Procedimento Comum Cível 7004469-77.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 15.810,00

Órgão julgador

Ariquemes - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

JAIME DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINALVA DE PAULO

OAB/RO 5142·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JAIME DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

IZAQUE BENEDITO MIRANDA BATISTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de autos digitalizados

15/08/2022, 11:12

Arquivado Definitivamente

25/11/2021, 10:07

Recebidos os autos

25/11/2021, 10:06

Juntada de certidão

25/11/2021, 10:06

Recebidos os autos

26/08/2021, 11:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO

20/08/2021, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 12:28

Juntada de Petição de recurso

05/08/2021, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2021, 01:03

Publicado SENTENÇA em 19/07/2021.

16/07/2021, 01:03

Julgado improcedente o pedido

15/07/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 12:04

Conclusos para despacho

17/03/2021, 09:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO

17/03/2021, 09:26

Todas as movimentações(86)

Juntada de autos digitalizados

15/08/2022, 11:12

Arquivado Definitivamente

25/11/2021, 10:07

Recebidos os autos

25/11/2021, 10:06

Juntada de certidão

25/11/2021, 10:06

Recebidos os autos

26/08/2021, 11:34

Documentos

SENTENÇA

•15/07/2021, 12:04

DECISÃO

•13/11/2020, 13:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO

20/08/2021, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 12:28

Juntada de Petição de recurso

05/08/2021, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2021, 01:03

Publicado SENTENÇA em 19/07/2021.

16/07/2021, 01:03

Julgado improcedente o pedido

15/07/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 12:04

Conclusos para despacho

17/03/2021, 09:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO

17/03/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2021, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2021.

09/03/2021, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7004469-77.2020.8.22.0002. AUTOR: JAIME DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARINALVA DE PAULO - RO5142 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte autora, por via de seu representante legal, INTIMADA para, no prazo legal, se manifestar acerca da juntada do laudo médico pericial. Ariquemes/RO, Sexta-feira, 05 de Março de 2021. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 - Fone:(69) 3535-5135 e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 17:59

Juntada de certidão

23/02/2021, 07:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2020 23:59:59.

11/01/2021, 16:24

Decorrido prazo de IZAQUE BENEDITO MIRANDA BATISTA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 00:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 01:26

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2020.

19/11/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 11:11

Juntada de certidão

18/11/2020, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2020.

18/11/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2020, 00:31

Publicado DECISÃO em 18/11/2020.

17/11/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 15:43

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 15:43

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 15:43

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 15:43

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 15:43

Outras Decisões

13/11/2020, 13:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 13:06

Conclusos para despacho

11/11/2020, 11:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 11:06

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 12:51

Publicado DESPACHO em 06/10/2020.

05/10/2020, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 10:33

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2020, 10:09

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 10:09

Conclusos para despacho

03/08/2020, 08:08

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 21:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2020.

13/07/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 10:17

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 19:16

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2020.

19/06/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 10:36

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 10:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 00:51

Juntada de certidão

26/05/2020, 09:23

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 11:01

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

06/04/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 12:09

Outras Decisões

03/04/2020, 12:09

Conclusos para despacho

01/04/2020, 11:44

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

01/04/2020, 10:33

Processo Desarquivado

01/04/2020, 07:51

Arquivado Definitivamente

01/04/2020, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 01:03

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

01/04/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 12:55

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2020, 12:55

Conclusos para despacho

30/03/2020, 16:37

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 16:37

DESPACHO

•02/10/2020, 10:09

DESPACHO

•03/04/2020, 12:09

DESPACHO

•31/03/2020, 12:55