Execução de Título Extrajudicial 7039829-76.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 503,74

Órgão julgador

Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 08:25

Juntada de certidão

08/09/2023, 08:23

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA - RO8949 EXECUTADO: MARIA CONCEICAO ALVES DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXECUTADO: FLORA MARIA RIBAS ARAUJO - RO2642 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, agência Nações Unidas, nesta capital, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO), bem como requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 7 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7039829-76.2020.8.22.0001

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:16

Expedição de Alvará.

03/08/2023, 15:39

Juntada de certidão

03/08/2023, 08:44

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

31/07/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 18:06

Decorrido prazo de FLORA MARIA RIBAS ARAUJO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO ALVES DO NASCIMENTO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 09:11

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2023.

24/07/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 07:29

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 08:25

Juntada de certidão

08/09/2023, 08:23

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA - RO8949 EXECUTADO: MARIA CONCEICAO ALVES DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXECUTADO: FLORA MARIA RIBAS ARAUJO - RO2642 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, agência Nações Unidas, nesta capital, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO), bem como requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 7 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7039829-76.2020.8.22.0001

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:16

Expedição de Alvará.

03/08/2023, 15:39

Juntada de certidão

03/08/2023, 08:44

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

31/07/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 18:06

Decorrido prazo de FLORA MARIA RIBAS ARAUJO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO ALVES DO NASCIMENTO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 09:11

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2023.

24/07/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 07:29

Publicado DECISÃO em 25/07/2023.

24/07/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA - RO8949 EXECUTADO: MARIA CONCEICAO ALVES DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXECUTADO: FLORA MARIA RIBAS ARAUJO - RO2642 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Fica Vossa Senhoria intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, nos termos do art. 105 do Código de Processo Civil, sob pena de expedição do alvará apenas em nome da parte. Porto Velho, 21 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7039829-76.2020.8.22.0001

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 08:40

Juntada de certidão

21/07/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP, CNPJ nº 34765941000138, AVENIDA CARLOS GOMES 2100, - DE 1900 A 2350 - LADO PAR SÃO CRISTÓVÃO - 76804-038 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA, OAB nº RO8949 EXECUTADO: MARIA CONCEICAO ALVES DO NASCIMENTO, CPF nº 22110925272, RUA JOSÉ VIEIRA CAÚLA 8001, CONDOMÍNIO VITÓRIA RÉGIA, APT 04 ESPERANÇA DA COMUNIDADE - 76825-018 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: FLORA MARIA RIBAS ARAUJO, OAB nº RO2642 DESPACHO: Expeça-se alvará judicial em favor da parte executada MARIA CONCEICAO ALVES DO NASCIMENTO e seu(s) sua(s) advogado(a), se tiver(em) poderes nos autos, para levantamento do valor bloqueado nos autos conforme recibo no ID 90582252, com os acréscimos, zerando a conta. Junte-se nos autos o extrato com o saque e ARQUIVE-SE. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7039829-76.2020.8.22.0001

21/07/2023, 00:00

Expedido alvará de levantamento

20/07/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 09:07

Conclusos para decisão

19/07/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 15:36

Publicado SENTENÇA em 19/07/2023.

18/07/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2023, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP, AVENIDA CARLOS GOMES 2100, - DE 1900 A 2350 - LADO PAR SÃO CRISTÓVÃO - 76804-038 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA, OAB nº RO8949 EXECUTADO: MARIA CONCEICAO ALVES DO NASCIMENTO, RUA JOSÉ VIEIRA CAÚLA 8001, CONDOMÍNIO VITÓRIA RÉGIA, APT 04 ESPERANÇA DA COMUNIDADE - 76825-018 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: FLORA MARIA RIBAS ARAUJO, OAB nº RO2642 SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da lei 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, a fim de que que surta seus jurídicos e legais efeitos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7039829-76.2020.8.22.0001 - Execução de Título Extrajudicial Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inc. II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância (arts.54 e 55, lei 9099/1995). Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo. Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO. Diante da preclusão lógica a sentença transita em julgado nesta data. Arquive-se o feito, após as expedições de documentos respectivas.

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2023, 19:14

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 10:55

Juntada de certidão

29/06/2023, 10:03

Decorrido prazo de FLORA MARIA RIBAS ARAUJO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO ALVES DO NASCIMENTO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 14:06

Publicado SENTENÇA em 14/06/2023.

13/06/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7039829-76.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA, OAB nº RO8949 Polo Passivo: MARIA CONCEICAO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO DO EXECUTADO: FLORA MARIA RIBAS ARAUJO, OAB nº RO2642 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP ADVOGADO DO Trata-se de Embargos à Penhora. A devedora alega que o valor bloqueado pelo Sisbajud é impenhorável, porque remanesce de pensão que recebe da Previdência, pelo falecimento do seu marido. A credora sustenta a possibilidade de penhora sobre de verba remuneratória e caso seja reconhecida a impenhorabilidade do total, que se mantenha o bloqueio de 30%. DECIDO. Não se tem dúvida de que a executada é pensionista do INSS e recebe R$ 1.131,20 mensalmente. O valor é depositado na conta corrente que mantém no Banco Itaú. O bloqueio de R$ 803,22 foi realizado junto ao Banco Itaú. A executada apresenta relação de despesas e comprova que a única fonte de renda é a pensão e dela é que se extraem todas as despesas para seu sustento. Ainda que seja mitigada a impenhorabilidade de salário, no caso concreto qualquer valor que se retire da pensão da executada é prejudicial ao seu sustento. Em face ao exposto, JULGO PROCEDENTES os Embargos à Execução e determino a liberação da penhora sobre o valor de R$ 803,22. Transitada em julgado, expeça-se alvará, exclusivamente, em favor da autora, para levantamento do valor bloqueado pelo Sisbajud, com os acréscimos, zerando a conta. Intime-se a exequente, após o trânsito em julgado, para indicar bens penhoráveis, em 5 dias, pena de extinção. Intimem-se.

