Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0000639-34.2020.8.22.0000 - TJRO

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0000639-34.2020.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

11/04/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 11/04/2023

11/04/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192861/2023

15/03/2023, 17:41

Protocolizada Petição 192861/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2023

15/03/2023, 17:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2023 Petição Nº 215836/2022 - AgRg

14/03/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0215836 - AgRg no RHC 145933 - Publicação prevista para 14/03/2023

13/03/2023, 07:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00215836/2022 - AgRg no RHC 145933/RO

06/03/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2023

06/02/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2023, 19:24

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00215836/2022 - AgRg no RHC 145933/RO

03/02/2023, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

09/12/2022, 10:42

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

09/12/2022, 10:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022, 18:45

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00215836/2022 - AgRg no RHC 145933/RO

30/11/2022, 08:12

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/03/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2023, 07:50

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