Execução Fiscal 7005152-96.2016.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.042,41

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BURITIS

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE BURITIS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

Terceiro

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NAO CONSTA

Terceiro

LUIZ CARLOS MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 08:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MORAES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:08

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 12:53

Juntada de certidão

03/03/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 27/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 13:15

Determinado o arquivamento definitivo

25/02/2026, 13:15

Expedição de INTIMAÇÃO.

25/02/2026, 13:15

Conclusos para decisão

25/02/2026, 07:20

Processo Desarquivado

25/02/2026, 07:20

Juntada de certidão

25/02/2026, 07:20

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 18:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:18

Todas as movimentações(149)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 08:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MORAES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:08

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 12:53

Juntada de certidão

03/03/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO

•25/02/2026, 13:15

DECISÃO

•11/05/2023, 13:13

Reportar Problema

legal

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Publicado DESPACHO em 27/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 13:15

Determinado o arquivamento definitivo

25/02/2026, 13:15

Expedição de INTIMAÇÃO.

25/02/2026, 13:15

Conclusos para decisão

25/02/2026, 07:20

Processo Desarquivado

25/02/2026, 07:20

Juntada de certidão

25/02/2026, 07:20

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 18:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:18

Juntada de certidão

15/08/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:58

Juntada de certidão

03/08/2023, 10:57

Expedição de Alvará.

02/08/2023, 13:52

Juntada de autos digitalizados

04/07/2023, 10:47

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MORAES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2023, 18:15

Expedição de Alvará.

17/05/2023, 12:46

Publicado DECISÃO em 15/05/2023.

12/05/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7005152-96.2016.8.22.0021. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS EXECUTADO: LUIZ CARLOS MORAES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Expeça-se alvará para levantamento da importância constante nos autos e atualizações em favor da parte executada ou de seu (sua) advogado (a), desde que este possua poderes específicos para tanto, devendo no prazo de 05 (cinco) dias comprovar nos autos o levantamento, estando desde já autorizada a transferência, acaso seja informada conta bancária. Não havendo levantamento, ou não sendo localizado, proceda-se a transferência do montante para a conta centralizadora. Após, não havendo pendências, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, quinta-feira, 11 de maio de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS, AC BURITIS SETOR 3 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA EXECUTADO: LUIZ CARLOS MORAES, CPF nº 09060758234, RUA VALE DO PARAISO 2079 SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

12/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:13

Conclusos para decisão

11/05/2023, 12:48

Processo Desarquivado

11/05/2023, 12:47

Juntada de autos digitalizados

11/05/2023, 12:47

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MORAES em 29/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:28

Publicado SENTENÇA em 08/03/2022.

07/03/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 05:19

Arquivado Definitivamente

04/03/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 00:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2022, 00:56

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 11:07

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 11:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MORAES em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 05:23

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 09:13

Publicado DECISÃO em 21/01/2022.

14/01/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

14/01/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 15:35

Outras Decisões

12/01/2022, 15:35

Conclusos para decisão

16/12/2021, 12:38

Juntada de Petição de diligência

09/10/2021, 20:39

Mandado devolvido sorteio

09/10/2021, 20:39

Expedição de Alvará.

24/09/2021, 14:25

Juntada de autos digitalizados

21/09/2021, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2021, 10:28

Expedição de Mandado.

01/09/2021, 10:10

Expedição de Mandado.

31/08/2021, 09:04

Juntada de certidão

19/08/2021, 13:24

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MORAES em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2021, 02:41

Publicado DECISÃO em 18/05/2021.

17/05/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 12:53

Outras Decisões

14/05/2021, 12:53

Conclusos para decisão

05/05/2021, 13:42

Juntada de Petição de outras peças

26/04/2021, 10:26

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MORAES em 31/03/2021 23:59:59.

01/04/2021, 03:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2021, 01:31

Publicado DECISÃO em 10/03/2021.

09/03/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA 2ª VARA GENÉRICA DA COMARCA DE BURITIS/RO Rua Taguatinga, nº 1385, Setor 03, Buritis/RO, CEP 76880-000 Telefone: (69) 3309-8722 Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 (vinte dias) CITAÇÃO DE: Nome: LUIZ CARLOS MORAES Endereço: RUA VALE DO PARAISO, 2079, SETOR 03, Buritis - RO - CEP: 76880-000, atualmente em lugar incerto e não sabido. DESPACHO Processo: 7005152-96.2016.8.22.0021. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS EXECUTADO: LUIZ CARLOS MORAES FINALIDADE: INTIMAR a parte requerida acima qualificada para comparecer no cartório da 2º genéria de Buritis, entre 08 hrs e 12 hrs, para tratar de assunto do seu interesse.. DESPACHO: "Conforme art. 924, inciso II, do CPC, extingue-se a execução quando satisfeita a obrigação e pelo que consta nos autos, a Executada cumpriu a obrigação conforme comprovante acostado aos autos, razão pela qual, a extinção do feito pelo total adimplemento da obrigação é medida que se impõe. Ante ao exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, considerando a satisfação da obrigação por meio do cumprimento noticiado e comprovado nos autos, com fulcro nos arts. 924 e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte executada, para levantamento dos valores bloqueados via Bacenjud. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se pessoalmente. Sem custas e sem honorários. Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos moldes do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC". Buritis/RO, 7 de outubro de 2020. MICHIELY APARECIDA CABRERA VALEZI Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente) Rua Taguatinga, nº 1385, Setor 03, Buritis/RO, CEP 76880-000 Telefone: (69) 3309-8722 Email: [email protected]

