.8.22.0021

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: OCILENE GONCALVES SOARES DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: OSNI LUIZ DE OLIVEIRA - RO7252 Executado: FUNDACAO GETULIO VARGAS Advogado do(a) REQUERIDO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - RJ2255-A INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis, fica Vossa Senhoria intimada PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias, ficando também intimado para que traga aos autos comprovante de pagamento do valor que pretende ressarcimento, bem como, para que traga o contrato de prestação de serviço para verificação do valor multa alegada. Buritis, 20 de fevereiro de 2020 Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 7007085-02.2019.8.22.0021

08/03/2021, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

05/03/2021, 13:05

Conclusos para julgamento

13/03/2020, 09:53

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2020, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2020.

21/02/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 09:59

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 09:59

Juntada de Petição de contestação

19/02/2020, 21:12

Outras Decisões

18/02/2020, 12:20

Conclusos para despacho

13/02/2020, 08:40

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 16:35

Juntada de certidão

31/01/2020, 16:32

Juntada de Petição de outras peças

30/01/2020, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/12/2019, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2020.

23/12/2019, 00:17

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 17:45

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 17:45

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 17:44

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2019, 17:44

Audiência Conciliação designada para 11/02/2020 11:30 Buritis - 1ª Vara Genérica.

19/12/2019, 17:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2019, 16:42

Conclusos para decisão

02/12/2019, 15:40

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 15:40

SENTENÇA

•26/02/2024, 22:11

DECISÃO

•28/01/2024, 12:38

DESPACHO

•09/01/2023, 18:02

DESPACHO

•05/08/2022, 13:19

DESPACHO

•06/07/2022, 11:58

DESPACHO

•28/04/2022, 19:05

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2022, 15:42

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2022, 15:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2022, 15:42

ACÓRDÃO

•12/11/2021, 17:31

DESPACHO

•16/08/2021, 09:21

DECISÃO

•25/06/2021, 12:59

OUTRAS PEÇAS

•15/03/2021, 11:33

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•01/11/2024, 13:15

OUTRAS PEÇAS

•27/02/2024, 08:53

SENTENÇA

•26/02/2024, 22:11

DECISÃO

•28/01/2024, 12:38

DESPACHO

•09/01/2023, 18:02

DESPACHO

•05/08/2022, 13:19

DESPACHO

•06/07/2022, 11:58

DESPACHO

•28/04/2022, 19:05

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2022, 15:42

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2022, 15:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2022, 15:42

ACÓRDÃO

•12/11/2021, 17:31

DESPACHO

•16/08/2021, 09:21

DECISÃO

•25/06/2021, 12:59

OUTRAS PEÇAS

•15/03/2021, 11:33

SENTENÇA

•05/03/2021, 13:05

DECISÃO

•18/02/2020, 12:20

DECISÃO

•19/12/2019, 16:42