Agravo em Recurso Especial 0011291-72.2014.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Porto Velho - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MAXILON GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

07/06/2021, 15:50

Transitado em Julgado em 07/06/2021

07/06/2021, 15:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454803/2021

14/05/2021, 18:16

Protocolizada Petição 454803/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2021

14/05/2021, 18:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2021

13/05/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2021, 19:01

Não conhecido o recurso de MAXILON GOMES DOS SANTOS

12/05/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2021

12/05/2021, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2021, 11:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2021, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/04/2021, 17:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2021, 14:50