Procedimento Comum Cível 7009023-03.2017.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2017

Valor da Causa

R$ 34.669,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DUTRA DA SILVA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:45

Decorrido prazo de DEBORA APARECIDA MARQUES MICALZENZEN em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:41

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 00:35

Publicado DECISÃO em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DUTRA DA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: DEBORA APARECIDA MARQUES MICALZENZEN, OAB nº RO4988 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica, nº, Bairro, CEP 76880-000, Buritis, Avenida Porto Velho 1579 7009023-03.2017.8.22.0021 Trata-se de ação previdenciária ajuizada por JOSE DUTRA DA SILVA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve informação de pagamento integral dos valores e não há outros requerimentos a serem analisados. Diante ao exposto, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Isento de custas. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Decorrido o prazo para levantamento do alvará, junte-se o espelho/extrato da conta judicial e, em não realizado o levantamento, proceda-se o necessário para transferência dos valores à Conta Única Centralizadora do TJRO. 2. Após, arquivem-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ. Buritis, 14 de setembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

15/09/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 09:14

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 10:43

Decorrido prazo de JOSE DUTRA DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de JOSE DUTRA DA SILVA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo: 7009023-03.2017.8.22.0021. AUTOR: JOSE DUTRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DEBORA APARECIDA MARQUES MICALZENZEN - RO4988 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(162)

Decorrido prazo de JOSE DUTRA DA SILVA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:45

Decorrido prazo de DEBORA APARECIDA MARQUES MICALZENZEN em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:41

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 00:35

Publicado DECISÃO em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DUTRA DA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: DEBORA APARECIDA MARQUES MICALZENZEN, OAB nº RO4988 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica, nº, Bairro, CEP 76880-000, Buritis, Avenida Porto Velho 1579 7009023-03.2017.8.22.0021 Trata-se de ação previdenciária ajuizada por JOSE DUTRA DA SILVA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve informação de pagamento integral dos valores e não há outros requerimentos a serem analisados. Diante ao exposto, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Isento de custas. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Decorrido o prazo para levantamento do alvará, junte-se o espelho/extrato da conta judicial e, em não realizado o levantamento, proceda-se o necessário para transferência dos valores à Conta Única Centralizadora do TJRO. 2. Após, arquivem-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ. Buritis, 14 de setembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

15/09/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 09:14

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 10:43

Decorrido prazo de JOSE DUTRA DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de JOSE DUTRA DA SILVA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo: 7009023-03.2017.8.22.0021. AUTOR: JOSE DUTRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DEBORA APARECIDA MARQUES MICALZENZEN - RO4988 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:54

Expedição de Alvará.

17/08/2023, 13:37

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2023.

15/08/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo: 7009023-03.2017.8.22.0021. AUTOR: JOSE DUTRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DEBORA APARECIDA MARQUES MICALZENZEN - RO4988 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte autora INTIMADA para dizer quanto ao levantamento dos valores expedidos, bem como para requerer o que entender de direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 10:54

Processo Desarquivado

02/08/2023, 12:26

Juntada de certidão

02/08/2023, 12:23

Arquivado Provisoramente

06/06/2023, 10:39

Juntada de certidão

06/06/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 11:52

Conclusos para despacho

11/05/2023, 12:15

Processo Desarquivado

11/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 09:16

Arquivado Provisoramente

27/09/2022, 08:03

Processo Desarquivado

21/09/2022, 09:35

Juntada de certidão

21/09/2022, 09:33

Arquivado Provisoramente

01/09/2022, 13:51

Juntada de certidão

01/09/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 11:08

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2022.

09/08/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/08/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 10:20

Expedição de Alvará.

05/08/2022, 13:04

Processo Desarquivado

03/08/2022, 10:18

Juntada de certidão

03/08/2022, 10:17

Arquivado Provisoramente

09/03/2022, 15:26

Juntada de certidão

09/03/2022, 15:21

Decorrido prazo de DEBORA APARECIDA MARQUES MICALZENZEN em 10/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:27

Decorrido prazo de JOSE DUTRA DA SILVA em 10/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:27

Publicado DECISÃO em 17/12/2021.

16/12/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 00:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 13:59

Conclusos para despacho

14/12/2021, 11:20

Juntada de certidão

25/10/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 16:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:01

Decorrido prazo de JOSE DUTRA DA SILVA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2021, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2021.

16/08/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:42

Julgado procedente o pedido

23/07/2021, 12:53

Conclusos para despacho

01/07/2021, 17:36

Decorrido prazo de JOSE DUTRA DA SILVA em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 00:36

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2021, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2021.

27/05/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 15:09

Juntada de Petição de PETIÇÃO

24/05/2021, 22:31

Decorrido prazo de JOSE DUTRA DA SILVA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2021, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2021.

27/04/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 15:17

Concedida a Antecipação de tutela

22/04/2021, 20:25

Decorrido prazo de JOSE DUTRA DA SILVA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 01:45

Conclusos para despacho

26/03/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.

