Agravo em Recurso Especial 0004138-18.2019.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vilhena - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

LEONARDO DE OLIVEIRA MESSIAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

KAIO CESAR COSTA

CPF

TERCEIRO

SABRINA DE FATIMA BUENO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LAIRCE MARTINS DE SOUZA

OAB/RO 3041·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/05/2021, 19:05

Transitado em Julgado em 18/05/2021

19/05/2021, 19:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453161/2021

14/05/2021, 14:32

Protocolizada Petição 453161/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2021

14/05/2021, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2021

12/05/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2021, 19:44

Não conhecido o recurso de LEONARDO DE OLIVEIRA MESSIAS

11/05/2021, 17:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2021

11/05/2021, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2021, 10:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2021, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

31/03/2021, 16:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2021, 17:28