Cumprimento de sentença 7002862-69.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 26.228,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Partes do Processo

MARCIO FERNANDES DE CAMPOS DUTRA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DE SOUSA

OAB/RO 10287·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

MARCIO FERNANDES DE CAMPOS DUTRA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2021, 08:45

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES DE CAMPOS DUTRA em 27/08/2021 23:59.

02/09/2021, 22:07

Juntada de certidão

30/08/2021, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2021, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2021.

04/08/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 08:52

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2021.

08/07/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 10:05

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2021, 12:26

Conclusos para despacho

02/07/2021, 11:01

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

05/10/2021, 08:45

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES DE CAMPOS DUTRA em 27/08/2021 23:59.

02/09/2021, 22:07

Juntada de certidão

30/08/2021, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2021, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2021.

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2021, 12:25

DESPACHO

•26/05/2021, 17:15

04/08/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 08:52

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2021.

08/07/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 10:05

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2021, 12:26

Conclusos para despacho

02/07/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 18:48

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES DE CAMPOS DUTRA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2021, 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2021.

10/06/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2021, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2021.

10/06/2021, 01:01

Juntada de certidão

09/06/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 09:35

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2021, 09:31

Expedido alvará de levantamento

26/05/2021, 17:15

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 16:44

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 15:22

Conclusos para despacho

20/04/2021, 10:22

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 00:15

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 14:28

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2021, 04:05

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2021.

24/03/2021, 04:05

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 10:43

Outras Decisões

22/03/2021, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2021, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2021.

22/03/2021, 00:35

Conclusos para decisão

19/03/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 07:39

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 07:39

Juntada de certidão

19/03/2021, 07:34

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES DE CAMPOS DUTRA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 03:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:50

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2021, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2021.

10/03/2021, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2021.

10/03/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2021, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MARCIO FERNANDES DE CAMPOS DUTRA Advogado do(a) AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUSA - RO10287 Executado: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) RÉU: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis/RO, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados: 1. DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR; 2. A SE MANIFESTAR E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. Prazo de 05 dias. Buritis, 9 de março de 2021 Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 7002862-69.2020.8.22.0021

10/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MARCIO FERNANDES DE CAMPOS DUTRA Advogado do(a) AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUSA - RO10287 Executado: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) RÉU: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis/RO, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados: 1. DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR; 2. A SE MANIFESTAR E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. Prazo de 05 dias. Buritis, 9 de março de 2021 Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 7002862-69.2020.8.22.0021

10/03/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

09/03/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 08:47

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

09/03/2021, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/10/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição

24/10/2020, 09:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/10/2020, 11:31

Conclusos para despacho

20/10/2020, 07:22

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 00:43

Juntada de Petição de recurso

16/10/2020, 11:20

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES DE CAMPOS DUTRA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2020.

01/10/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 08:35

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 08:35

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 08:35

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 08:35

Julgado procedente o pedido

28/09/2020, 21:07

Conclusos para despacho

18/08/2020, 07:01

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2020.

17/08/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 07:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 07:01

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 14:52

Juntada de Petição de contestação

13/08/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 10:32

Outras Decisões

13/07/2020, 13:17

Conclusos para despacho

10/07/2020, 18:04

Distribuído por sorteio

10/07/2020, 18:04

DECISÃO

•22/03/2021, 17:37

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/03/2021, 09:43

ACÓRDÃO

•15/12/2020, 20:52

DESPACHO

•29/11/2020, 15:42

DECISÃO

•21/10/2020, 11:31

SENTENÇA

•28/09/2020, 21:07

DESPACHO

•13/07/2020, 13:17