Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0810194-42.2020.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. Jorge Leal

Partes do Processo

JOSE SOCORRO MELO DE CASTRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

CHAULES VOLBAN POZZEBON

CPF

TERCEIRO

FILIZARDO ALVES MOREIRA FILHO

CPF

TERCEIRO

THIAGO TEIXEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO

OAB/RO 1619·CPF·Representa: Autor

NELSON CANEDO MOTTA

OAB/RO 2721·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CAMARGO

OAB/RO 704·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

JOSE SOCORRO MELO DE CASTRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

CHAULES VOLBAN POZZEBON

CPF

TERCEIRO

FILIZARDO ALVES MOREIRA FILHO

CPF

TERCEIRO

THIAGO TEIXEIRA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

JOSE LUIZ DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOAO CARLOS DE CARVALHO

CPF

TERCEIRO

JO ANEMIAS BARBOZA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

PAULO CESAR BARBOSA

CPF

TERCEIRO

RENILSO ALVES PINTO

CPF

TERCEIRO

ROGERIO CARNEIRO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ELISANGELO CORREIA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

EMANUEL FERREIRA DA COSTA

CPF

TERCEIRO

DJYEISON DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

EDUARDO ROGERIO MORETT

CPF

TERCEIRO

MARCELO CAMPOS BERG

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/09/2021, 09:55

Transitado em Julgado em 01/09/2021

02/09/2021, 09:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 770836/2021

26/08/2021, 21:46

Protocolizada Petição 770836/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2021

26/08/2021, 21:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2021

26/08/2021, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2021, 19:07

Conhecido em parte o recurso de JOSE SOCORRO MELO DE CASTRO (PRESO) e não-provido

25/08/2021, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2021

25/08/2021, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/08/2021, 16:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 737776/2021

18/08/2021, 08:41

Protocolizada Petição 737776/2021 (OF - OFÍCIO) em 18/08/2021

18/08/2021, 08:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

13/08/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2021, 18:53

Expedição de Ofício nº 084990/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia solicitando informações

12/08/2021, 15:50

Determinada Requisição de Informações

10/08/2021, 18:30

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/09/2021, 09:55

Transitado em Julgado em 01/09/2021

02/09/2021, 09:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 770836/2021

26/08/2021, 21:46

Protocolizada Petição 770836/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2021

26/08/2021, 21:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2021

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2021, 11:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/08/2021, 18:30

26/08/2021, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2021, 19:07

Conhecido em parte o recurso de JOSE SOCORRO MELO DE CASTRO (PRESO) e não-provido

25/08/2021, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2021

25/08/2021, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/08/2021, 16:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 737776/2021

18/08/2021, 08:41

Protocolizada Petição 737776/2021 (OF - OFÍCIO) em 18/08/2021

18/08/2021, 08:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

13/08/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2021, 18:53

Expedição de Ofício nº 084990/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia solicitando informações

12/08/2021, 15:50

Determinada Requisição de Informações

10/08/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

10/08/2021, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

09/08/2021, 11:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

09/08/2021, 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2021, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

08/07/2021, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 646612/2021

08/07/2021, 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/07/2021, 18:24

Protocolizada Petição 646612/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2021

08/07/2021, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2021

24/06/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2021, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2021

22/06/2021, 22:10

Não concedida a medida liminar de JOSE SOCORRO MELO DE CASTRO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

22/06/2021, 22:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2021

18/06/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2021, 18:38

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Ministro)

17/06/2021, 14:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2021

17/06/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

17/06/2021, 11:50

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente)

16/06/2021, 14:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 567022/2021

16/06/2021, 11:16

Protocolizada Petição 567022/2021 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2021

16/06/2021, 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

11/06/2021, 08:48

Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 125153 (2020/0068362-8)

11/06/2021, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/06/2021, 19:12

DECISÃO LIMINAR

•22/06/2021, 22:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/06/2021, 11:50