Cumprimento de sentença 7026887-12.2020.8.22.0001 - TJRO

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 12:57

Juntada de certidão

22/08/2023, 12:55

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:57

Decorrido prazo de OSCAR BERWANGER BOHRER em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:57

Decorrido prazo de ALINE BRANDALISE em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:52

Decorrido prazo de MOTRIZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 00:20

Publicado DECISÃO em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DECISÃO Processo: 7026887-12.2020.8.22.0001. REQUERENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), ADVOGADOS DO REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO802, PROCURADORIA DA TELEFÔNICA BRASIL S/A REQUERENTE: MOTRIZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS DO REQUERENTE: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA, OAB nº RS310300, ALINE BRANDALISE, OAB nº RO6003, OSCAR BERWANGER BOHRER, OAB nº RS79582 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto: Abatimento proporcional do preço Valor da causa: R$ 43.996,57 Vistos, Defiro como requerido, id. 93637313. Expedi alvará do saldo remanescente em favor da parte executada, conforme concordância da parte exequente, id. 93637313, e dados bancários fornecidos no id. 93419188: "MOTRIZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 11.105.698/0001-26 BANCO: SICOOB (756) AGÊNCIA: 3325 CONTA CORRENTE: 6017-8" À CPE: Em 3 dias, apure a transferência e se procedida, arquive-se. À existência de saldo oficie-se, sem nova conclusão, a CEF para efetivar a transferência. Intime(m)-se, cumpra-se. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho 7 de agosto de 2023 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

08/08/2023, 00:00

Expedido alvará de levantamento

07/08/2023, 04:30

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 04:30

Decorrido prazo de OSCAR BERWANGER BOHRER em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:24

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:21

Conclusos para despacho

01/08/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 13:24

Juntada de Petição de outras peças

17/07/2023, 21:19

Publicado SENTENÇA em 11/07/2023.

10/07/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] SENTENÇA Processo: 7026887-12.2020.8.22.0001. REQUERENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), ADVOGADOS DO REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO802, PROCURADORIA DA TELEFÔNICA BRASIL S/A REQUERENTE: MOTRIZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS DO REQUERENTE: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA, OAB nº RS310300, ALINE BRANDALISE, OAB nº RO6003, OSCAR BERWANGER BOHRER, OAB nº RS79582 SENTENÇA Versam os presentes sobre cumprimento de sentença, referente aos honorários sucumbenciais, que TELEFÔNICA BRASIL S.A move em face de MOTRIZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, partes qualificadas no feito. Sobreveio ao feito petição do requerido, noticiando a quitação do débito (id 91427873). Juntou comprovante de depósito (id 91427875), Intimado para manifestação, o requerente informou que os honorários foram devidamente pagos pela executada (id 92315730). Assim, considerando que houve o cumprimento integral da obrigação, dou por cumprida a sentença. Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data (CPC, artigo 1.000). Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem sobre os valores contidos em conta judicial (id 88928677). Após, voltem conclusos para deliberação. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, desde já, determino a remessa do valor para conta centralizadora do TJRO. P.R.I. Após as providências necessárias, arquive-se. Porto Velho,6 de julho de 2023 Sophia Veiga De Assuncao Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 19:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2023, 19:27

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 22:54

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2023.

13/06/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7026887-12.2020.8.22.0001. REQUERENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), Advogados do(a) REQUERENTE: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300, OSCAR BERWANGER BOHRER - RS79582 REQUERENTE: MOTRIZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: ALINE BRANDALISE - RO6003, ANTONIO PEREIRA DA SILVA - RO802 INTIMAÇÃO AUTOR/EXEQUENTE - DEPÓSITO JUDICIAL Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu patrono, a manifestar-se no prazo de 05 dias sobre o Depósito Judicial comprovado nos autos. Em igual prazo deve informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de presunção de aceitação tácita quanto aos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação. Caso, opte por transferência bancária deverá informar os dados bancários, os quais devem estar de acordo com a procuração nos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 13:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 19:08

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

30/05/2023, 19:06

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:52

Decorrido prazo de OSCAR BERWANGER BOHRER em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:52

Decorrido prazo de MOTRIZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:48

Publicado DESPACHO em 05/05/2023.

