Cumprimento de sentença 7015710-82.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

PATRICIA LOPES DA ROCHA

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AAEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS, VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO

OAB/RO 5890·CPF·Representa: Autor

LINDIOMAR SILVA DOS ANJOS

OAB/RO 10079·CPF·Representa: Autor

JAMILI VENIAL MARQUES

OAB/RJ 195999·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RIBEIRO BRANCO

OAB/RJ 126162·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PATRICIA LOPES DA ROCHA

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AAEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS, VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 00:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 00:01

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 00:01

Decorrido prazo de JAMILI VENIAL MARQUES em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 00:01

Arquivado Definitivamente

09/07/2021, 08:50

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 16:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:36

Decorrido prazo de JAMILI VENIAL MARQUES em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:36

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2021, 03:22

Publicado NOTIFICAÇÃO em 02/07/2021.

01/07/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 17:50

Juntada de Petição de certidão

29/06/2021, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2021, 01:12

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 00:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 00:01

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 00:01

Decorrido prazo de JAMILI VENIAL MARQUES em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 00:01

Arquivado Definitivamente

Documentos

SENTENÇA

•28/06/2021, 11:50

DESPACHO

•22/05/2021, 12:08

09/07/2021, 08:50

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 16:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:36

Decorrido prazo de JAMILI VENIAL MARQUES em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:36

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2021, 03:22

Publicado NOTIFICAÇÃO em 02/07/2021.

01/07/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 17:50

Juntada de Petição de certidão

29/06/2021, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2021, 01:12

Publicado SENTENÇA em 30/06/2021.

29/06/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2021, 11:50

Conclusos para despacho

28/06/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 15:08

Expedição de Alvará.

23/06/2021, 18:55

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 10:05

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 09:39

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2021, 09:27

Juntada de Petição de certidão

02/06/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2021, 00:33

Publicado DESPACHO em 26/05/2021.

25/05/2021, 00:33

Determinada Requisição de Informações

22/05/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 12:08

Conclusos para despacho

21/05/2021, 07:59

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

20/05/2021, 20:42

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

20/05/2021, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/RO 10059) Advogada: Fernanda Rodrigues Masaki (OAB/SP 289469) Advogada: Jamili Venial Marques (OAB/RJ 195999) Apelada: Patricia Lopes da Rocha Advogado: Lindomar Silva dos Anjos (OAB/RO 10079) Advogado: Belmiro Rogério Duarte Bermudes Neto (OAB/RO 5890) Relator: DES. ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 09/07/2020 Decisão: "RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação Cível. Responsabilidade civil. Empresa Aérea. Cancelamento de voo. Manutenção da aeronave. Motivo de força maior não comprovado. Falha na prestação de serviço. Dano moral. Indenização devida. Quantum indenizatório. Redução. Provada a falha na prestação de serviço consistente em cancelamento de voo com o consequente atraso na chegada, é devida a indenização por dano moral resultante da demora, desconforto, aflição e dos transtornos suportados pelos passageiros. O quantum indenizatório referente ao dano moral deve se ater aos precedentes da Câmara a casos análogos. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 7015710-82.2019.8.22.0002 Apelação (PJE) Origem: 7015710-82.2019.8.22.0002-Ariquemes / 4ª Vara Cível

10/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2020, 08:27

Decorrido prazo de JAMILI VENIAL MARQUES em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:40

Decorrido prazo de FERNANDA RIBEIRO BRANCO em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:31

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:20

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2020.

07/07/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 09:54

Decorrido prazo de BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:56

Juntada de Petição de recurso

03/07/2020, 18:41

Juntada de Petição de certidão

15/06/2020, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 00:51

Publicado SENTENÇA em 16/06/2020.

15/06/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 11:47

Julgado procedente o pedido

12/06/2020, 11:47

Decorrido prazo de JAMILI VENIAL MARQUES em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:24

Decorrido prazo de FERNANDA RIBEIRO BRANCO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:15

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:09

Decorrido prazo de BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:04

Conclusos para despacho

28/05/2020, 06:59

Juntada de Petição de certidão

27/05/2020, 18:50

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 15:09

Decorrido prazo de FERNANDA RIBEIRO BRANCO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:27

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:48

Decorrido prazo de BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 00:58

Publicado DESPACHO em 25/05/2020.

22/05/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 10:46

Outras Decisões

21/05/2020, 10:46

Conclusos para despacho

19/05/2020, 09:36

Juntada de Petição de certidão

18/05/2020, 21:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 15:29

Juntada de Petição de contestação

14/05/2020, 10:18

Juntada de Petição de certidão

13/05/2020, 08:14

Juntada de ata da audiência cejusc

12/05/2020, 22:01

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 08:37

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

29/04/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 00:01

Outras Decisões

27/04/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 15:58

Conclusos para decisão

24/04/2020, 17:24

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 15:15

Audiência Conciliação não-realizada para 19/03/2020 08:00 Ariquemes - 4ª Vara Cível.

19/03/2020, 07:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:51

Juntada de Petição de juntada de ar

07/02/2020, 11:19

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

23/01/2020, 11:45

Juntada de Petição de certidão

09/01/2020, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2020, 09:03

Audiência Conciliação designada para 19/03/2020 08:00 Ariquemes - 4ª Vara Cível.

09/01/2020, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/01/2020, 01:37

Publicado DECISÃO em 21/01/2020.

03/01/2020, 01:37

Expedição de Outros documentos.

31/12/2019, 16:52

Outras Decisões

31/12/2019, 16:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 00:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 00:43

Conclusos para despacho

22/11/2019, 16:42

Juntada de Petição de custas

22/11/2019, 12:21

Publicado DESPACHO em 25/11/2019.

21/11/2019, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 18:20

Outras Decisões

19/11/2019, 18:20

Conclusos para despacho

18/11/2019, 12:28

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 15:09

Publicado DESPACHO em 18/11/2019.

13/11/2019, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 00:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PATRICIA LOPES DA ROCHA.

12/11/2019, 08:43

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 08:43

Conclusos para despacho

11/11/2019, 07:49

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 07:49

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/05/2021, 16:09

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/05/2021, 16:09

ACÓRDÃO

•20/02/2021, 09:53

DESPACHO

•04/02/2021, 17:03

SENTENÇA

•12/06/2020, 11:47

DESPACHO

•21/05/2020, 10:46

DESPACHO

•27/04/2020, 15:58

DECISÃO

•31/12/2019, 16:52

DESPACHO

•19/11/2019, 18:20

DESPACHO

•12/11/2019, 08:43