Execução de Título Extrajudicial 7017649-03.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.404,87

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

10/11/2023, 20:37

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 19:03

Juntada de certidão

20/09/2023, 19:03

Juntada de certidão

20/09/2023, 19:02

Juntada de certidão

20/09/2023, 18:56

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:41

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:08

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:02

Decorrido prazo de WALDENEY LIMA RESKY em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:53

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES JUNIOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 17:10

Expedição de Ofício.

27/07/2023, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 08:39

Todas as movimentações(322)

Juntada de certidão

10/11/2023, 20:37

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 19:03

Juntada de certidão

20/09/2023, 19:03

Juntada de certidão

20/09/2023, 19:02

Juntada de certidão

20/09/2023, 18:56

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:41

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:08

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:02

Decorrido prazo de WALDENEY LIMA RESKY em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:53

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES JUNIOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 17:10

Expedição de Ofício.

27/07/2023, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 08:39

Publicado NOTIFICAÇÃO em 28/07/2023.

27/07/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7017649-03.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES - MG40903 EXECUTADO: EDUARDO GONCALVES JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: WALDENEY LIMA RESKY - RJ181745 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

26/07/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:30

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES JUNIOR em 04/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:25

Publicado SENTENÇA em 10/07/2023.

07/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Fórum Geral, 2a Vara Cível, telefone 69.33097034, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7017649-03.2019.8.22.0001 Assunto: Transação Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES, OAB nº BA39590 EXECUTADO: EDUARDO GONCALVES JUNIOR ADVOGADO DO EXECUTADO: WALDENEY LIMA RESKY, OAB nº NULL2716 SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o qual se regerá pelas cláusulas e condições nele dispostas, determinando a extinção do presente feito, com apoio no art. 924, III e 487, III, todos do CPC. Havendo descumprimento do acordo, basta a parte exequente requerer o desarquivamento e o cumprimento por petição nos autos. Considerando a concordância da parte executada, segue em anexo a minuta de transferência dos valores apontados nas petições de ID nº 91991198 e 91985200, bem como liberação do remanescente. Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada em favor da parte exequente. Passados 15 dias sem o levantamento, transfiram-se os valores para Conta Centralizadora do Tribunal de Justiça/RO. Custas finais pela parte executada. Fica a parte executada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas finais, sob pena de protesto e posterior inscrição em dívida ativa. Após Arquive-se. Face ao princípio da preclusão lógica, considero o trânsito em julgado nesta data. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Porto Velho - RO, 5 de julho de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito

06/07/2023, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/07/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 22:14

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES JUNIOR em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de WALDENEY LIMA RESKY em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:36

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 15:05

Publicado DESPACHO em 13/06/2023.

12/06/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Fórum Geral, 2ª Vara Cível, 6º andar, telefone 69.33097034 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7017649-03.2019.8.22.0001 Assunto: Transação Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES, OAB nº BA39590 EXECUTADO: EDUARDO GONCALVES JUNIOR ADVOGADO DO EXECUTADO: WALDENEY LIMA RESKY, OAB nº NULL2716 Valor: R$ 3.404,87 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos. Considerando que foram bloqueados valores no SISBAJUD e que não há nos termos do acordo qualquer menção da liberação, oportunizo o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes se manifestem, sob pena de preclusão. Somente após a manifestação é que será analisada a homologação do acordo. Porto Velho - RO, 6 de junho de 2023 Guilherme Regueira Pitta Juiz(a) de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2023, 14:19

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 09:30

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2023.

26/05/2023, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7017649-03.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES - MG40903 EXECUTADO: EDUARDO GONCALVES JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: WALDENEY LIMA RESKY - RJ181745 INTIMAÇÃO RÉU - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte REQUERIDA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 18:44

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2023.

26/04/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2023, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 7017649-03.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES - MG40903 EXECUTADO: EDUARDO GONCALVES JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: WALDENEY LIMA RESKY - RJ181745 INTIMAÇÃO EXEQUENTE - PROMOVER ANDAMENTO Em cumprimento ao ID 87873599 - Despacho, foi alterada a condição de sigilo do documento ID 87875053 com visualização apenas pelas partes do processo e seus procuradores. Assim, fica a parte EXEQUENTE intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 17:02

Juntada de Petição de impugnação à execução

28/03/2023, 14:51

Publicado DECISÃO em 08/03/2023.

