Execução Fiscal 7023625-88.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 4.108,21

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FAGGION TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 06:03

Juntada de Petição de outras peças

19/01/2022, 16:17

Publicado SENTENÇA em 21/01/2022.

13/01/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 00:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:38

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 10:20

Juntada de certidão

11/11/2021, 09:18

Conclusos para despacho

11/11/2021, 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 12:43

Juntada de certidão

21/10/2021, 11:19

Todas as movimentações(153)

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 06:03

Juntada de Petição de outras peças

19/01/2022, 16:17

Publicado SENTENÇA em 21/01/2022.

13/01/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 00:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•11/01/2022, 16:04

DESPACHO

•24/09/2021, 07:28

11/01/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:38

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 10:20

Juntada de certidão

11/11/2021, 09:18

Conclusos para despacho

11/11/2021, 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 12:43

Juntada de certidão

21/10/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 07:28

Juntada de certidão

23/09/2021, 18:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 12:17

Decorrido prazo de FAGGION TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 01:41

Decorrido prazo de RENAN LEMOS VILLELA em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 15:41

Juntada de certidão

30/07/2021, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2021, 01:12

Publicado DESPACHO em 30/07/2021.

29/07/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 12:42

Outras Decisões

28/07/2021, 12:42

Conclusos para despacho

14/07/2021, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 18:20

Decorrido prazo de FAGGION TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 01:41

Decorrido prazo de RENAN LEMOS VILLELA em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2021, 01:23

Publicado DESPACHO em 25/05/2021.

24/05/2021, 01:22

Outras Decisões

21/05/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 11:19

Conclusos para despacho

07/05/2021, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 14:40

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2021, 00:18

Publicado DESPACHO em 12/03/2021.

11/03/2021, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: FAGGION TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 98488-9720 (Central de Atendimento); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE); (69) 98412-2489 (Gabinete). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7023625-88.2019.8.22.0001 Vistos, 1. Há notícia de pagamento do débito principal e honorários advocatícios. 2. Intime-se a parte Executada para que comprove, em dez dias, o pagamento das custas nos seguintes termos: a) custas processuais por meio de boleto bancário, obtido no site do TJRO, na aba "Boleto Bancário", opção "Custas Judiciais". Na página seguinte, selecionar "Emissão de guia de recolhimento VINCULADA AO PROCESSO" (link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/custas/custasInicio.jsf). Após a inserção do número do processo judicial, deverão ser selecionadas as opções "Custa inicial 1%" (cod. 1001.1), "Custa inicial adiada +1%" (cod. 1001.2) e "Custa final - Satisfação da execução" (cod. 1004.2). 3. Decorrido o prazo, vista à Fazenda para manifestações quanto a extinção, em dez dias. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 2 de março de 2021. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 00:10

Publicado DESPACHO em 05/03/2021.

04/03/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 00:04

Publicado DESPACHO em 05/03/2021.

04/03/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 14:53

Outras Decisões

02/03/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 14:53

Outras Decisões

02/03/2021, 14:53

Conclusos para despacho

25/02/2021, 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição

22/12/2020, 14:57

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 01:26

Decorrido prazo de FAGGION TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:51

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 00:10

Publicado DESPACHO em 12/11/2020.

11/11/2020, 00:10

Outras Decisões

09/11/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 17:11

Conclusos para despacho

09/11/2020, 07:07

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 13:46

Decorrido prazo de FAGGION TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 01:41

Publicado DESPACHO em 21/10/2020.

20/10/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 11:53

Outras Decisões

16/10/2020, 19:47

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 19:47

Conclusos para despacho

16/10/2020, 09:07

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 09:26

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 00:35

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:41

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 14:00

Decorrido prazo de FAGGION TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 01:25

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 00:22

Publicado DESPACHO em 11/09/2020.

10/09/2020, 00:22

Outras Decisões

08/09/2020, 19:37

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 19:37

Conclusos para despacho

04/09/2020, 07:05

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 09:39

Decorrido prazo de FAGGION TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 00:03

Publicado DESPACHO em 26/08/2020.

25/08/2020, 00:03

Outras Decisões

21/08/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 15:46

Conclusos para despacho

18/08/2020, 11:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:42

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 21:48

Decorrido prazo de FAGGION TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 01:02

Publicado DESPACHO em 08/07/2020.

07/07/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 11:14

Outras Decisões

06/07/2020, 11:14

Conclusos para despacho

22/06/2020, 07:26

Decorrido prazo de FAGGION TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 02:40

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 11:32

Publicado DESPACHO em 18/06/2020.

17/06/2020, 11:32

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 16:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/06/2020, 16:41

Conclusos para despacho

22/05/2020, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 00:43

Decorrido prazo de FAGGION TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 01:10

Publicado DESPACHO em 05/03/2020.

04/03/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 13:40

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 08:54

Outras Decisões

03/03/2020, 08:54

Conclusos para despacho

06/02/2020, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 02:06

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 04:00

Decorrido prazo de FAGGION TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 03:59

Publicado DESPACHO em 12/09/2019.

10/09/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 13:29

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 20:54

Outras Decisões

06/09/2019, 20:54

Conclusos para despacho

03/09/2019, 09:55

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 04:26

Decorrido prazo de FAGGION TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 05:20

Publicado DESPACHO em 12/08/2019.

09/08/2019, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019, 01:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 13:24

Outras Decisões

08/08/2019, 12:58

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 12:58

Decorrido prazo de FAGGION TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 17/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 12:55

Juntada de Petição de certidão

10/07/2019, 11:56

Conclusos para despacho

04/07/2019, 08:38

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 16:46

Juntada de Petição de certidão

19/06/2019, 11:36

Decorrido prazo de FAGGION TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2019, 02:44

Publicado DESPACHO em 12/06/2019.

10/06/2019, 02:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2019, 12:53

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 07:55

Conclusos para despacho

04/06/2019, 10:30

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 10:30

DESPACHO

•28/07/2021, 12:42

DESPACHO

•02/06/2021, 18:20

DESPACHO

•21/05/2021, 11:19

DESPACHO

•08/04/2021, 14:40

DESPACHO

•09/03/2021, 17:12

DESPACHO

•02/03/2021, 14:53

DESPACHO

•02/03/2021, 14:53

DESPACHO

•11/11/2020, 07:52

DESPACHO

•09/11/2020, 17:11

DESPACHO

•19/10/2020, 11:53

DESPACHO

•16/10/2020, 19:47

DESPACHO

•10/09/2020, 07:56

DESPACHO

•08/09/2020, 19:37

Todos os documentos(28)

SENTENÇA

•11/01/2022, 16:04

DESPACHO

•24/09/2021, 07:28

DESPACHO

•28/07/2021, 12:42

DESPACHO

•02/06/2021, 18:20

DESPACHO

•21/05/2021, 11:19

DESPACHO

•08/04/2021, 14:40

DESPACHO

•09/03/2021, 17:12

DESPACHO

•02/03/2021, 14:53

DESPACHO

•02/03/2021, 14:53

DESPACHO

•11/11/2020, 07:52

DESPACHO

•09/11/2020, 17:11

DESPACHO

•19/10/2020, 11:53

DESPACHO

•16/10/2020, 19:47

DESPACHO

•10/09/2020, 07:56

DESPACHO

•08/09/2020, 19:37

DESPACHO

•28/08/2020, 09:39

DESPACHO

•21/08/2020, 15:46

DESPACHO

•08/07/2020, 12:25

DESPACHO

•06/07/2020, 11:14

DESPACHO

•15/06/2020, 16:41

DESPACHO

•03/03/2020, 13:40

DESPACHO

•03/03/2020, 08:54

DESPACHO

•09/09/2019, 13:29

DESPACHO

•06/09/2019, 20:54

DESPACHO

•08/08/2019, 13:24

DESPACHO

•08/08/2019, 12:58

OUTROS DOCUMENTOS

•03/07/2019, 16:46

DESPACHO

•07/06/2019, 07:55