Cumprimento de sentença 7000593-57.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMineraçãoDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 114.595,58

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

08/05/2026, 00:08

Publicado DECISÃO em 08/05/2026.

07/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

07/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:40

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/05/2026, 10:39

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

06/05/2026, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 17:16

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/02/2026, 21:38

Intimação

11/02/2026, 10:54

Expedição de INTIMAÇÃO.

11/02/2026, 10:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/02/2026, 10:54

Decorrido prazo de ADALTON DE SOUZA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2025, 11:19

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 08:20

Todas as movimentações(122)

Juntada de Petição de outras peças

08/05/2026, 00:08

Publicado DECISÃO em 08/05/2026.

07/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

07/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:40

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/05/2026, 10:39

Documentos

DECISÃO

•06/05/2026, 10:39

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/02/2026, 10:54

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

06/05/2026, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 17:16

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/02/2026, 21:38

Intimação

11/02/2026, 10:54

Expedição de INTIMAÇÃO.

11/02/2026, 10:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/02/2026, 10:54

Decorrido prazo de ADALTON DE SOUZA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2025, 11:19

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/12/2025, 01:20

Publicado DECISÃO em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:20

Juntada de Petição de outras peças

02/12/2025, 20:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 12:55

Deferido o pedido de MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia.

02/12/2025, 12:55

Expedição de INTIMAÇÃO.

02/12/2025, 12:55

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de ADALTON DE SOUZA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2025, 01:14

Publicado DESPACHO em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 11:15

Conclusos para despacho

24/04/2025, 11:05

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:06

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de ADALTON DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de ADALTON DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de ADALTON DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/01/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/01/2025, 00:46

Publicado DECISÃO em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/01/2025, 00:40

Publicado DECISÃO em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2025, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2025, 10:57

Conclusos para despacho

26/06/2024, 10:03

Juntada de Petição de parecer

13/06/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2024, 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2024, 09:59

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 14:39

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2024, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2024, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2024, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2023, 09:16

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 17:19

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2023, 15:15

Decorrido prazo de ADALTON DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:22

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: ADALTON DE SOUZA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Intimação - Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000593-57.2020.8.22.0021 Cuida-se de procedimento afeto a cumprimento de sentença que impôs obrigação de fazer. Na forma do art. 497 caput, c/c art. 513 caput, do CPC, determina-se a intimação da parte executada para que, em 15 (quinze) dias, a contar da intimação, cumpra a obrigação de fazer determinada na sentença proferida no ID 55262901, notadamente quanto aos itens “a” e “b”. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para requerer o que entender de direito. Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. 2. Intime-se a parte executada pessoalmente. 3. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. ADALTON DE SOUZA, CPF nº 31673937268, LINHA ELETRÔNICA Km 3, SITIO ROND - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Buritis, 26 de setembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz (a) de Direito

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 13:36

Conclusos para despacho

05/09/2022, 10:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:06

Decorrido prazo de ADALTON DE SOUZA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:16

Juntada de Petição de outras peças

08/08/2022, 10:44

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2022.

08/08/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2022, 01:10

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 11:13

Recebidos os autos

04/07/2022, 10:45

Juntada de termo de triagem

28/06/2022, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/11/2021, 11:59

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70005935720208220021.pdf

19/08/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 15:54

Decorrido prazo de ADALTON DE SOUZA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 03:07

Juntada de Petição de recurso

17/05/2021, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2021, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2021.

23/04/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 08:54

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 10:32

Juntada de certidão

19/04/2021, 10:32

Decorrido prazo de ADALTON DE SOUZA em 31/03/2021 23:59:59.

01/04/2021, 04:15

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2021.

09/03/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2021, 00:09

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70005935720208220021.pdf

08/03/2021, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA Executado: ADALTON DE SOUZA INTIMAÇÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis/RO fica Vossa Senhoria intimada do inteiro teor da SENTENÇA Buritis, 5 de março de 2021 Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 7000593-57.2020.8.22.0021

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 17:40

Julgado procedente em parte do pedido

05/03/2021, 17:22

Conclusos para despacho

29/09/2020, 11:57

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70005935720208220021.pdf

29/09/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 07:49

Decorrido prazo de ADALTON DE SOUZA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 05:29

Juntada de Petição de diligência

07/09/2020, 12:56

Mandado devolvido sorteio

07/09/2020, 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2020, 17:20

Expedição de Mandado.

21/05/2020, 15:30

Outras Decisões

04/05/2020, 12:41

Conclusos para despacho

29/04/2020, 12:52

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70005935720208220021.pdf

29/04/2020, 12:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 09:24

Juntada de Petição de diligência

31/03/2020, 20:20

Mandado devolvido dependência

31/03/2020, 20:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2020, 09:17

Expedição de Mandado.

13/02/2020, 09:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/02/2020, 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 17:01

Conclusos para decisão

11/02/2020, 17:00

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 17:00

DECISÃO

•02/12/2025, 12:55

DESPACHO

•25/07/2025, 11:15

DECISÃO

•28/01/2025, 10:57

DECISÃO

•28/01/2025, 10:57

DECISÃO

•28/01/2025, 10:57

DECISÃO

•28/01/2025, 10:57

DECISÃO

•28/01/2025, 10:57

DESPACHO

•01/04/2024, 14:39

DESPACHO

•26/09/2023, 13:36

DECISÃO

•25/05/2022, 13:32

DESPACHO

•19/02/2022, 16:29

SENTENÇA

•05/03/2021, 17:21

DESPACHO

•04/05/2020, 12:41

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•06/05/2026, 10:39

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/02/2026, 10:54

DECISÃO

•02/12/2025, 12:55

DESPACHO

•25/07/2025, 11:15

DECISÃO

•28/01/2025, 10:57

DECISÃO

•28/01/2025, 10:57

DECISÃO

•28/01/2025, 10:57

DECISÃO

•28/01/2025, 10:57

DECISÃO

•28/01/2025, 10:57

DESPACHO

•01/04/2024, 14:39

DESPACHO

•26/09/2023, 13:36

DECISÃO

•25/05/2022, 13:32

DESPACHO

•19/02/2022, 16:29

SENTENÇA

•05/03/2021, 17:21

DESPACHO

•04/05/2020, 12:41

DECISÃO

•12/02/2020, 19:44