Cumprimento de sentença 7012566-08.2016.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

R$ 10.613,90

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA VALENTIM CARMO em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:48

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:47

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 17:58

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA CARTACHO em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 10:45

Publicado DESPACHO em 05/05/2025.

09/05/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2025, 11:28

Conclusos para despacho

25/04/2025, 07:50

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA VALENTIM CARMO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2025, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2025.

13/03/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:47

Todas as movimentações(179)

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA VALENTIM CARMO em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:48

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:47

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 17:58

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA CARTACHO em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 10:45

Publicado DESPACHO em 05/05/2025.

09/05/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2025, 11:28

Conclusos para despacho

25/04/2025, 07:50

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA VALENTIM CARMO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2025, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2025.

13/03/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:47

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:06

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA CARTACHO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA VALENTIM CARMO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/01/2025, 01:41

Publicado DESPACHO em 31/01/2025.

31/01/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025, 14:45

Conclusos para decisão

28/01/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:55

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA CARTACHO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA VALENTIM CARMO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 01:24

Publicado DESPACHO em 01/11/2024.

01/11/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2024, 13:57

Conclusos para despacho

31/10/2024, 06:28

Processo Desarquivado

30/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:24

Arquivado Definitivamente

11/06/2021, 16:06

Juntada de certidão

11/06/2021, 16:05

Expedição de Ofício.

31/05/2021, 09:22

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 10:25

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA VALENTIM CARMO em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:36

Decorrido prazo de ISABEL MOREIRA DOS SANTOS em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:35

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:35

Decorrido prazo de HEDERSON MEDEIROS RAMOS em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:31

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:30

Decorrido prazo de PAULA ISABELA DOS SANTOS em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:30

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2021, 01:00

Publicado DESPACHO em 15/04/2021.

14/04/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 10:22

Outras Decisões

13/04/2021, 10:22

Conclusos para despacho

12/04/2021, 06:57

Processo Desarquivado

09/04/2021, 23:02

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 11:06

Arquivado Definitivamente

09/04/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 08:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 08:30

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 17:21

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 17:46

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA VALENTIM CARMO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:36

Decorrido prazo de ISABEL MOREIRA DOS SANTOS em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:11

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:01

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:56

Decorrido prazo de PAULA ISABELA DOS SANTOS em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:51

Decorrido prazo de HEDERSON MEDEIROS RAMOS em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:51

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2021, 00:47

Publicado DESPACHO em 02/03/2021.

01/03/2021, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ERICA DA SILVA VALENT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853, (69) 35352493,. Processo n.: 7012566-08.2016.8.22.0002. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Telefonia, Cobrança indevida de ligações].

26/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 18:52

Outras Decisões

25/02/2021, 18:52

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 14:05

Conclusos para despacho

21/02/2021, 21:36

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 04:31

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 04:25

Decorrido prazo de HEDERSON MEDEIROS RAMOS em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 04:21

Decorrido prazo de PAULA ISABELA DOS SANTOS em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 04:20

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 04:15

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA VALENTIM CARMO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:36

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:28

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:28

Decorrido prazo de HEDERSON MEDEIROS RAMOS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:28

Decorrido prazo de PAULA ISABELA DOS SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:26

Decorrido prazo de ISABEL MOREIRA DOS SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:25

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:21

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA VALENTIM CARMO em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:34

Decorrido prazo de ISABEL MOREIRA DOS SANTOS em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:20

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:14

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:11

Decorrido prazo de PAULA ISABELA DOS SANTOS em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:10

Decorrido prazo de HEDERSON MEDEIROS RAMOS em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:10

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 01:44

Publicado DESPACHO em 03/02/2021.

02/02/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ERICA DA SILVA VALENT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853, (69) 35352493,. Processo n.: 7012566-08.2016.8.22.0002. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Telefonia, Cobrança indevida de ligações].

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 21:33

Outras Decisões

29/01/2021, 21:33

Conclusos para despacho

28/01/2021, 05:54

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2021, 00:31

Publicado DECISÃO em 01/02/2021.

26/01/2021, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ERICA DA SILVA VALENT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853, (69) 35352493,. Processo n.: 7012566-08.2016.8.22.0002. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Telefonia, Cobrança indevida de ligações].

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 20:02

Outras Decisões

22/01/2021, 20:02

Conclusos para despacho

21/01/2021, 08:08

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2021, 02:35

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

14/01/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ERICA DA SILVA VALENT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853, (69) 35352493,. Processo n.: 7012566-08.2016.8.22.0002. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Telefonia, Cobrança indevida de ligações].

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 09:03

Outras Decisões

13/01/2021, 09:03

Conclusos para despacho

12/01/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 10:18

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 09:58

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2020.

