Procedimento Comum Cível 7041799-53.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2016

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

EDMILSON RAMOS DE FREITAS

CPF

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

JOSE EDUARDO GUIDI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLAIR BORGES DOS SANTOS

OAB/RO 7688·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL

OAB/RO 4132·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO LERIAS

OAB/RO 3747·CPF·Representa: Autor

CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL

OAB/RO 5449·CPF·Representa: Autor

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CLAIR BORGES DOS SANTOS em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:11

Decorrido prazo de EDMILSON RAMOS DE FREITAS em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:10

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:06

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:06

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:06

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:06

Arquivado Definitivamente

14/06/2021, 17:39

Publicado DESPACHO em 15/06/2021.

14/06/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:12

Outras Decisões

11/06/2021, 11:12

Conclusos para despacho

11/06/2021, 07:54

Decorrido prazo de EDMILSON RAMOS DE FREITAS em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:26

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:20

Todas as movimentações(199)

Decorrido prazo de CLAIR BORGES DOS SANTOS em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:11

Decorrido prazo de EDMILSON RAMOS DE FREITAS em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:10

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:06

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 22/06/2021 23:59:59.

Documentos

DESPACHO

•11/06/2021, 11:12

DESPACHO

•19/04/2021, 08:09

23/06/2021, 01:06

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:06

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:06

Arquivado Definitivamente

14/06/2021, 17:39

Publicado DESPACHO em 15/06/2021.

14/06/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:12

Outras Decisões

11/06/2021, 11:12

Conclusos para despacho

11/06/2021, 07:54

Decorrido prazo de EDMILSON RAMOS DE FREITAS em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:26

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de CLAIR BORGES DOS SANTOS em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:15

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2021, 00:30

Publicado DESPACHO em 22/04/2021.

20/04/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 08:09

Outras Decisões

19/04/2021, 08:09

Conclusos para despacho

15/04/2021, 09:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 11:46

Decorrido prazo de EDMILSON RAMOS DE FREITAS em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2021, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2021.

09/03/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2021, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2021.

09/03/2021, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7041799-53.2016.8.22.0001. AUTOR: EDMILSON RAMOS DE FREITAS Advogados do(a) AUTOR: CLAIR BORGES DOS SANTOS - RO7688, PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL - RO4132, PAULO FERNANDO LERIAS - RO0003747A, CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL - RO5449 RÉU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. Advogado do(a) RÉU: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7041799-53.2016.8.22.0001. AUTOR: EDMILSON RAMOS DE FREITAS Advogados do(a) AUTOR: CLAIR BORGES DOS SANTOS - RO7688, PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL - RO4132, PAULO FERNANDO LERIAS - RO0003747A, CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL - RO5449 RÉU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. Advogado do(a) RÉU: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 09:54

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

29/01/2021, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2021, 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2019, 10:44

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 04:10

Juntada de Petição de outras peças

17/06/2019, 17:43

Juntada de Petição de alegações finais

14/06/2019, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2019, 12:01

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2019.

22/05/2019, 12:01

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 07:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 07:31

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 02:28

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 02:27

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 02:20

Decorrido prazo de CLAIR BORGES DOS SANTOS em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 02:18

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 01:51

Juntada de Petição de recurso

15/05/2019, 13:29

Decorrido prazo de EDMILSON RAMOS DE FREITAS em 16/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 21:23

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 16/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 19:23

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 16/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 19:23

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 16/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 19:23

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 16/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 19:23

Decorrido prazo de CLAIR BORGES DOS SANTOS em 16/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 19:22

Publicado SENTENÇA em 25/04/2019.

25/04/2019, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 18:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 12:57

Julgado improcedente o pedido

23/04/2019, 12:57

Conclusos para julgamento

23/04/2019, 12:20

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 11:57

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 10:50

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 09:47

Juntada de certidão

12/04/2019, 09:44

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GUIDI em 04/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 05:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 11:05

Expedição de Alvará.

27/03/2019, 10:03

Juntada de certidão

26/03/2019, 10:04

Publicado Decisão em 26/03/2019.

25/03/2019, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2019, 10:42

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2019.

25/03/2019, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2019, 08:40

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 10:20

Conclusos para despacho

21/03/2019, 11:56

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 11:56

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GUIDI em 11/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 18:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 16:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 16:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 16:04

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 16:04

Publicado Decisão em 05/02/2019.