15/03/2021, 00:42

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: JOSE DUTRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE - RO4988 Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis/RO fica Vossa Senhoria INTIMADA para se manifestar ACERCA DO LAUDO MÉDICO no prazo de 15 dias. Buritis, 10 de março de 2021 Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 7009023-03.2017.8.22.0021

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: JOSE DUTRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE - RO4988 Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis/RO fica a parte autora intimada quanto a designação de nova pericia médica, designada para o dia 04/08/2020, a partir das 09h00min (por ordem de chegada) para avaliação médica que será realizada pelo Dr. Eder Aparecido Bueno, CRM 2110/RO, que ocorrerá na Clínica Pro-life, Rua Helenite Ferreira de Souza, 906 – Trav. 05 – Setor 01, CEP 76.880-000. Buritis, 19 de maio de 2020 Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 7009023-03.2017.8.22.0021

10/03/2021, 00:00

Outras Decisões

09/03/2021, 17:33

Juntada de certidão

09/03/2021, 10:46

Conclusos para despacho

02/03/2021, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 10:58

Juntada de certidão

17/11/2020, 15:00

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 08:10

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 18:56

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 16:40

Decorrido prazo de JOSE DUTRA DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2020.

21/05/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 17:53

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 17:53

Outras Decisões

23/04/2020, 22:08

Conclusos para despacho

20/04/2020, 09:32

Juntada de acórdão

20/04/2020, 09:28

Processo Desarquivado

20/04/2020, 09:28

Arquivado Provisoriamente

03/06/2019, 11:02

Juntada de certidão

03/06/2019, 11:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/05/2019, 17:43

Decorrido prazo de JOSE DUTRA DA SILVA em 08/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 11:09

Conclusos para despacho

05/04/2019, 09:16

Juntada de Petição de outras peças

01/04/2019, 09:36

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2019.

15/03/2019, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2019, 12:11

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 09:17

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 08:36

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 15:45

Decorrido prazo de DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE em 07/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 18:28

Decorrido prazo de JOSE DUTRA DA SILVA em 07/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 18:28

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2018, 00:19

Publicado Sentença em 18/12/2018.

17/12/2018, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 21:34

Julgado procedente o pedido

13/12/2018, 21:34

Conclusos para julgamento

11/12/2018, 10:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2018 23:59:59.

06/12/2018, 19:43

Conclusos para despacho

04/12/2018, 16:44

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 12:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 11:07

Decorrido prazo de DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE em 12/09/2018 23:59:59.

13/09/2018, 05:54

Decorrido prazo de JOSE DUTRA DA SILVA em 12/09/2018 23:59:59.

13/09/2018, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018, 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2018, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018, 16:13

Conclusos para despacho

05/09/2018, 12:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2018 23:59:59.

06/07/2018, 04:42

Conclusos para julgamento

20/06/2018, 09:26

Conclusos para despacho

08/06/2018, 07:52

Juntada de Petição de petição

28/05/2018, 09:23

Juntada de Petição de petição

14/05/2018, 16:01

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2018.

14/05/2018, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2018, 03:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 10:25

Audiência conciliação instrução e julgamento realizada para 27/03/2018 10:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

16/04/2018, 08:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2018 23:59:59.

21/03/2018, 04:52

Juntada de certidão

26/01/2018, 17:34

Decorrido prazo de DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE em 24/01/2018 23:59:59.

25/01/2018, 03:25

Decorrido prazo de JOSE DUTRA DA SILVA em 24/01/2018 23:59:59.

25/01/2018, 03:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 24/01/2018 23:59:59.

25/01/2018, 03:25

Audiência conciliação instrução e julgamento designada para 27/03/2018 10:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

24/01/2018, 16:26

Expedição de Outros documentos.

24/01/2018, 16:25

Decorrido prazo de JOSE DUTRA DA SILVA em 22/01/2018 23:59:59.

23/01/2018, 06:03

Juntada de Petição de petição

12/01/2018, 09:20

Juntada de Petição de petição

15/12/2017, 11:47

Expedição de Outros documentos.

12/12/2017, 16:58

Publicado Despacho em 30/11/2017.

01/12/2017, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2017, 02:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2017, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2017, 17:31

Conclusos para despacho

27/11/2017, 16:18

Distribuído por sorteio

27/11/2017, 16:18

Documentos

DECISÃO

•14/09/2023, 09:14

DECISÃO

•14/09/2023, 09:14

DESPACHO

•02/06/2023, 11:52

DECISÃO

•14/12/2021, 13:59

SENTENÇA

•23/07/2021, 12:53

DECISÃO

•22/04/2021, 20:25

DESPACHO

•09/03/2021, 17:33

DESPACHO

•23/04/2020, 22:08

ACÓRDÃO

•20/04/2020, 09:28

CERTIDÃO

•20/04/2020, 09:28

DESPACHO

•07/05/2019, 17:43

SENTENÇA

•13/12/2018, 21:34

DESPACHO

•05/09/2018, 16:12

ATA DA AUDIÊNCIA

•19/04/2018, 10:25

DESPACHO

•27/11/2017, 17:31