07/12/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 09:26

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 09:26

Outras Decisões

21/11/2020, 19:37

Conclusos para despacho

20/11/2020, 07:20

Processo Desarquivado

19/11/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 14:40

Juntada de Petição de petição

28/08/2018, 10:03

Juntada de Petição de petição

10/08/2018, 16:29

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 16:02

Arquivado Definitivamente

14/06/2018, 12:12

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA VALENTIM CARMO em 13/04/2018 23:59:59.

15/04/2018, 04:50

Expedição de Outros documentos.

21/03/2018, 10:48

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA VALENTIM CARMO em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 04:29

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2018, 16:54

Conclusos para despacho

01/03/2018, 18:06

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

28/02/2018, 11:20

Expedição de Outros documentos.

27/02/2018, 11:19

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA VALENTIM CARMO em 01/02/2018 23:59:59.

02/02/2018, 03:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2017, 11:09

Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2017, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2017, 12:37

Conclusos para despacho

07/08/2017, 09:25

Juntada de Petição de petição

04/08/2017, 13:39

Decorrido prazo de OI / SA em 21/07/2017 23:59:59.

24/07/2017, 07:16

Expedição de Outros documentos.

20/06/2017, 11:43

Juntada de certidão

09/06/2017, 18:02

Juntada de certidão

09/06/2017, 13:07

Juntada de certidão

09/06/2017, 09:42

Decorrido prazo de OI / SA em 25/05/2017 23:59:59.

27/05/2017, 00:34

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA VALENTIM CARMO em 16/05/2017 23:59:59.

17/05/2017, 07:30

Expedição de Outros documentos.

24/04/2017, 15:23

Julgado procedente o pedido

19/04/2017, 15:21

Conclusos para despacho

18/04/2017, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2017, 10:19

Audiência instrução realizada para 18/04/2017 09:30 Ariquemes - 4ª Vara Cível.

18/04/2017, 09:52

Juntada de Petição de contestação

18/04/2017, 09:34

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2017, 10:18

Juntada de outros documentos

06/03/2017, 10:54

Juntada de certidão

23/02/2017, 17:14

Mandado devolvido sorteio

23/02/2017, 07:41

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA VALENTIM CARMO em 30/01/2017 23:59:59.

17/02/2017, 10:28

Publicado INTIMAÇÃO em 20/02/2017.

17/02/2017, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2017, 00:03

Expedição de #Não preenchido#.

16/02/2017, 11:24

Expedição de Mandado.

16/02/2017, 11:10

Expedição de Outros documentos.

15/02/2017, 16:49

Audiência instrução designada para 18/04/2017 09:30 Ariquemes - 4ª Vara Cível.

15/02/2017, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2017, 12:36

Conclusos para despacho

19/01/2017, 16:04

Juntada de Petição de petição

18/01/2017, 11:17

Expedição de Outros documentos.

13/01/2017, 10:39

Juntada de certidão

22/12/2016, 11:51

Decorrido prazo de OI S/A em 15/12/2016 23:59:59.

19/12/2016, 01:27

Juntada de outros documentos

23/11/2016, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2016, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2016, 07:46

Conclusos para despacho

20/10/2016, 16:20

Distribuído por sorteio

20/10/2016, 16:20

Documentos

DESPACHO

•30/01/2025, 14:45

DESPACHO

•31/10/2024, 13:57

DESPACHO

•13/04/2021, 10:21

DESPACHO

•25/02/2021, 18:52

DESPACHO

•29/01/2021, 21:33

DECISÃO

•22/01/2021, 20:02

DESPACHO

•13/01/2021, 09:03

DESPACHO

•21/11/2020, 19:37

DESPACHO

•02/03/2018, 16:54

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/02/2018, 11:20

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/02/2018, 11:20

DESPACHO

•07/08/2017, 12:35

OUTROS DOCUMENTOS

•04/08/2017, 13:39

SENTENÇA

•19/04/2017, 15:21

ATA DA AUDIÊNCIA

•18/04/2017, 10:19

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•30/01/2025, 14:45

DESPACHO

•31/10/2024, 13:57

DESPACHO

•13/04/2021, 10:21

DESPACHO

•25/02/2021, 18:52

DESPACHO

•29/01/2021, 21:33

DECISÃO

•22/01/2021, 20:02

DESPACHO

•13/01/2021, 09:03

DESPACHO

•21/11/2020, 19:37

DESPACHO

•02/03/2018, 16:54

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/02/2018, 11:20

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/02/2018, 11:20

DESPACHO

•07/08/2017, 12:35

OUTROS DOCUMENTOS

•04/08/2017, 13:39

SENTENÇA

•19/04/2017, 15:21

ATA DA AUDIÊNCIA

•18/04/2017, 10:19

DESPACHO

•10/02/2017, 12:36

DESPACHO

•24/10/2016, 07:46