Execução Fiscal 7000796-25.2020.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2020

Valor da Causa

R$ 84.357,60

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

04/11/2025, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 13:55

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de K. D. COSTA CONFECCOES - ME em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de KATIANE DAMBROSKI COSTA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:43

Publicado DECISÃO em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:38

Conclusos para despacho

01/10/2025, 15:48

Decorrido prazo de K. D. COSTA CONFECCOES - ME em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:06

Todas as movimentações(214)

Juntada de Petição de ciência

04/11/2025, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 13:55

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de K. D. COSTA CONFECCOES - ME em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de KATIANE DAMBROSKI COSTA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:43

Publicado DECISÃO em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:38

Conclusos para despacho

01/10/2025, 15:48

Decorrido prazo de K. D. COSTA CONFECCOES - ME em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 17:40

Decorrido prazo de KATIANE DAMBROSKI COSTA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de KATIANE DAMBROSKI COSTA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 07:48

Publicado DECISÃO em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 21:21

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:33

Juntada de certidão

25/08/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 17:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/08/2025, 01:06

Publicado DECISÃO em 11/08/2025.

11/08/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 11:46

Decorrido prazo de KATIANE DAMBROSKI COSTA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:05

Conclusos para decisão

04/07/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 15:45

Juntada de certidão

30/06/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2025, 02:12

Publicado DECISÃO em 24/06/2025.

24/06/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2025, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:08

Conclusos para decisão

19/05/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 07:08

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 07:56

Conclusos para decisão

12/03/2025, 15:53

Decorrido prazo de K. D. COSTA CONFECCOES - ME em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:56

Decorrido prazo de K. D. COSTA CONFECCOES - ME em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 18:40

Decorrido prazo de KATIANE DAMBROSKI COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/01/2025, 00:26

Publicado DECISÃO em 09/01/2025.

09/01/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2025, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 13:37

Conclusos para despacho

11/12/2024, 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:17

Decorrido prazo de KATIANE DAMBROSKI COSTA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 19:00

Juntada de outros documentos

14/11/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 05:52

Publicado DECISÃO em 28/10/2024.

30/10/2024, 05:52

Juntada de certidão

29/10/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 17:11

Conclusos para despacho

15/10/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de KATIANE DAMBROSKI COSTA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 01:23

Publicado DECISÃO em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 13:42

Conclusos para decisão

13/08/2024, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 07:17

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 17:24

Juntada de Petição de juntada de ar

17/06/2024, 11:37

Juntada de certidão

28/05/2024, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2024, 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:23

Conclusos para despacho

24/05/2024, 10:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/05/2024, 15:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/05/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:21

Conclusos para decisão

29/02/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 21:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2024, 12:40

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:38

Decorrido prazo de K. D. COSTA CONFECCOES - ME em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 09:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 00:46

Publicado DECISÃO em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7000796-25.2020.8.22.0019 EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: K. D. COSTA CONFECCOES - ME, AV. CASTELO BRANCO 2873 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de indisponibilidade de bens da parte devedora através do sistema CNIB. Considerando que todas as diligências efetivadas nos autos para a localização de bens passíveis de penhora em nome da parte executada restaram infrutíferas, a esta altura, visando o adimplemento do débito, não vejo óbice a pretensão, pelo que SE DEFERE o pedido para fins de DETERMINAR a inserção do nome do executado junto a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, o que faço, nesta oportunidade, conforme extrato anexo. Aguarde-se por 10 (dez) dias e tornem os autos conclusos para averiguação do resultado. Pratique-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Machadinho D´Oeste/RO, 25 de setembro de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 10:25

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:07

Conclusos para despacho

29/06/2023, 11:52

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de K. D. COSTA CONFECCOES - ME em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 16:57

Publicado DECISÃO em 09/05/2023.

08/05/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7000796-25.2020.8.22.0019 EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: K. D. COSTA CONFECCOES - ME, AV. CASTELO BRANCO 2873 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Após diligências junto ao sistema RENAJUD, não foram encontrados bens cadastrados no CNPJ: 14.450.291/0001-24 e CPF: 017.286.382-16, restanto infrutífera a diligência, conforme espelho anexo. Portanto, intime-se o exequente para manifestar-se pelo prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se o necessário. Machadinho D´Oeste/RO, 5 de maio de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 11:36

Conclusos para decisão

23/02/2023, 09:37

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2023, 08:17

Conclusos para despacho

20/01/2023, 15:53

Juntada de Petição de outras peças

09/12/2022, 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 23:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:23

Juntada de certidão

25/08/2022, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/07/2022 23:59.

