Procedimento Comum Cível 0025669-49.2012.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 0025669-49.2012.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: BERENICE BATISTA SOARES, JULIO DA SILVA DE SOUZA, MARIA DE LOURDES DA SILVA, ELISSANDRA LOPES TENORIO ALMIRAO, ZENALDE OLIVEIRA DOS SANTOS, MAURILIO LIMA DA SILVA, MANOEL EVANO AMORIM DUARTE, RAIMUNDO NONATO BOTELHO MONTEIRO ADVOGADOS DOS AUTORES: CLODOALDO LUIS RODRIGUES, OAB nº RO2720, JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS, OAB nº RO2844 REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A., ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR, CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA ADVOGADOS DOS REU: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE, OAB nº SP155105, LIGIA FAVERO GOMES E SILVA, OAB nº SP235033, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861, EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR, OAB nº AM6090, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO, OAB nº AM6092, RENATA SAMPAIO SUNE, OAB nº BA22400, PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA, OAB nº RO6089, PROCURADORIA DA ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DESPACHO 1) Note-se que não há trânsito em julgado na pendência de decisão de embargos de declaração. Esses, quando interpostos, suspendem o prazo recursal, e se acolhidos total ou em parte, ocasionam a interrupção do prazo, contando-se do zero a partir da publicação da decisão, e se rejeitados, volta o prazo recursal a correr pelos dias que restavam. Assim, exclua-se a certidão de ID.95909856. 2. O feito tramitou regularmente até que o requerido, CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO – CCSA, juntou petição requerendo a homologação do acordo estipulado e devidamente assinado também pelos autores. Há expressa disposição de prosseguimento do feito em relação às demais requeridas: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. e ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR. Manifestem-se as demais requeridas acerca do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. Porto Velho/RO, 25 de setembro de 2023. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº: 0025669-49.2012.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dano Ambiental

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: BERENICE BATISTA SOARES, JULIO DA SILVA DE SOUZA, MARIA DE LOURDES DA SILVA, ELISSANDRA LOPES TENORIO ALMIRAO, ZENALDE OLIVEIRA DOS SANTOS, MAURILIO LIMA DA SILVA, MANOEL EVANO AMORIM DUARTE, RAIMUNDO NONATO BOTELHO MONTEIRO ADVOGADOS DOS AUTORES: CLODOALDO LUIS RODRIGUES, OAB nº RO2720, JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS, OAB nº RO2844 REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A., ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR, CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA ADVOGADOS DOS REU: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE, OAB nº SP155105, LIGIA FAVERO GOMES E SILVA, OAB nº SP235033, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861, EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR, OAB nº AM6090, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO, OAB nº AM6092, RENATA SAMPAIO SUNE, OAB nº BA22400, PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA, OAB nº RO6089, PROCURADORIA DA ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. D E C I S Ã O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 0025669-49.2012.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dano Ambiental Vistos. Foram opostos embargos de declaração pelas três requeridas. 1º) ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S/A, sob a alegação de que houve (a) erro material no dispositivo por constar no item da improcedência nomes de pessoas estranhas à lide, (b) erro quanto aos “efeitos da dinâmica probatória” por ausência de ponderação entre o ônus probatório e a trajetória processual dos autores, sustentando que alguns não se apresentaram no ato da perícia judicial ou produziram provas, (c) omissão quanto a impossibilidade de indenização de lucros cessantes hipotéticos, (d) omissão quanto ao termo inicial de responsabilização da ESBR, sob o argumento de ausência de responsabilização, quando da condenação solidária, (e) contradição na fixação de danos morais ante a licitude do empreendimento. 2º) SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, sob a alegação de que houve (a) julgamento extra petita, pois o juízo teria analisado o EIA/RIMA o que seria alheio à discussão dos autos, contradição (b) por haver reconhecido ausência de prova de dano sofrido pelos embargados e imposto condenação ao pagamento de indenização, e (c) por estar comprovado nos autos a inexistência de nexo de causalidade entre os supostos danos sofridos pelos embargados e a construção e operação da Usina, (d) omissão quanto a ausência de prova da condição de pescador profissional e do exercício da atividade pesqueira, (e) omissão quanto a ausência de redução da ictiofauna e de nexo de causalidade entre os supostos danos sofridos pelos embargados e a construção das Usinas, (f) omissão quanto a ausência de danos morais. 