13/02/2019, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 09:02

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 11:30

Conclusos para despacho

29/01/2019, 12:07

Juntada de Petição de petição

22/01/2019, 15:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018, 16:35

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 27/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 04:26

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2018.

20/11/2018, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2018, 05:26

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 15:50

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 09/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 03:07

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 09/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 03:07

Decorrido prazo de CLAIR BORGES DOS SANTOS em 09/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 03:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 09/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 01:16

Decorrido prazo de EDMILSON RAMOS DE FREITAS em 09/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 00:52

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2018, 00:30

Publicado Decisão em 18/10/2018.

17/10/2018, 00:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2018, 07:23

Embargos de Declaração Acolhidos

16/10/2018, 07:23

Conclusos para decisão

09/10/2018, 19:02

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 07:03

Decorrido prazo de CLAIR BORGES DOS SANTOS em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 07:03

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 07:03

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 07:03

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 07:02

Decorrido prazo de EDMILSON RAMOS DE FREITAS em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 07:02

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2018, 10:15

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 11:28

Conclusos para decisão

19/09/2018, 17:10

Juntada de certidão

19/09/2018, 17:10

Juntada de Petição de outros documentos

09/08/2018, 18:46

Decorrido prazo de EDMILSON RAMOS DE FREITAS em 03/08/2018 23:59:59.

06/08/2018, 22:37

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 03/08/2018 23:59:59.

06/08/2018, 22:37

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 03/08/2018 23:59:59.

06/08/2018, 22:37

Decorrido prazo de CLAIR BORGES DOS SANTOS em 03/08/2018 23:59:59.

06/08/2018, 22:37

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 03/08/2018 23:59:59.

06/08/2018, 22:37

Juntada de Petição de petição

02/08/2018, 15:12

Juntada de Petição de petição

02/08/2018, 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2018, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2018, 16:41

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2018, 09:37

Conclusos para decisão

16/05/2018, 13:46

Conclusos para decisão

27/04/2018, 12:37

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 06/04/2018 23:59:59.

08/04/2018, 03:46

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 06/04/2018 23:59:59.

08/04/2018, 03:46

Decorrido prazo de CLAIR BORGES DOS SANTOS em 06/04/2018 23:59:59.

08/04/2018, 03:45

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 06/04/2018 23:59:59.

08/04/2018, 03:45

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 06/04/2018 23:59:59.

08/04/2018, 03:45

Juntada de Petição de petição

06/04/2018, 15:17

Publicado Despacho em 14/03/2018.

14/03/2018, 08:23

Publicado Despacho em 14/03/2018.

14/03/2018, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2018, 03:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2018, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 12:46

Conclusos para decisão

12/03/2018, 08:25

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/03/2018 23:59:59.

06/03/2018, 03:47

Juntada de Petição de petição

05/03/2018, 11:20

Juntada de Petição de petição

02/03/2018, 15:48

Expedição de Outros documentos.

14/02/2018, 15:08

Expedição de Outros documentos.

14/02/2018, 15:08

Decorrido prazo de EDMILSON RAMOS DE FREITAS em 08/02/2018 23:59:59.

09/02/2018, 03:51

Juntada de Petição de petição

08/02/2018, 11:09

Juntada de Petição de petição

08/02/2018, 11:09

Expedição de Outros documentos.

05/12/2017, 17:13

Decorrido prazo de EDMILSON RAMOS DE FREITAS em 04/12/2017 23:59:59.

05/12/2017, 14:57

Juntada de Petição de contestação

04/12/2017, 14:36

Juntada de Petição de contestação

04/12/2017, 11:34

Juntada de Petição de contestação

04/12/2017, 11:30

Juntada de Petição de contestação

04/12/2017, 11:28

Juntada de Petição de contestação

04/12/2017, 11:25

Juntada de Petição de contestação

04/12/2017, 11:25

Juntada de Petição de contestação

04/12/2017, 11:20

Juntada de Petição de contestação

04/12/2017, 11:17

Juntada de Petição de contestação

04/12/2017, 11:15

Juntada de Petição de contestação

04/12/2017, 11:13

Juntada de Petição de contestação

04/12/2017, 11:10

Juntada de Petição de contestação

04/12/2017, 10:58

Juntada de Petição de contestação

04/12/2017, 10:54

Juntada de Petição de contestação

04/12/2017, 10:48

Juntada de Petição de contestação

04/12/2017, 10:42

Juntada de Petição de contestação

04/12/2017, 10:40

Juntada de Petição de contestação

04/12/2017, 10:36

Juntada de Petição de contestação

04/12/2017, 10:34

Juntada de Petição de contestação

04/12/2017, 10:32

Juntada de Petição de contestação

04/12/2017, 10:30

Juntada de Petição de contestação

04/12/2017, 10:28

Expedição de Outros documentos.