02/08/2022, 05:43

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/07/2022 23:59.

25/07/2022, 22:31

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2022, 08:16

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 09/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:02

Conclusos para decisão

08/03/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 13:34

Outras Decisões

11/01/2022, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/11/2021 23:59.

24/11/2021, 09:23

Conclusos para despacho

17/11/2021, 18:01

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 13:25

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 07:58

Julgado improcedente o pedido

22/09/2021, 09:17

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 19:19

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 19:19

Decorrido prazo de K. D. COSTA CONFECCOES - ME em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:06

Publicado CITAÇÃO em 10/03/2021.

09/03/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2021, 01:18

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA REPRESENTANTE PROCESSUAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE EXECUTADO: K. D. COSTA CONFECCOES - ME DE: K. D. COSTA CONFECCOES - ME, CNPJ: 14.450.291/0001-24 atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação do executado para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da dilação do prazo do Edital, pagar a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação. CDA N.: º 20170200010172, 20170200010173, 20170200010171, 20170200012542 Valor da Ação: 153.424,49 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos) PRAZO PARA PAGAMENTO: 05 (cinco) dias a contar da dilação do prazo do edital. Machadinho D'Oeste, RO, 8 de março de 2021. Mauricio Miguel da Silva Chefe de Cartório (Assinatura digital registrada abaixo) Citação - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) Processo nº 7000796-25.2020.8.22.0019

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:32

Outras Decisões

22/02/2021, 17:21

Conclusos para decisão

22/02/2021, 07:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 03:36

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 20:46

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 12:13

Juntada de Petição de diligência

07/12/2020, 22:14

Mandado devolvido dependência

07/12/2020, 22:14

Juntada de certidão

22/10/2020, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2020, 08:42

Expedição de Mandado.

03/09/2020, 09:55

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 08:21

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 12:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 16:00

Juntada de Petição de diligência

22/07/2020, 09:50

Mandado devolvido dependência

22/07/2020, 09:50

Mandado devolvido dependência

22/07/2020, 09:50

Decorrido prazo de K. D. COSTA CONFECCOES - ME em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2020, 08:41

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 01:00

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

31/03/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 10:45

Outras Decisões

30/03/2020, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2020, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2020, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2020, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2020, 09:45

Conclusos para despacho

28/03/2020, 08:35

Distribuído por sorteio

28/03/2020, 08:35

Documentos

DECISÃO

•08/10/2025, 09:38

DECISÃO

•28/08/2025, 21:21

DECISÃO

•08/08/2025, 11:46

DECISÃO

•23/06/2025, 14:17

DECISÃO

•31/03/2025, 07:56

DECISÃO

•08/01/2025, 09:30

DECISÃO

•08/01/2025, 09:29

DECISÃO

•25/10/2024, 15:09

DECISÃO

•25/10/2024, 15:09

DECISÃO

•20/08/2024, 13:42

DECISÃO

•24/05/2024, 13:23

DECISÃO

•25/03/2024, 10:13

DECISÃO

•22/01/2024, 12:40

DECISÃO

•25/09/2023, 10:25

DECISÃO

•05/05/2023, 12:58

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•08/10/2025, 09:38

DECISÃO

•28/08/2025, 21:21

DECISÃO

•08/08/2025, 11:46

DECISÃO

•23/06/2025, 14:17

DECISÃO

•31/03/2025, 07:56

DECISÃO

•08/01/2025, 09:30

DECISÃO

•08/01/2025, 09:29

DECISÃO

•25/10/2024, 15:09

DECISÃO

•25/10/2024, 15:09

DECISÃO

•20/08/2024, 13:42

DECISÃO

•24/05/2024, 13:23

DECISÃO

•25/03/2024, 10:13

DECISÃO

•22/01/2024, 12:40

DECISÃO

•25/09/2023, 10:25

DECISÃO

•05/05/2023, 12:58

DECISÃO

•23/01/2023, 08:17

DECISÃO

•20/06/2022, 08:16

DECISÃO

•11/01/2022, 11:45

PETIÇÃO

•24/09/2021, 13:34

SENTENÇA

•22/09/2021, 09:17

DECISÃO

•22/02/2021, 17:21

DECISÃO

•30/03/2020, 10:45