Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/09/2023, 19:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0690729 - AgInt no AREsp 2335574 - Publicação prevista para 27/09/2023
26/09/2023, 17:30
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00690729/2023 - AgInt no AREsp 2335574/RO
25/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000748-2023-AJC-2T)
12/09/2023, 17:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2023
06/09/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/09/2023, 20:16
Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00690729/2023 - AgInt no AREsp 2335574/RO
05/09/2023, 17:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
28/08/2023, 10:56
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
28/08/2023, 10:45
Determinada a distribuição do feito
26/08/2023, 10:35
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•26/09/2023, 17:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•26/08/2023, 10:35
27/09/2023, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/09/2023, 19:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0690729 - AgInt no AREsp 2335574 - Publicação prevista para 27/09/2023
26/09/2023, 17:30
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00690729/2023 - AgInt no AREsp 2335574/RO
25/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000748-2023-AJC-2T)
12/09/2023, 17:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2023
06/09/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/09/2023, 20:16
Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00690729/2023 - AgInt no AREsp 2335574/RO
05/09/2023, 17:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
28/08/2023, 10:56
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
28/08/2023, 10:45
Determinada a distribuição do feito
26/08/2023, 10:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
23/08/2023, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para LUIZ BARROS SOARES apresentar resposta à petição n. 690729/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 340.
23/08/2023, 14:03
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/07/2023 Petição Nº 690729/2023 -
18/07/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/07/2023, 18:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 690729/2023. Publicação prevista para 18/07/2023)
17/07/2023, 13:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 690729/2023
14/07/2023, 20:26
Protocolizada Petição 690729/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2023
14/07/2023, 20:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 634104/2023
27/06/2023, 17:41
Protocolizada Petição 634104/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023
27/06/2023, 17:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023
23/06/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/06/2023, 18:55
Conheço do agravo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial
21/06/2023, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023
21/06/2023, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/04/2023, 17:19
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/04/2023, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA