Execução Fiscal 7005947-57.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 981,71

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

MAURILIO DE GASPERI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 11:52

Juntada de certidão

23/01/2026, 11:52

Juntada de certidão

15/12/2025, 22:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/12/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 19:52

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 11:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/10/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 07:59

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 12:05

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 11:52

Juntada de certidão

23/01/2026, 11:52

Juntada de certidão

15/12/2025, 22:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/12/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 19:52

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2025, 07:59

DESPACHO

•10/06/2025, 12:05

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 11:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/10/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 07:59

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 12:05

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/02/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 07:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/11/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 13:52

Conclusos para despacho

28/08/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:00

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/02/2024, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2023, 15:20

Conclusos para decisão

30/11/2023, 12:19

Processo Desarquivado

30/11/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 10:33

Juntada de certidão

02/02/2023, 17:53

Arquivado Provisoramente

28/09/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 17:15

Outras Decisões

27/09/2021, 09:57

Conclusos para decisão

21/09/2021, 10:12

Processo Desarquivado

21/09/2021, 10:11

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 09:58

Arquivado Provisoriamente

21/05/2021, 11:35

Juntada de certidão

21/05/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 13:51

Outras Decisões

30/04/2021, 10:16

Conclusos para despacho

27/04/2021, 07:05

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 09:16

Decorrido prazo de Gerente da Caixa Econômica Federal Agência 1831 Ariquemes/RO em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 05:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 10:55

Juntada de certidão

08/04/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 09:53

Expedição de #Não preenchido#.

24/03/2021, 08:05

Juntada de certidão

23/03/2021, 15:23

Juntada de outras peças

18/03/2021, 15:21

Outras Decisões

12/03/2021, 07:09

Conclusos para despacho

11/03/2021, 07:14

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES.. EXECUTADO: MAURILIO DE GASPERI.. INTIMAÇÃO Vistas à Fazenda Pública. Ariquemes, 9 de março de 2021 IVANILDA MARIA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853, (69) 35352493,. Processo n.: 7005947-57.2019.8.22.0002. Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116). Assunto: [Dívida Ativa].

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:31

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/12/2020, 09:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/12/2020, 22:33

Conclusos para despacho

16/12/2020, 06:24

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 16:37

Outras Decisões

11/12/2020, 11:53

Conclusos para despacho

11/12/2020, 08:10

Juntada de Petição de diligência

09/12/2020, 22:50

Mandado devolvido dependência

09/12/2020, 22:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2020, 13:15

Expedição de Mandado.

14/10/2020, 11:14

Expedição de Mandado.

08/10/2020, 22:00

Outras Decisões

02/10/2020, 09:54

Conclusos para despacho

18/09/2020, 07:09

Processo Desarquivado

16/09/2020, 18:06

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 11:54

Arquivado Provisoriamente

04/12/2019, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2019.

11/10/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 16:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 16:22

Decorrido prazo de MAURILIO DE GASPERI em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2019, 00:11

Publicado CITAÇÃO em 29/07/2019.

26/07/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 07:40

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 16:45

Expedição de Edital.

23/07/2019, 13:18

Mandado devolvido dependência

29/06/2019, 09:43

Juntada de Petição de diligência

29/06/2019, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2019, 07:46

Mandado devolvido competência exclusiva

22/05/2019, 21:45

Juntada de Petição de diligência

22/05/2019, 21:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2019, 18:36

Expedição de Mandado.

06/05/2019, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 15:28

Conclusos para despacho

25/04/2019, 10:04

Distribuído por sorteio

25/04/2019, 10:04

DECISÃO

•08/10/2024, 14:18

DECISÃO

•29/07/2024, 09:49

DESPACHO

•13/12/2023, 15:20

DESPACHO

•27/09/2021, 09:57

DESPACHO

•30/04/2021, 10:16

DESPACHO

•12/03/2021, 07:09

DESPACHO

•26/12/2020, 22:33

DESPACHO

•11/12/2020, 11:53

DESPACHO

•02/10/2020, 09:54

DESPACHO

•25/04/2019, 15:28