Execução Fiscal 7004092-09.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.093,04

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

JOAO ARANTES NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2025, 09:28

Conclusos para despacho

01/08/2025, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 22:42

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 17:04

Juntada de termo de triagem

07/07/2025, 09:11

Recebidos os autos

07/07/2025, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 16:13

Juntada de Petição de recurso

11/10/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 21:13

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:23

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2025, 09:28

Conclusos para despacho

01/08/2025, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/07/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•25/11/2025, 09:28

ACÓRDÃO

•28/04/2025, 09:28

31/07/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 22:42

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 17:04

Juntada de termo de triagem

07/07/2025, 09:11

Recebidos os autos

07/07/2025, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 16:13

Juntada de Petição de recurso

11/10/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 21:13

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/08/2024, 09:23

Conclusos para decisão

01/12/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:27

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 22:42

Conclusos para despacho

06/11/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 10:29

Juntada de Petição de juntada de ar

19/10/2023, 10:07

Juntada de Petição de certidão

11/10/2023, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:24

Decorrido prazo de JOAO ARANTES NETO em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

09/09/2023, 12:32

Decorrido prazo de JOAO ARANTES NETO em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 12:23

Juntada de juntada de ar

31/08/2023, 11:24

Juntada de Petição de juntada de ar

31/08/2023, 11:22

Juntada de Petição de juntada de ar

31/08/2023, 09:40

Juntada de Petição de juntada de ar

31/08/2023, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2023, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2023, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 18:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:03

Conclusos para despacho

05/07/2023, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/07/2023, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 09:28

Conclusos para despacho

28/06/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 17:25

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2023, 09:38

Conclusos para decisão

13/06/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:26

Juntada de Petição de certidão

25/05/2023, 09:18

Juntada de certidão

23/05/2023, 10:17

Juntada de certidão

27/04/2023, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 07:21

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 09:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:03

Conclusos para despacho

17/04/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:47

Decorrido prazo de JOAO ARANTES NETO em 06/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 18:16

Processo Desarquivado

01/02/2023, 18:13

Arquivado Provisoriamente

22/06/2021, 21:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 21:08

Decorrido prazo de JOAO ARANTES NETO em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2021, 00:36

Publicado CITAÇÃO em 10/03/2021.

09/03/2021, 00:36

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: JOÃO ARANTES NETO / CPF: 271.714.068-90, estando atualmente em lugar incerto e não sabido. Processo n.: 7004092-09.2020.8.22.0002. Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116). Assunto: [Dívida Ativa]. Exequente: ESTADO DE RONDÔNIA Advogado: Procuradoria Executado: JOAO ARANTES NETO Valor da dívida: R$ 10.093,04 + acréscimos legais Número da CDA: 20190200236788; 20200200235837 Natureza da Dívida: Dívida tributária. Obs. Não sendo contestada a ação, lhes será nomeado curador especial. Obs. O requerido conta com prazo de 30 (trinta) dias do Edital e o prazo para pagamento é de 05 (cinco) dias, que será contado a partir do término do prazo do Edital. Ariquemes/RO, 3 de março de 2021. IVANILDA MARIA DOS SANTOS Diretora de Cartório (Art. 62 das DGJ) Citação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 Dias 4ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes-RO Sugestões ou reclamações, façam-nas pessoalmente ao juiz ou contate-nos via internet, endereço eletrônico Juiz de Direito: ALEX BALMANT Diretora de Cartório: Ivanilda Maria dos Santos e-mail: [email protected] FINALIDADE: CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a respectiva dívida acrescida de juros, correção monetária e demais encargos ou no mesmo prazo, ofereça querendo, bens à PENHORA sob pena de lhe ser penhorado ou arrestado, bens suficientes que garantam a dívida.

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 06:52

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 06:52

Expedição de Edital.

04/03/2021, 07:53

Juntada de Petição de diligência

18/02/2021, 12:42

Mandado devolvido dependência

18/02/2021, 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2020, 12:34

Expedição de Mandado.

03/12/2020, 09:35

Juntada de Petição de diligência

12/05/2020, 00:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2020, 15:06

Mandado devolvido competência exclusiva

08/05/2020, 13:55

Juntada de Petição de diligência

08/05/2020, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2020, 10:50

Expedição de Mandado.

24/03/2020, 12:19

Outras Decisões

19/03/2020, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2020, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2020, 10:17

Conclusos para despacho

18/03/2020, 10:16

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 10:16

DESPACHO

•27/02/2025, 12:19

SENTENÇA

•22/08/2024, 09:23

DESPACHO

•09/11/2023, 22:42

DESPACHO

•20/07/2023, 18:01

DESPACHO

•29/06/2023, 09:28

DESPACHO

•15/06/2023, 09:38

DESPACHO

•18/04/2023, 09:05

DECISÃO

•19/03/2020, 09:36