07/03/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2023, 03:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 13:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/03/2023, 13:36

Conclusos para decisão

23/02/2023, 14:53

Juntada de Petição de custas

13/02/2023, 10:32

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES JUNIOR em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:36

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

08/02/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 18:07

Publicado DESPACHO em 12/12/2022.

09/12/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/12/2022, 02:40

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 13:09

Conclusos para decisão

10/11/2022, 18:34

Juntada de Petição de custas

04/11/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 22:14

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2022.

14/10/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 17:12

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2022.

15/09/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 16:47

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES JUNIOR em 29/07/2022 23:59.

03/08/2022, 13:55

Publicado CITAÇÃO em 02/06/2022.

01/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2022, 00:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:21

Juntada de certidão

27/05/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 18:10

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 19:29

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES JUNIOR em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:04

Publicado INTIMAÇÃO em 02/05/2022.

29/04/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:06

Expedição de Edital.

28/04/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 12:39

Publicado DESPACHO em 31/03/2022.

30/03/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:47

Deferido o pedido de

29/03/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:46

Decorrido prazo de ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/02/2022 23:59.

23/02/2022, 04:12

Conclusos para despacho

15/02/2022, 16:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 13:32

Juntada de Petição de juntada de ar

07/02/2022, 10:07

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2022.

03/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 14:16

Juntada de certidão

27/01/2022, 17:38

Juntada de Petição de certidão

17/12/2021, 15:30

Juntada de certidão

29/10/2021, 08:51

Juntada de certidão

28/10/2021, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 16:33

Expedição de Ofício.

28/10/2021, 12:07

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES JUNIOR em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:11

Juntada de Petição de custas

27/10/2021, 13:27

Publicado DESPACHO em 05/10/2021.

04/10/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 00:24

Deferido o pedido de

30/09/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 18:05

Juntada de Petição de custas

03/09/2021, 10:39

Conclusos para despacho

25/08/2021, 10:06

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2021, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2021.

13/08/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 10:27

Juntada de certidão

12/08/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 23:06

Decorrido prazo de LAZARO PONTES RODRIGUES em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 00:40

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES JUNIOR em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 00:35

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2021, 01:17

Publicado DESPACHO em 20/07/2021.

19/07/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 08:58

Outras Decisões

16/07/2021, 08:58

Juntada de Petição de custas

13/07/2021, 10:03

Conclusos para despacho

13/07/2021, 08:45

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2021, 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2021.

24/06/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 17:09

Juntada de Petição de diligência

16/06/2021, 20:04

Mandado devolvido dependência

16/06/2021, 20:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2021, 13:44

Juntada de Petição de diligência

27/05/2021, 15:20

Mandado devolvido competência exclusiva

27/05/2021, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 09:16

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 18:58

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES JUNIOR em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:21

Decorrido prazo de EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:10

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 11:20

Publicado DESPACHO em 14/05/2021.

13/05/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2021, 00:15

Outras Decisões

11/05/2021, 19:11

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 19:11

Juntada de Petição de custas

10/05/2021, 11:05

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

10/05/2021, 11:03

Conclusos para despacho

29/04/2021, 10:43

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2021.

12/04/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2021, 00:54

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 19:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:38

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2021, 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2021.

22/03/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 11:53

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:50

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2021, 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2021.

10/03/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7017649-03.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA - RO6897 EXECUTADO: EDUARDO GONCALVES JUNIOR INTIMAÇÃO AUTOR - OFÍCIO TRE RO Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da resposta de ofício. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:05

Juntada de certidão

09/03/2021, 11:05

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES JUNIOR em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:15

Decorrido prazo de EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 03:40

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 20:13

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 01:36

Expedição de Ofício.

26/01/2021, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/12/2020, 00:12

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

22/12/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 16:52

Outras Decisões

18/12/2020, 16:52

Conclusos para decisão

17/12/2020, 15:24

Juntada de Petição de custas

16/12/2020, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2020, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2020.

14/12/2020, 00:22

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 07:35

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 07:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:51

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 01:36

Publicado INTIMAÇÃO em 03/12/2020.

