Agravo em Recurso Especial 7020839-13.2015.8.22.0001 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7020839-13.2015.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

16/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1188249/2025 - EDcl

20/03/2026, 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1186266/2025 - EDcl

20/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1188249 - EDcl no AREsp 2692275 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1186266 - EDcl no AREsp 2692275 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:50

Embargos de Declaração de JIRAU ENERGIA S.A. e ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01186266/2025 - EDcl no AREsp 2692275/RO

17/03/2026, 00:00

Embargos de Declaração de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01188249/2025 - EDcl no AREsp 2692275/RO

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:11

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:50

—

Partes do Processo(14)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1188249/2025 - EDcl

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1186266/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1188249 - EDcl no AREsp 2692275 - Publicação prevista para 20/03/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1186266 - EDcl no AREsp 2692275 - Publicação prevista para 20/03/2026

Embargos de Declaração de JIRAU ENERGIA S.A. e ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01186266/2025 - EDcl no AREsp 2692275/RO

Embargos de Declaração de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01188249/2025 - EDcl no AREsp 2692275/RO

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(67)