Recurso Especial 0007067-62.2012.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

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Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALRecurso Especial

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Porto Velho - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

JOSE ROSA JUNIOR

CPF

Autor

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

GUILHERME CORREIA EVARISTO

CPF

TERCEIRO

TIAGO VINICIUS SILVA FERNANDES

CPF

TERCEIRO

MAYCK FEITOSA CAMARA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HELIO FRANCISCO DE MIRANDA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

JOSE ROSA JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

GUILHERME CORREIA EVARISTO

CPF

TERCEIRO

TIAGO VINICIUS SILVA FERNANDES

CPF

TERCEIRO

MAYCK FEITOSA CAMARA

CPF

TERCEIRO

MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA

CPF

TERCEIRO

ANA FLAVIA CORREIA EVARISTO

CPF

TERCEIRO

DUGMAR EVARISTO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

MARCIA DAMIANE MARIA DE QUEIROZ

CPF

TERCEIRO

MILLER COSME ANTONIO DE QUEIROZ

CPF

TERCEIRO

FREDERICO PEREIRA COSTA E SILVA

CPF

TERCEIRO

AGUIMAR FARIA DA SILVA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

ELIAS NAHMATALLAH OBEID

CPF

TERCEIRO

ARTHUR JACOME OBEID

CPF

TERCEIRO

MARCIA CAPARROZ NOGUEIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/08/2021

27/08/2021, 13:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714584/2021

11/08/2021, 06:16

Protocolizada Petição 714584/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2021

10/08/2021, 23:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2021 Petição Nº 638161/2021 - AgRg

10/08/2021, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2021, 19:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0638161 - AgRg no REsp 1932617 - Publicação prevista para 10/08/2021

06/08/2021, 18:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2021, 18:07

Não conhecido o recurso de JOSE ROSA JUNIOR,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 638161/2021 - AgRg no REsp 1932617

03/08/2021, 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/07/2021, 22:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 638161/2021

05/07/2021, 21:56

Protocolizada Petição 638161/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/07/2021

05/07/2021, 21:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620077/2021

30/06/2021, 10:27

Protocolizada Petição 620077/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2021

30/06/2021, 10:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

29/06/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2021, 20:26

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado em 27/08/2021

27/08/2021, 13:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714584/2021

11/08/2021, 06:16

Protocolizada Petição 714584/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2021

10/08/2021, 23:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2021 Petição Nº 638161/2021 - AgRg

10/08/2021, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/08/2021, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•06/08/2021, 18:30

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09/08/2021, 19:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0638161 - AgRg no REsp 1932617 - Publicação prevista para 10/08/2021

06/08/2021, 18:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2021, 18:07

Não conhecido o recurso de JOSE ROSA JUNIOR,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 638161/2021 - AgRg no REsp 1932617

03/08/2021, 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/07/2021, 22:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 638161/2021

05/07/2021, 21:56

Protocolizada Petição 638161/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/07/2021

05/07/2021, 21:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620077/2021

30/06/2021, 10:27

Protocolizada Petição 620077/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2021

30/06/2021, 10:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

29/06/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2021, 20:26

Conhecido o recurso de JOSE ROSA JUNIOR e não-provido

28/06/2021, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

28/06/2021, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/05/2021, 20:37

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 487515/2021

24/05/2021, 19:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2021, 19:44

Protocolizada Petição 487515/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2021

24/05/2021, 19:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2021, 15:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/04/2021, 15:37

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

22/04/2021, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/04/2021, 20:51

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2021, 10:30