04/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MOTRIZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, RUA DA BEIRA 5490, A FLORESTA - 76806-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerente: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO802 Requerido/Executado: TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO),, RUA GETÚLIO VARGAS x, - DE 1679 A 2099 - LADO ÍMPAR KM 1 - 76804-097 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerido: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA, OAB nº RS310300, OSCAR BERWANGER BOHRER, OAB nº RS79582, PROCURADORIA DA TELEFÔNICA BRASIL S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº: 7026887-12.2020.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Abatimento proporcional do preço Requerente/ Vistos; 1- Trata-se de cumprimento de sentença que o advogado da parte requerida move em face da parte autora, tendo em vista que a sentença/acórdão condenou este ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais àquele. 2- Promova-se a alteração de classe para "cumprimento de sentença" e proceda a adequação dos polos da demanda. 3- Intime-se a parte executada, via seu advogado, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, com fulcro no art. 523 do CPC. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supracitado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (§ 1º do art. 523 do mesmo Diploma Legal). Caso seja efetuado o pagamento parcial dentro do prazo de quinze dias, a multa e os honorários decorrentes do inadimplemento incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC). Após o decurso do intervalo de pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, sendo que tal ato dever observar os incisos I a VII do art. 525 do CPC; A apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação, podendo o juiz, a requerimento do executado e desde que garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, atribuir-lhe efeito suspensivo, se seus fundamentos forem relevantes e se o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação (art. 525, § 6º do mesmo Diploma Legal); Eventual concessão de efeito suspensivo não impedirá a efetivação dos atos de substituição, de reforço ou de redução da penhora e de avaliação dos bens (§ 7º do art. 525 do CPC). Na hipótese do mandado restar negativo, diante da não localização da parte requerida, fica o Cartório autorizado a repetir este comando, após apresentação de novo endereço pelo demandante. Findo o prazo para o pagamento voluntário e impugnação, intime-se a parte exequente para tomar ciência, impulsionar o feito, indicando bens a penhora observando a ordem de preferência estabelecido no art. 835, do CPC, bem como a taxa devida para consultas eletrônicas, elencada no art. 17, da Lei Estadual n. 3.896/2016. No prazo de: 05 dias. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ DE CARTA-AR/MANDADO. Cumpra-se. Porto Velho/RO, quarta-feira, 3 de maio de 2023 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:55

Conclusos para despacho

02/05/2023, 17:35

Decorrido prazo de MOTRIZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:34

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:06

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2023, 09:05

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.

04/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 15:58

Juntada de certidão

29/03/2023, 15:56

Juntada de certidão

29/03/2023, 15:51

Decorrido prazo de MOTRIZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:40

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2023.

22/02/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/02/2023, 02:35

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 12:27

Recebidos os autos

17/02/2023, 12:25

Juntada de termo de triagem

22/03/2022, 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/11/2021, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/11/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 09:50

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2021.

05/11/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 07:05

Juntada de Petição de recurso

03/11/2021, 22:19

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:06

Publicado DECISÃO em 15/10/2021.

14/10/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 13:06

Embargos de Declaração Acolhidos

13/10/2021, 13:06

Conclusos para decisão

11/10/2021, 18:44

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:18

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2021, 09:01

Publicado INTIMAÇÃO em 01/10/2021.

30/09/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 09:30

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 16:44

Publicado SENTENÇA em 28/09/2021.

28/09/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 07:14

Julgado procedente o pedido

24/09/2021, 07:13

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 08:39

Juntada de certidão

05/08/2021, 08:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/07/2021, 08:15

Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2021.

15/07/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 18:36

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/05/2021, 18:29

Juntada de Petição de contestação

21/05/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 18:50

Recebidos os autos do CEJUSC

04/05/2021, 18:48

Audiência Conciliação realizada para 04/05/2021 08:30 Porto Velho - 3ª Vara Cível.

04/05/2021, 14:30

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2021, 09:30

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 10:58

Juntada de Petição de juntada de ar

06/04/2021, 14:41

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 13:58

Juntada de certidão

30/03/2021, 11:52

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 00:15

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 14:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/03/2021, 18:25

Decorrido prazo de MOTRIZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:27

Recebidos os autos.

12/03/2021, 08:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC

12/03/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2021, 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2021.

09/03/2021, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo: 7026887-12.2020.8.22.0001. AUTOR: MOTRIZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA - RO0000802A RÉU: TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça. Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID 55300136 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 04/05/2021 08:30 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2021, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:17

Juntada de certidão

08/03/2021, 11:13

Movimento Processual Retificado 08/03/2021 11:05 - Juntada de certidão

08/03/2021, 11:05

Audiência Conciliação designada para 04/05/2021 08:30 Porto Velho - 3ª Vara Cível.

08/03/2021, 10:45

Publicado DECISÃO em 08/03/2021.

05/03/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2021, 00:11

Concedida a Antecipação de tutela

03/03/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:20

Decorrido prazo de MOTRIZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:31

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:07

Conclusos para despacho

14/08/2020, 21:44

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 00:21

Publicado DESPACHO em 10/08/2020.

07/08/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 20:30

Outras Decisões

05/08/2020, 20:30

Conclusos para decisão

28/07/2020, 10:42

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 10:42

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 15/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de OSCAR BERWANGER BOHRER em 15/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALINE BRANDALISE em 15/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MOTRIZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 15/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

Publicado DECISÃO em 08/08/2023.

Expedido alvará de levantamento

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de OSCAR BERWANGER BOHRER em 01/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(133)