3º) CONSTRUTOR SANTO ANTÔNIO - CCSA, sob a alegação de que houve (a) erro material no dispositivo por constar no item da improcedência nomes de pessoas estranhas à lide, (b) omissão quanto à ausência de solidariedade entre a CCSA e as corrés, (c) contradição da condenação durante período em que a pesca não foi interrompida, (d) contradição entre o reconhecimento da qualidade de pescador e as provas dos autos. É o relatório. Decido. O embargo de declaração é o recurso que tem por fim o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, a partir da supressão de omissões, eliminação de contradições e esclarecimento de obscuridades. No enfrentamento dos pontos suscitados serão agrupados os correlatos e apreciados em conjunto. i) A irresignação, sob alínea “a” dos aclaratórios da ESBR e da CCSA, é relativa a erro material no que tange à indicação de nome de pessoas que não compuseram a lide no item do dispositivo que estabelece a improcedência. Constato a ocorrência do erro material, razão pela qual retifico a sentença nesse ponto. Onde se lê: “b.1. JULGO IMPROCEDENTES, por sentença com resolução de mérito, os pedidos formulados na inicial por Mônica Lima da Silva, Joaquim Maciel Santos, Antônio José Dos Santos Silva e Denisclei Carvalho Gonçalves.” Leia-se: “b.1. JULGO IMPROCEDENTES, por sentença com resolução de mérito, os pedidos formulados na inicial por ELISSANDRA LOPES TENORIO ALMIRÃO e BERENICE BATISTA SOARES.” ii) O tópico “a” dos Embargos da SAE é relativo à análise do EIA/RIMA na fundamentação da sentença. A segunda embargante afirma ter a sentença incorrido em contradição por julgamento extra petita quando analisado o EIA/RIMA, pois seria alheio à discussão dos autos. Note-se que a sentença proferida por este juízo não declarou a invalidade do EIA/RIMA, mas em sua função institucional e constitucional de tutela de direitos e relações jurídicas e sociais trazidas à apreciação do judiciário, procedeu com o aprofundamento da análise cognitiva necessária ao enfrentamento da matéria que resvala na complexa e delicada seara ambiental. O EIA/RIMA é o estudo que orientou o início do procedimento administrativo que subsidiou a aprovação administrava da construção e posterior operação dos empreendimentos hidrelétricos inseridos no Rio Madeira e, por consectário lógico, se na pretensão deduzida há alegação de danos decorrentes desta atividade, sua análise deve remontar ao primórdio, à origem do empreendimento, pois que é a partir do estudo de impacto ambiental que tudo o que se sucedeu foi balizado. Destaque-se não estarmos diante de documento desconhecido, mas do documento primevo que consubstanciou o nascedouro dos empreendimentos hidrelétricos requeridos, sendo de conhecimento e disponibilidade pública, inclusive. Ademais, a análise com indicação de constatações de irregularidades no EIA/RIMA e no procedimento de licenciamento de maneira incidental neste processo, não possui a aptidão de invalidar o procedimento de licenciamento, e tampouco objetiva isto, antes restringe-se à evidência judicial adstrita inter partes. Deste modo, não há que se falar em violação de competência ou em julgamento extra petita, inexistindo a obscuridade e a contradição apontadas. iv) Os tópicos “b”, “c” “d” e “e” dos 1º Embargos (ESBR), “b”, “c”, “d”, “e” e “f” dos 2º Embargos (SAE) e “b”, “c” e “d” dos 3º Embargos (CCSA), são fundadas na irresignação das requeridas quanto à análise de provas e fundamentação do mérito. Apenas consigno que não é o fato de não ter o juízo acolhido as teses arguidas pela parte que tornam o decisum prejudicado ou incompleto. As provas são postas sob apreciação do juízo, e ao magistrado cabe avaliá-las e decidir de maneira fundamentada, o que se fez de forma detalhada no tópico “II – Fundamentos” da sentença. O juízo enfrentou todos os argumentos necessários à fundamentação qualificada da decisão judicial. Ademais, o magistrado não está obrigado a proceder com o enfrentamento de todas as teses suscitadas pelas partes, mas de pontuar a qualificação dos argumentos da formação de sua convicção no que atine à conclusão de apreciação das questões que estão a se decidir, o que fora realizado. Esse entendimento de fundamentação qualificada está consolidado também no STJ, vejamos: “ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. TÍTULO JUDICIAL FORMADO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. AÇÃO DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL. PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. ASSOCIAÇÃO. LISTA DE ASSOCIADOS. DESNECESSIDADE. (..) 