Execução Fiscal 0005963-57.2001.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2001

Valor da Causa

R$ 10.954,42

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE AGMAR DE SOUZA GOMES

Terceiro

PIAU

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

O MESMO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO GARCIA RUFINO

OAB/DF 30648·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE AGMAR DE SOUZA GOMES

Terceiro

PIAU

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

O MESMO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

Terceiro

ESPOLIO DE AGMAR DE SOUZA GOMES

Reu

AGMAR DE SOUZA GOMES

CPF

Reu

MAGNO JOSE GUEDES BARRETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2021, 13:51

Juntada de certidão

31/05/2021, 13:51

Juntada de certidão

14/05/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 11:37

Decorrido prazo de Espólio de Agmar de Souza Gomes em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 01:06

Decorrido prazo de MAGNO JOSE GUEDES BARRETO em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 00:51

Decorrido prazo de LEANDRO GARCIA RUFINO em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2021, 00:41

Publicado SENTENÇA em 11/03/2021.

10/03/2021, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005963-57.2001.8.22.0004. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE REQUERIDO(A): Espólio de Agmar de Souza Gomes e outros Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648 FINALIDADE: Fica a PARTE REQUERIDA, por meio de seus procuradores, intimada da sentença de ID n. 52883832. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 1ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, n. 1.480, 1º Andar, Bairro União, FÓRUM DES. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Ouro Preto do Oeste/RO – CEP 76.920-000 TELEFONE:(69) 3461-4589 – E-MAIL: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 09:19

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2021, 09:19

Conclusos para despacho

16/02/2021, 08:24

Decorrido prazo de MAGNO JOSE GUEDES BARRETO em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:24

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

31/05/2021, 13:51

Juntada de certidão

31/05/2021, 13:51

Juntada de certidão

14/05/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 11:37

Decorrido prazo de Espólio de Agmar de Souza Gomes em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 01:06

Documentos

SENTENÇA

•09/03/2021, 09:19

DECISÃO

•06/08/2020, 11:50

Decorrido prazo de MAGNO JOSE GUEDES BARRETO em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 00:51

Decorrido prazo de LEANDRO GARCIA RUFINO em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2021, 00:41

Publicado SENTENÇA em 11/03/2021.

10/03/2021, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005963-57.2001.8.22.0004. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE REQUERIDO(A): Espólio de Agmar de Souza Gomes e outros Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648 FINALIDADE: Fica a PARTE REQUERIDA, por meio de seus procuradores, intimada da sentença de ID n. 52883832. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 1ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, n. 1.480, 1º Andar, Bairro União, FÓRUM DES. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Ouro Preto do Oeste/RO – CEP 76.920-000 TELEFONE:(69) 3461-4589 – E-MAIL: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 09:19

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2021, 09:19

Conclusos para despacho

16/02/2021, 08:24

Decorrido prazo de MAGNO JOSE GUEDES BARRETO em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:24

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 12:45

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

28/12/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/12/2020, 00:00

Juntada de certidão

23/12/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

23/12/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

23/12/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

23/12/2020, 16:45

Juntada de certidão

23/12/2020, 14:56

Decorrido prazo de Espólio de Agmar de Souza Gomes em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:41

Decorrido prazo de AGMAR DE SOUZA GOMES em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:36

Decorrido prazo de MAGNO JOSE GUEDES BARRETO em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:35

Decorrido prazo de LEANDRO GARCIA RUFINO em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:31

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 09:28

Publicado DECISÃO em 10/08/2020.

07/08/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 11:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/08/2020, 11:50

Conclusos para decisão

06/08/2020, 08:20

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 12:13

Decorrido prazo de AGMAR DE SOUZA GOMES em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:45

Decorrido prazo de LEANDRO GARCIA RUFINO em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:41

Decorrido prazo de MAGNO JOSE GUEDES BARRETO em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 10:41

Publicado DESPACHO em 30/06/2020.

29/06/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 01:20

Outras Decisões

26/06/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 12:19

Conclusos para despacho

21/05/2020, 11:27

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 13:34

Decorrido prazo de AGMAR DE SOUZA GOMES em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 03:24

Decorrido prazo de MAGNO JOSE GUEDES BARRETO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 03:20

Decorrido prazo de LEANDRO GARCIA RUFINO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 03:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 01:12

Publicado DESPACHO em 20/04/2020.

20/03/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 12:52

Outras Decisões

19/03/2020, 12:52

Conclusos para despacho

17/02/2020, 07:17

Juntada de certidão

12/02/2020, 10:39

Juntada de certidão

12/02/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 17:40

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 07:15

Juntada de certidão

08/01/2020, 07:15

Decorrido prazo de MAGNO JOSE GUEDES BARRETO em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 03:27

Decorrido prazo de LEANDRO GARCIA RUFINO em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 03:24

Decorrido prazo de AGMAR DE SOUZA GOMES em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 03:22

Juntada de certidão

24/07/2019, 10:28

Expedição de Carta precatória.

09/07/2019, 16:36

Juntada de certidão

09/07/2019, 16:34

Juntada de Petição de diligência

09/07/2019, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2019, 12:57

Expedição de Mandado.

01/07/2019, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2019, 02:49

Publicado DESPACHO em 01/07/2019.

27/06/2019, 02:49

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 12:35

Conclusos para despacho

19/06/2019, 07:57

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 11:04

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 17:21

Decorrido prazo de MAGNO JOSE GUEDES BARRETO em 09/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 19:24

Decorrido prazo de LEANDRO GARCIA RUFINO em 09/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 14:40

Decorrido prazo de AGMAR DE SOUZA GOMES em 09/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 12:59

Publicado DESPACHO em 24/04/2019.

25/04/2019, 12:59

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 10:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 08:56

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 14:10

Conclusos para despacho

03/04/2019, 09:52

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 09:00

Distribuído por migração de sistemas

05/02/2019, 08:56

DESPACHO

•26/06/2020, 12:19

DESPACHO

•19/03/2020, 12:52

DESPACHO

•26/06/2019, 12:35

DESPACHO

•22/04/2019, 08:56