Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
02/12/2022, 11:18Expedição de Certidão.
02/12/2022, 10:04Transitado em Julgado em 01/12/2022
02/12/2022, 10:04Decorrido prazo de MARCELO EMANUEL TAVARES DE CASTRO em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022, 00:03Decorrido prazo de JANIO JOSE TAVARES DE CASTRO em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022, 00:03Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022, 00:00Expedição de Certidão.
08/11/2022, 08:50Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2022.
08/11/2022, 00:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2022, 00:13Expedição de Outros documentos.
07/11/2022, 12:57Expedição de Outros documentos.
07/11/2022, 12:57Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e provido em parte
04/11/2022, 10:26Juntada de Petição de certidão
27/10/2022, 14:55Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2022, 14:25Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2022, 17:51