3. Constato que não se configura a ofensa ao art. 1.022 do Código de Processo Civil/2015, uma vez que o Tribunal de origem julgou integralmente a lide e solucionou a controvérsia, em conformidade com o que lhe foi apresentado. Não é o órgão julgador obrigado a rebater, um a um, todos os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram. Deve apenas enfrentar a demanda, observando as questões relevantes e imprescindíveis à sua resolução. Nesse sentido: REsp 927.216/RS, Segunda Turma, Relatora Ministra Eliana Calmon, DJ de 13.8.2007; e REsp 855.073/SC, Primeira Turma, Relator Ministro Teori Albino Zavascki, DJ de 28.6.2007. (..) (STJ – Resp: 1793003 RJ 2019/0017003-0, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 12/03/2019, T2 – SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 29/05/2019)” Muito bem, apesar de as embargantes embasarem seus descontentamentos alegando situações contidas nos autos, opondo embargos para sanar tais pontos, não cabe através da presente peça a modificação dos atos questionado. Assim deverá ser enfrentada a presente matéria por recurso específico para o caso, com o condão de modificar a sentença já prolatada e registrada. A análise dos embargantes, não é referente a erro material ou mesmo questão simples de inexatidão para ser modificada por este tipo de recurso. Trata-se de análises do próprio mérito, da apreciação da demanda, que somente pode ser feita mediante o recurso específico indicado pela norma processual brasileira. Desta forma, acolho em parte os embargos de declaração opostos pelas requeridas ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S/A e CONSTRUTOR SANTO ANTÔNIO – CCSA, apenas para a retificação do erro material apontado. Permanecem inalterados os demais termos da sentença. Rejeito integralmente os embargos opostos por SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A. Aguarde-se o trânsito desta decisão, certificando ao realizar a conclusão dos autos. Porto Velho/RO, 11 de setembro de 2023. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 0025669-49.2012.8.22.0001. AUTOR: BERENICE BATISTA SOARES e outros (10) Advogados do(a) AUTOR: JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS - RO2844, CLODOALDO LUIS RODRIGUES - RO2720 Advogados do(a) AUTOR: JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS - RO2844, CLODOALDO LUIS RODRIGUES - RO2720 Advogados do(a) AUTOR: JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS - RO2844, CLODOALDO LUIS RODRIGUES - RO2720 Advogados do(a) AUTOR: JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS - RO2844, CLODOALDO LUIS RODRIGUES - RO2720 Advogados do(a) AUTOR: JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS - RO2844, CLODOALDO LUIS RODRIGUES - RO2720 Advogados do(a) AUTOR: JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS - RO2844, CLODOALDO LUIS RODRIGUES - RO2720 Advogados do(a) AUTOR: JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS - RO2844, CLODOALDO LUIS RODRIGUES - RO2720 Advogados do(a) AUTOR: JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS - RO2844, CLODOALDO LUIS RODRIGUES - RO2720 Advogados do(a) AUTOR: JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS - RO2844, CLODOALDO LUIS RODRIGUES - RO2720 Advogados do(a) AUTOR: JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS - RO2844, CLODOALDO LUIS RODRIGUES - RO2720 Advogados do(a) AUTOR: JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS - RO2844, CLODOALDO LUIS RODRIGUES - RO2720 RÉU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. e outros (2) Advogados do(a) RÉU: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105, LIGIA FAVERO GOMES E SILVA - SP235033, CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861 Advogados do(a) RÉU: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR - RO6090, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - RO6092 Advogado do(a) RÉU: RICARDO GONCALVES MOREIRA - SP215212 INTIMAÇÃO Fica a parte REQUERIDA, por meio de seu advogado, no prazo de 05 dias, intimada sobre o envio de e-mail (CEF - Transferência de Valores). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2021, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 14/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MAURILIO LIMA DA SILVA em 14/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ZENALDE OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL EVANO AMORIM DUARTE em 14/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELISSANDRA LOPES TENORIO ALMIRAO em 14/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BOTELHO MONTEIRO em 14/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de BERENICE BATISTA SOARES em 14/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JULIO DA SILVA DE SOUZA em 14/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JULIO DA SILVA DE SOUZA em 05/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2023.

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.

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