02/12/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 12:54

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 12:54

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 08:15

Juntada de Petição de juntada de ar

25/11/2020, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2020, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2020.

23/11/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 17:24

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 17:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/11/2020, 13:12

Juntada de Petição de certidão

16/11/2020, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2020, 07:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 15:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 14:06

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES JUNIOR em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:41

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES JUNIOR em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 01:11

Decorrido prazo de EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 01:06

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 01:01

Juntada de Petição de custas

22/07/2020, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 00:32

Publicado DESPACHO em 16/07/2020.

15/07/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 09:35

Outras Decisões

14/07/2020, 09:35

Conclusos para despacho

08/07/2020, 11:45

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 16:12

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 00:41

Publicado DESPACHO em 03/07/2020.

02/07/2020, 00:41

Outras Decisões

30/06/2020, 21:52

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 21:52

Conclusos para decisão

30/06/2020, 10:29

Juntada de Petição de custas

24/06/2020, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2020, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2020.

23/06/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 07:52

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 07:52

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 23:35

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2020.

10/06/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 07:25

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 07:03

Juntada de Petição de certidão

02/06/2020, 07:57

Juntada de certidão

01/06/2020, 15:16

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:50

Decorrido prazo de EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:09

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:03

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 10:23

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:54

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020, 14:40

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

22/04/2020, 14:40

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 11:18

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 11:17

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 11:16

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 00:02

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

14/04/2020, 00:02

Quebra de sigilo bancário

08/04/2020, 14:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 14:26

Conclusos para decisão

02/04/2020, 08:49

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 17:43

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

26/03/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 08:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 08:31

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2020.

23/03/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 10:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 10:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 09:40

Juntada de Petição de diligência

16/03/2020, 11:55

Mandado devolvido dependência

16/03/2020, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2020, 12:51

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 12:50

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 09/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 11:21

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 10:00

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2019.

28/11/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 14:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 14:08

Juntada de certidão

26/11/2019, 14:05

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 00:32

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES JUNIOR em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 00:32

Decorrido prazo de EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 00:31

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 00:11

Publicado DECISÃO em 01/11/2019.

30/10/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 16:18

Quebra de sigilo fiscal

25/10/2019, 16:18

Conclusos para decisão

18/10/2019, 10:40

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 09:55

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 12:21

Juntada de Petição de diligência

13/09/2019, 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2019, 16:49

Juntada de Petição de diligência

20/08/2019, 11:48

Mandado devolvido competência exclusiva

20/08/2019, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2019, 11:25

Expedição de Mandado.

15/08/2019, 17:59

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 03:53

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2019, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2019.

05/08/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 16:06

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 16:01

Juntada de Petição de diligência

12/07/2019, 23:17

Decorrido prazo de EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 03:20

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 03:20

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES JUNIOR em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 03:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2019, 11:01

Expedição de Mandado.

13/06/2019, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2019, 03:06

Publicado DECISÃO em 14/06/2019.

12/06/2019, 03:06

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 12:01

Indisponibilidade de bens

11/06/2019, 12:01

Conclusos para despacho

07/06/2019, 09:32

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 02:21

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES JUNIOR em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 01:54

Decorrido prazo de EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 01:48

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 09:41

Juntada de Petição de custas

13/05/2019, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 15:32

Publicado DESPACHO em 08/05/2019.

06/05/2019, 15:31

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 18:42

Outras Decisões

30/04/2019, 18:42

Conclusos para despacho

30/04/2019, 08:25

Distribuído por sorteio

30/04/2019, 08:25

Documentos

SENTENÇA

•05/07/2023, 22:14

DESPACHO

•06/06/2023, 14:19

DECISÃO

•06/03/2023, 13:36

DESPACHO

•08/12/2022, 13:09

DESPACHO

•29/03/2022, 09:46

DESPACHO

•30/09/2021, 18:05

DESPACHO

•16/07/2021, 08:58

DESPACHO

•11/05/2021, 19:11

DESPACHO

•18/12/2020, 16:52

DESPACHO

•14/07/2020, 09:35

DESPACHO

•30/06/2020, 21:52

DECISÃO

•08/04/2020, 14:26

DECISÃO

•25/10/2019, 16:18

DECISÃO

•11/06/2019, 12:01

DESPACHO

•30/04/2019, 18:42