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:20

Julgada procedente a impugnação à execução de

12/06/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 16:33

Decorrido prazo de FLORA MARIA RIBAS ARAUJO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO ALVES DO NASCIMENTO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:17

Conclusos para decisão

23/05/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 14:17

Publicado DESPACHO em 18/05/2023.

17/05/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP, CNPJ nº 34765941000138, AVENIDA CARLOS GOMES 2100, - DE 1900 A 2350 - LADO PAR SÃO CRISTÓVÃO - 76804-038 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA, OAB nº RO8949 EXECUTADO: MARIA CONCEICAO ALVES DO NASCIMENTO, CPF nº 22110925272, RUA JOSÉ VIEIRA CAÚLA 8001, CONDOMÍNIO VITÓRIA RÉGIA, APT 04 ESPERANÇA DA COMUNIDADE - 76825-018 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: FLORA MARIA RIBAS ARAUJO, OAB nº RO2642 DESPACHO: Concedo prazo de 5 (cinco) dias à exequente para se manifestar acerca dos embargos à execução - ID 90702216. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se, servindo o presente como carta/mandado. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7039829-76.2020.8.22.0001 Intime-se. ADVERTÊNCIAS: 1) PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 2) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/1995).

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 10:36

Conclusos para decisão

15/05/2023, 08:57

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

13/05/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2023, 14:12

Publicado DECISÃO em 15/05/2023.

12/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7039829-76.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP, CNPJ nº 34765941000138, AVENIDA CARLOS GOMES 2100, - DE 1900 A 2350 - LADO PAR SÃO CRISTÓVÃO - 76804-038 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA, OAB nº RO8949 EXECUTADO: MARIA CONCEICAO ALVES DO NASCIMENTO, CPF nº 22110925272, RUA JOSÉ VIEIRA CAÚLA 8001, CONDOMÍNIO VITÓRIA RÉGIA, APT 04 ESPERANÇA DA COMUNIDADE - 76825-018 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A consulta ao SISBAJUD, de saldo da parte devedora para pagamento da dívida, foi positiva, encontrado o valor integral. Determinei a transferência dos valores penhorados para conta judicial, conforme tela em anexo. Designe-se audiência de conciliação pós-penhora, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei 9.099/1995, oportunidade em que, não havendo conciliação, a parte executada poderá oferecer embargos (art. 52, IX, Lei 9.099/1995) e a parte exequente a resposta. Definida a data, intimem-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000

11/05/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/05/2023, 22:18

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 22:18

Conclusos para decisão

21/03/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 11:59

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2023.

08/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/03/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 21:06

Mandado devolvido dependência

06/02/2023, 08:31

Mandado devolvido dependência

06/02/2023, 08:31

Juntada de Petição de diligência

06/02/2023, 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2022, 11:54

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 11:42

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO ALVES DO NASCIMENTO em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 10:55

Publicado DESPACHO em 25/08/2022.

24/08/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/08/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 18:26

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 08:52

Conclusos para despacho

02/06/2022, 11:35

Decorrido prazo de FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:40

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO ALVES DO NASCIMENTO em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:35

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA SENA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:32

Publicado DECISÃO em 16/05/2022.

13/05/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:31

Outras Decisões

12/05/2022, 11:31

Conclusos para decisão

16/02/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:20

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2022.

09/02/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 06:12

Mandado devolvido dependência

21/01/2022, 22:02

Mandado devolvido dependência

21/01/2022, 22:02

Juntada de Petição de diligência

21/01/2022, 22:02

Juntada de certidão

17/11/2021, 13:55

Decorrido prazo de FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2021, 12:20

Expedição de Mandado.

05/04/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2021, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2021.

10/03/2021, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA - RO8949 EXECUTADO: MARIA CONCEICAO ALVES DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 9 de março de 2021. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7039829-76.2020.8.22.0001

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 12:53

Juntada de Petição de diligência

25/01/2021, 22:23

Mandado devolvido dependência

25/01/2021, 22:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2020, 09:39

Expedição de Mandado.

11/11/2020, 09:33

Outras Decisões

04/11/2020, 20:00

Conclusos para despacho

21/10/2020, 15:14

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 15:14

Documentos

DECISÃO

•20/07/2023, 18:25

SENTENÇA

•14/07/2023, 19:14

SENTENÇA

•12/06/2023, 09:20

DESPACHO

•15/05/2023, 14:14

DECISÃO

•10/05/2023, 22:18

DESPACHO

•22/08/2022, 18:26

DECISÃO

•12/05/2022, 11:30

DESPACHO

•04/11/2020, 20:00