Agravo em Recurso Especial 0807143-23.2020.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Agravo de Instrumento · Gabinete Des. Torres Ferreira

Partes do Processo

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

CONCEICAO DIAS PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MOISES ROCHA DO CARMO

CPF

Reu

GRACIONETE LIMA DE SOUZA

CPF

Reu

MIRIAN CACIMIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE

OAB/SP 155105·CPF·Representa: Autor

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA

OAB/SP 235033·CPF·Representa: Autor

CLODOALDO LUIS RODRIGUES

OAB/RO 2720·CPF·Representa: Réu

VALERIA PAULINO

OAB/SP 153898·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

CONCEICAO DIAS PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MOISES ROCHA DO CARMO

CPF

Reu

GRACIONETE LIMA DE SOUZA

CPF

Reu

MIRIAN CACIMIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

DENAIDE FERREIRA DA COSTA

CPF

Reu

DALCI ARAUJO BITENCOURT

CPF

Reu

JEROMILTON DE LIMA JACQUES

CPF

Reu

LIETE CORDEIRO SILVA DE SOUZA

CPF

Reu

ANTONIO AURELIO NEVES NETO

CPF

Reu

DERVAL GIL ALMEIDA

CPF

Reu

JIRAU ENERGIA S.A.

CNPJ

TERCEIRO

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE

OAB/SP 155105·CPF·Representa: Autor

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA

OAB/SP 235033·CPF·Representa: Autor

CLODOALDO LUIS RODRIGUES

OAB/RO 2720·CPF·Representa: Réu

VALERIA PAULINO

OAB/SP 153898·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR

OAB/SP 14983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/06/2022, 15:43

Transitado em Julgado em 08/06/2022

08/06/2022, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022

17/05/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2022, 18:15

Não conhecido o recurso de SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A

16/05/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022

16/05/2022, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/04/2022, 14:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/04/2022, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

31/03/2022, 13:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2022, 17:30