Monitória 7023295-28.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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MonitóriaJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2018

Valor da Causa

R$ 11.691,12

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

CONTROL CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA LACERDA CUNHA LIMA

OAB/PB 15769·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE MARCHI E SILVA

OAB/MG 84288·CPF·Representa: Réu

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA

OAB/DF 52120·CPF·Representa: Réu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/RO 6540·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

CONTROL CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

31/08/2021, 13:24

Arquivado Definitivamente

10/08/2021, 08:16

Juntada de certidão

10/08/2021, 08:03

Juntada de certidão

04/08/2021, 08:16

Expedição de Alvará.

03/08/2021, 07:41

Juntada de certidão

02/08/2021, 08:48

Decorrido prazo de IGOR FOLENA DIAS DA SILVA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:05

Decorrido prazo de MARINA LACERDA CUNHA LIMA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:02

Decorrido prazo de CONTROL CONSTRUCOES LTDA. em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:01

Decorrido prazo de GUSTAVO DE MARCHI E SILVA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:01

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2021, 00:43

Publicado DESPACHO em 20/07/2021.

19/07/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 09:07

Outras Decisões

16/07/2021, 09:07

Todas as movimentações(128)

Juntada de certidão

31/08/2021, 13:24

Arquivado Definitivamente

10/08/2021, 08:16

Juntada de certidão

10/08/2021, 08:03

Juntada de certidão

04/08/2021, 08:16

Expedição de Alvará.

03/08/2021, 07:41

Documentos

DESPACHO

•16/07/2021, 09:07

ACÓRDÃO

•23/02/2021, 11:31

Juntada de certidão

02/08/2021, 08:48

Decorrido prazo de IGOR FOLENA DIAS DA SILVA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:05

Decorrido prazo de MARINA LACERDA CUNHA LIMA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:02

Decorrido prazo de CONTROL CONSTRUCOES LTDA. em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:01

Decorrido prazo de GUSTAVO DE MARCHI E SILVA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:01

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2021, 00:43

Publicado DESPACHO em 20/07/2021.

19/07/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 09:07

Outras Decisões

16/07/2021, 09:07

Conclusos para despacho

14/07/2021, 11:11

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2021, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2021, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2021.

08/07/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 13:11

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 22:39

Decorrido prazo de ENERGISA S.A em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 00:35

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2021, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2021, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2021.

28/05/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 08:22

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

27/05/2021, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB/RO 6540) Advogada: Ana Luiza de Andrade Werneck (OAB/DF 51697) Advogado: Igor Folena Dias da Silva (OAB/DF 52120) Advogado: Gustavo de Marchi e Silva (OAB/MG 84288) Advogado: Thiago Vilardo Loes Moreira (OAB/DF 30365) Advogado: Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Embargada: Control Construções Ltda. Advogada: Marina Lacerda Cunha Lima (OAB/PB 15769) Advogada: Camilla Karollina Resende de Almeida Vieira da Cunha (OAB/PB 18973) Relator: DES. ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 10/12/2020 Decisão: ''PRELIMINAR AFASTADA. NO MÉRITO, EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Embargos de declaração. Omissão. Erro material. Configuração. Ausência. Prequestionamento. Rejeição. Rejeitam-se os embargos de declaração, mesmo que prequestionadores, se inexistente no acórdão omissão, obscuridade ou contradição, vedada a rediscussão da controvérsia por essa estreita via. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 10/02/2021 - por videoconferência 7023295-28.2018.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7023295-28.2018.8.22.0001-Porto Velho / 2ª Vara Cível

10/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/09/2020, 14:03

Juntada de Petição de outras peças

01/09/2020, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2020.

07/08/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 06:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 06:51

Decorrido prazo de MARINA LACERDA CUNHA LIMA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:36

Decorrido prazo de CONTROL CONSTRUCOES LTDA. em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:35

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:11

Juntada de Petição de recurso

04/08/2020, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 00:21

Publicado DECISÃO em 14/07/2020.

13/07/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2020, 18:14

Decorrido prazo de 05.914.650/0001-66 em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:21

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:15

Conclusos para decisão

30/06/2020, 10:25

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2020, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2020.

23/06/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 11:06

Juntada de Petição de recurso

09/06/2020, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 00:30

Publicado SENTENÇA em 03/06/2020.

02/06/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

30/05/2020, 18:01

Embargos de Declaração Acolhidos

30/05/2020, 18:01

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:10

Decorrido prazo de CONTROL CONSTRUCOES LTDA. em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 05:19

Decorrido prazo de ENERGISA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:04

Conclusos para decisão

22/04/2020, 16:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

15/04/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 10:52

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 15:41

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

08/04/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 18:15

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 18:15

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2020, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 00:22

Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.

31/03/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

28/03/2020, 00:30

Julgado procedente o pedido

28/03/2020, 00:30

Decorrido prazo de CONTROL CONSTRUCOES LTDA. em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 04:32

Conclusos para decisão

30/07/2019, 16:31

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2019, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2019.

09/07/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 11:12

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 11:07

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 03:16

Decorrido prazo de MARINA LACERDA CUNHA LIMA em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 00:13

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 00:12

Decorrido prazo de CONTROL CONSTRUCOES LTDA. em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 00:12

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 14:47

Juntada de Petição de petição

20/06/2019, 09:24

Publicado DESPACHO em 03/06/2019.

31/05/2019, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2019, 02:04

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 11:09

Conclusos para decisão

29/05/2019, 12:52

Decorrido prazo de CONTROL CONSTRUCOES LTDA. em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 23:19

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2019, 08:07

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2019.

09/04/2019, 08:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 15:49

Decorrido prazo de Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 13:43

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 15:49

Juntada de Petição de certidão

11/03/2019, 09:44

Decorrido prazo de Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt em 29/01/2019 23:59:59.

22/02/2019, 07:43

Decorrido prazo de CONTROL CONSTRUCOES LTDA. em 29/01/2019 23:59:59.

22/02/2019, 07:43

Decorrido prazo de MARINA LACERDA CUNHA LIMA em 29/01/2019 23:59:59.

22/02/2019, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2019, 11:22

Publicado Despacho em 06/12/2018.

05/12/2018, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2018, 08:56

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 08:56

Conclusos para despacho

03/12/2018, 22:15

Juntada de Petição de petição

21/11/2018, 15:49

Juntada de Petição de petição

21/11/2018, 15:49

Juntada de Petição de petição

21/11/2018, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2018, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2018.

01/11/2018, 00:35

Juntada de certidão

30/10/2018, 18:55

Decorrido prazo de Eletrobrás Distribuição Rondônia - Ceron em 11/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 04:26

Juntada de Petição de petição

04/07/2018, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2018, 10:09

Expedição de Outros documentos.

15/06/2018, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2018, 12:41

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2018, 13:51

Juntada de Petição de petição

14/06/2018, 07:40

Conclusos para despacho

14/06/2018, 07:31

Distribuído por sorteio

14/06/2018, 07:31

DESPACHO

•17/12/2020, 18:37

ACÓRDÃO

•26/11/2020, 07:45

DESPACHO

•09/11/2020, 09:07

DECISÃO

•09/07/2020, 18:14

SENTENÇA

•30/05/2020, 18:01

SENTENÇA

•28/03/2020, 00:30

DESPACHO

•30/05/2019, 11:09

DESPACHO

•04/12/2018, 08:56

DESPACHO

•15/06/2018, 12:41