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 13:26

Outras Decisões

08/03/2021, 13:26

Conclusos para decisão

04/03/2021, 15:14

Juntada de autos digitalizados

04/03/2021, 15:14

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MORAES em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MORAES em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2020.

14/10/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 18:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 18:35

Expedição de Alvará.

05/10/2020, 17:46

Publicado SENTENÇA em 05/10/2020.

05/10/2020, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 09:54

Juntada de certidão

01/10/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2020, 12:50

Conclusos para julgamento

01/10/2020, 11:30

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 16:22

Juntada de Petição de diligência

24/03/2020, 11:56

Mandado devolvido dependência

24/03/2020, 11:56

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 15:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MORAES em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 01:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2020, 09:55

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/12/2019, 00:37

Publicado DECISÃO em 21/01/2020.

27/12/2019, 00:37

Expedição de Outros documentos.

26/12/2019, 09:31

Outras Decisões

26/12/2019, 09:31

Conclusos para decisão

04/10/2019, 09:38

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 12:00

Juntada de Petição de diligência

06/06/2019, 09:57

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MORAES em 22/05/2019 23:59:59.

23/05/2019, 03:06

Publicado DECISÃO em 15/05/2019.

13/05/2019, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2019, 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2019, 17:45

Expedição de Mandado.

10/05/2019, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 18:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 18:47

Conclusos para decisão

25/01/2019, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 00:28

Juntada de Petição de petição

11/10/2018, 09:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MORAES em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 04:06

Juntada de Petição de diligência

23/08/2018, 11:37

Mandado devolvido sorteio

23/08/2018, 11:37

Expedição de Outros documentos.

17/08/2018, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2018, 17:35

Expedição de #Não preenchido#.

02/08/2018, 11:49

Expedição de Mandado.

02/08/2018, 11:41

Expedição de Outros documentos.

01/08/2018, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 15:55

Conclusos para decisão

01/08/2018, 08:44

Juntada de ofício

28/03/2018, 12:50

Juntada de certidão

22/03/2018, 09:31

Expedição de Ofício.

19/03/2018, 17:58

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIS em 08/02/2018 23:59:59.

09/02/2018, 11:55

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MORAES em 08/02/2018 23:59:59.

09/02/2018, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2018, 02:46

Expedição de Outros documentos.

29/01/2018, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2018, 16:52

Conclusos para decisão

06/12/2017, 07:53

Juntada de Petição de documento comprobatório

23/10/2017, 13:51

Expedição de Outros documentos.

27/09/2017, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2017, 12:27

Juntada de outras peças

25/09/2017, 07:39

Conclusos para decisão

04/09/2017, 09:45

Juntada de Petição de petição

17/08/2017, 14:08

Expedição de Outros documentos.

26/06/2017, 11:51

Publicado CITAÇÃO em 17/05/2017.

16/05/2017, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2017, 08:25

Audiência conciliação não-realizada para 07/12/2016 08:00 Buritis - 2ª Vara Genérica.

20/03/2017, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 07/12/2016 23:59:59.

11/12/2016, 01:28

Audiência conciliação designada para 07/12/2016 08:00 Buritis - 2ª Vara Genérica.

06/12/2016, 10:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MORAES em 30/11/2016 23:59:59.

01/12/2016, 18:56

Mandado devolvido sorteio

24/11/2016, 08:37

Expedição de #Não preenchido#.

18/11/2016, 07:56

Expedição de Mandado.

18/11/2016, 07:41

Expedição de Outros documentos.

18/11/2016, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2016, 11:50

Conclusos para despacho

23/10/2016, 21:37

Distribuído por sorteio

23/10/2016, 21:37

SENTENÇA

•04/03/2022, 00:56

DECISÃO

•12/01/2022, 15:35

DECISÃO

•14/05/2021, 12:53

DECISÃO

•08/03/2021, 13:26

SENTENÇA

•01/10/2020, 12:50

DECISÃO

•26/12/2019, 09:31

DECISÃO

•09/05/2019, 18:47

DESPACHO

•01/08/2018, 15:55

DESPACHO

•29/01/2018, 16:52

DECISÃO

•25/09/2017, 12:27

DESPACHO

•11/11/2016, 11:49