Cumprimento de sentença 7000447-90.2018.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRevogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 57.841,14

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1º Juízo

Partes do Processo

KATIA DE MELO RIBEIRO LEITE

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

REINALDO ROSA DOS SANTOS

OAB/RO 1618·CPF·Representa: Autor

ADEMIR DIAS DOS SANTOS

OAB/RO 3774·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

KATIA DE MELO RIBEIRO LEITE

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2021, 12:27

Juntada de certidão

29/03/2021, 12:26

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2021.

22/03/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2021, 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2021, 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 01:28

Conclusos para julgamento

11/03/2021, 21:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2021, 01:12

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

29/03/2021, 12:27

Juntada de certidão

29/03/2021, 12:26

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2021.

22/03/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2021, 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•19/03/2021, 08:05

DECISÃO

•13/07/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2021, 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 01:28

Conclusos para julgamento

11/03/2021, 21:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2021, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2021.

10/03/2021, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: KATIA DE MELO RIBEIRO LEITE Advogado: ADEMIR DIAS DOS SANTOS OAB: RO3774 Endereço: desconhecido Advogado: REINALDO ROSA DOS SANTOS OAB: RO1618 Endereço: Rua Joaquim Nabuco,n.1877 OU 1890, Av. Rio de Janeiro, 4312, Nova Porto Velho, Porto Velho-RO, Porto Velho - RO - CEP: 76900-000 EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA DE: KATIA DE MELO RIBEIRO LEITE Linha MC 03,, Km 38, Lote 1078, Gleba 02, Distrito 5 BEC, Setor Rural, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Certifico que, através desta, fica a parte acima mencionada devidamente intimada através de seu representante legal para se manifestar no prazo de 05 dias, acerca da petição apresentada. Machadinho D'Oeste, RO, 9 de março de 2021. MAURICIO MIGUEL DA SILVA Diretor de Secretaria (Assinatura digital registrada abaixo) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 CERTIDÃO Processo nº 7000447-90.2018.8.22.0019 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/03/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 16:02

Juntada de certidão

29/01/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 09:41

Juntada de certidão

29/10/2020, 09:36

Decorrido prazo de KATIA DE MELO RIBEIRO LEITE em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 11:48

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 18:57

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 18:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 18:35

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2020.

25/08/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 11:07

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 13:06

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2020, 09:06

Decorrido prazo de REINALDO ROSA DOS SANTOS em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 17:08

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 00:03

Publicado DECISÃO em 16/07/2020.

15/07/2020, 00:03

Outras Decisões

13/07/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 16:48

Conclusos para decisão

10/07/2020, 09:28

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 17:56

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 00:41

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2020, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

15/04/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 08:32

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 08:32

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 08:32

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 08:32

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 08:32

Julgado procedente o pedido

19/03/2020, 14:25

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 11:47

Conclusos para decisão

14/02/2020, 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

14/02/2020, 10:57

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)

14/02/2020, 10:57

Publicado DECISÃO em 17/02/2020.

14/02/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 11:03

Outras Decisões

13/02/2020, 11:03

Conclusos para decisão

29/11/2019, 08:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

14/11/2019, 17:46

Outras Decisões

14/11/2019, 13:48

Decorrido prazo de ADEMIR DIAS DOS SANTOS em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 03:25

Decorrido prazo de KATIA DE MELO RIBEIRO LEITE em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 03:24

Conclusos para decisão

26/06/2019, 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 03:35

Decorrido prazo de KATIA DE MELO RIBEIRO LEITE em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 03:35

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2019, 21:18

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 10:22

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/06/2019, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 01:58

Publicado DECISÃO em 10/06/2019.

06/06/2019, 01:58

Juntada de certidão

05/06/2019, 13:10

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 10:34

Outras Decisões

05/06/2019, 10:34

Conclusos para decisão

11/12/2018, 11:45

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 20:18

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2018.

20/11/2018, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2018, 07:05

Juntada de Petição de contestação

12/11/2018, 23:27

Decorrido prazo de ADEMIR DIAS DOS SANTOS em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 06:26

Decorrido prazo de KATIA DE MELO RIBEIRO LEITE em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2018, 14:39

Publicado Decisão em 24/09/2018.

27/09/2018, 14:39

Expedição de Outros documentos.

24/09/2018, 12:32

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 08:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/09/2018, 08:51

Conclusos para decisão

07/03/2018, 18:14

Distribuído por sorteio

07/03/2018, 18:14

Juntada de Petição de petição inicial

07/03/2018, 18:10

SENTENÇA

•19/03/2020, 14:25

DECISÃO

•13/02/2020, 11:03

DECISÃO

•14/11/2019, 13:48

DECISÃO

•05/06/2019, 10:34

DECISÃO

•20/09/2018, 08:51