Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALRecurso Especial
TJRO
3° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
05/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Felix Fischer
Partes do Processo
DIVINO CARDOSO CAMPOS JUNIOR
CPF
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Reu
Advogados / Representantes
AIRTON PEREIRA DE ARAUJO
OAB/RO 243·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
30/03/2021, 19:17
Transitado em Julgado em 30/03/2021
30/03/2021, 19:17
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 250131/2021 (Juntada automática)
24/03/2021, 21:26
Protocolizada Petição 250131/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2021
24/03/2021, 21:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2021
22/03/2021, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/03/2021, 19:26
Conhecido em parte o recurso de DIVINO CARDOSO CAMPOS JUNIOR e não-provido
19/03/2021, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2021
19/03/2021, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)
17/03/2021, 20:06
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 214834/2021
17/03/2021, 19:41
Protocolizada Petição 214834/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2021
17/03/2021, 19:39
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
17/03/2021, 19:39
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
05/02/2021, 15:20
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/02/2021, 15:20
Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA