Agravo em Recurso Especial 7001355-55.2015.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JOSE FERREIRA SOARES

CPF

Autor

PEDRO LOURENCO DA SILVA

CPF

Autor

DANIEL BRIGIDO GONCALVES

CPF

Autor

MARIA CEZARIO DA SILVA

CPF

Autor

ELOI RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CRISTIANE RIBEIRO BISSOLI

OAB/RO 4848·CPF·Representa: Autor

EDSON LUIZ RIBEIRO BISSOLI

OAB/RO 6464·CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

MILLER RAFAEL DE SOUSA GUSMAO

OAB/RO 10640·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE FERREIRA SOARES

CPF

Autor

PEDRO LOURENCO DA SILVA

CPF

Autor

DANIEL BRIGIDO GONCALVES

CPF

Autor

MARIA CEZARIO DA SILVA

CPF

Autor

ELOI RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

CRISTINO RODRIGUES SANTOS

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/06/2021, 15:20

Transitado em Julgado em 04/06/2021

04/06/2021, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2021

12/05/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2021, 19:44

Não conhecido o recurso de JOSÉ FERREIRA SOARES, PEDRO LOURENCO DA SILVA e OUTROS

11/05/2021, 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2021

11/05/2021, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/04/2021, 12:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2021, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

15/04/2021, 19:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2021, 17:31