14/11/2017, 11:00

Audiência conciliação realizada para 13/11/2017 11:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

14/11/2017, 08:45

Juntada de Petição de diligência

27/10/2017, 16:35

Mandado devolvido sorteio

27/10/2017, 16:35

Expedição de #Não preenchido#.

29/09/2017, 11:15

Expedição de Mandado.

29/09/2017, 09:52

Expedição de Outros documentos.

29/09/2017, 09:52

Audiência conciliação designada para 13/11/2017 11:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

29/09/2017, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2017, 08:28

Conclusos para decisão

29/08/2017, 13:54

Decorrido prazo de EDMILSON RAMOS DE FREITAS em 24/07/2017 23:59:59.

26/07/2017, 22:09

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

24/07/2017, 10:38

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

24/07/2017, 10:38

Expedição de Outros documentos.

06/07/2017, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 09:45

Decorrido prazo de EDMILSON RAMOS DE FREITAS em 10/05/2017 23:59:59.

11/05/2017, 05:16

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

10/05/2017, 10:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2017, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2016, 10:47

Conclusos para despacho

15/08/2016, 15:59

Distribuído por sorteio

15/08/2016, 15:59

ACÓRDÃO

•16/11/2020, 15:50

DESPACHO

•14/09/2020, 10:19

OUTROS DOCUMENTOS

•14/06/2019, 17:23

OUTROS DOCUMENTOS

•14/06/2019, 17:23

OUTROS DOCUMENTOS

•14/06/2019, 17:23

OUTROS DOCUMENTOS

•14/06/2019, 17:23

OUTROS DOCUMENTOS

•14/06/2019, 17:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/05/2019, 13:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/05/2019, 13:29

SENTENÇA

•23/04/2019, 12:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/04/2019, 10:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/04/2019, 10:50

DECISÃO

•22/03/2019, 10:20

Todos os documentos(43)

DESPACHO

•11/06/2021, 11:12

DESPACHO

•19/04/2021, 08:09

ACÓRDÃO

•16/11/2020, 15:50

DESPACHO

•14/09/2020, 10:19

OUTROS DOCUMENTOS

•14/06/2019, 17:23

OUTROS DOCUMENTOS

•14/06/2019, 17:23

OUTROS DOCUMENTOS

•14/06/2019, 17:23

OUTROS DOCUMENTOS

•14/06/2019, 17:23

OUTROS DOCUMENTOS

•14/06/2019, 17:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/05/2019, 13:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/05/2019, 13:29

SENTENÇA

•23/04/2019, 12:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/04/2019, 10:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/04/2019, 10:50

DECISÃO

•22/03/2019, 10:20

DECISÃO

•01/02/2019, 11:30

DECISÃO

•16/10/2018, 07:23

DESPACHO

•20/09/2018, 11:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/08/2018, 15:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/08/2018, 15:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/08/2018, 15:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/08/2018, 15:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/08/2018, 15:12

DECISÃO

•11/07/2018, 09:37

DESPACHO

•12/03/2018, 12:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2018, 15:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2018, 15:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2018, 15:48

CONTESTAÇÃO

•04/12/2017, 10:30

CONTESTAÇÃO

•04/12/2017, 10:30

CONTESTAÇÃO

•04/12/2017, 10:30

CONTESTAÇÃO

•04/12/2017, 10:30

CONTESTAÇÃO

•04/12/2017, 10:30

CONTESTAÇÃO

•04/12/2017, 10:30

CONTESTAÇÃO

•04/12/2017, 10:30

CONTESTAÇÃO

•04/12/2017, 10:30

CONTESTAÇÃO

•04/12/2017, 10:30

CONTESTAÇÃO

•04/12/2017, 10:30

CONTESTAÇÃO

•04/12/2017, 10:30

CONTESTAÇÃO

•04/12/2017, 10:30

DESPACHO

•19/09/2017, 08:28

DESPACHO

•22/06/2017, 09:45

DESPACHO

•21/10/2016, 10:47