Apelação / Remessa Necessária 0063800-31.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 529,56

Órgão julgador

Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

NAIR RAPOSO BARROS

CPF

Reu

NAIR RAPOSO BARROS

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 13:38

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 05:52

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 05:52

Conhecido o recurso de Nair Raposo Barros (APELADO) e não-provido.

26/05/2021, 20:42

Deliberado em sessão

30/03/2021, 14:17

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 12:00

Pedido de inclusão em pauta

10/03/2021, 08:05

Conclusos para decisão

09/03/2021, 11:02

Juntada de termo de triagem

09/03/2021, 11:02

Classe Processual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/03/2021, 11:00

Recebidos os autos

08/03/2021, 15:51

Distribuído por sorteio

08/03/2021, 15:51

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2021, 14:08

DESPACHO

•10/03/2021, 12:00

DESPACHO

•05/03/2021, 20:19

SENTENÇA

•11/12/2020, 16:59

SENTENÇA

•11/12/2020, 16:11

DESPACHO

•08/10/2020, 14:10

DESPACHO

•11/09/2020, 10:58

DESPACHO

•04/06/2020, 14:01

DESPACHO

•02/06/2020, 16:19

DESPACHO

•12/11/2019, 21:23

DESPACHO

•03/08/2019, 09:15

DESPACHO

•29/05/2019, 23:09

DECISÃO

•18/09/2015, 13:23

DESPACHO

•01/11/2012, 04:00

PETIÇÃO

•02/05/2012, 04:00