Execução Fiscal 7001086-37.2020.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 570.949,04

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Autor

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Autor

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

OLIVEIRA & RODRIGUES COMERCIO DE CAFE LTDA - ME

CNPJ

Reu

SANDRO LUCIO JANUARIO RODRIGUES

CPF

Reu

CLERIS DAVI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/09/2024, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:17

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 12:25

Juntada de certidão

12/04/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 11:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de OLIVEIRA & RODRIGUES COMERCIO DE CAFE LTDA - ME em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:04

Conclusos para decisão

17/11/2023, 10:59

Todas as movimentações(156)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/09/2024, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/05/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•16/09/2024, 11:51

DECISÃO

•10/04/2024, 11:57

07/05/2024, 00:17

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 12:25

Juntada de certidão

12/04/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 11:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de OLIVEIRA & RODRIGUES COMERCIO DE CAFE LTDA - ME em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:04

Conclusos para decisão

17/11/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 10:50

Juntada de documento de comprovação

09/11/2023, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:42

Conclusos para decisão

23/10/2023, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 13:32

Conclusos para despacho

10/05/2023, 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2023, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 17:08

Juntada de certidão

05/05/2023, 09:51

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:29

Decorrido prazo de OLIVEIRA & RODRIGUES COMERCIO DE CAFE LTDA - ME em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 08:06

Publicado DESPACHO em 20/04/2023.

19/04/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2023, 02:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 13:28

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:04

Conclusos para decisão

14/04/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:44

Decorrido prazo de OLIVEIRA & RODRIGUES COMERCIO DE CAFE LTDA - ME em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:19

Publicado DESPACHO em 14/03/2023.

13/03/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2023, 03:18

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 08:18

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:02

Conclusos para decisão

20/01/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 13:21

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO JANUARIO RODRIGUES em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:28

Decorrido prazo de OLIVEIRA & RODRIGUES COMERCIO DE CAFE LTDA - ME em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:32

Juntada de Petição de juntada de ar

16/11/2022, 09:25

Publicado DESPACHO em 21/10/2022.

20/10/2022, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2022, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 11:44

Conclusos para despacho

17/10/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:07

Decorrido prazo de OLIVEIRA & RODRIGUES COMERCIO DE CAFE LTDA - ME em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:57

Publicado DESPACHO em 24/08/2022.

23/08/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/08/2022, 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:38

Conclusos para decisão

10/08/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 18:13

Decorrido prazo de OLIVEIRA & RODRIGUES COMERCIO DE CAFE LTDA - ME em 06/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:09

Decorrido prazo de OLIVEIRA & RODRIGUES COMERCIO DE CAFE LTDA - ME em 06/07/2022 23:59.

25/07/2022, 19:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 12:15

Decorrido prazo de OLIVEIRA & RODRIGUES COMERCIO DE CAFE LTDA - ME em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 18:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 18:43

Publicado DESPACHO em 27/06/2022.

24/06/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2022, 12:12

Conclusos para decisão

31/05/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:44

Decorrido prazo de CLERIS DAVI DE OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 19/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:39

Decorrido prazo de OLIVEIRA & RODRIGUES COMERCIO DE CAFE LTDA - ME em 19/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:58

Juntada de Petição de outros documentos

27/04/2022, 12:50

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2022, 10:28

Publicado DECISÃO em 24/03/2022.

23/03/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 13:05

Outras Decisões

21/03/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:50

Conclusos para despacho

15/03/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 19:31

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 22:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 17:07

Decorrido prazo de OLIVEIRA & RODRIGUES COMERCIO DE CAFE LTDA - ME em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 17:07

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.

17/12/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:26

Outras Decisões

16/12/2021, 09:26

Conclusos para despacho

14/12/2021, 13:08

Decorrido prazo de OLIVEIRA & RODRIGUES COMERCIO DE CAFE LTDA - ME em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 08:20

Decorrido prazo de OLIVEIRA & RODRIGUES COMERCIO DE CAFE LTDA - ME em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 08:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 08:43

Publicado DESPACHO em 20/10/2021.

19/10/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 09:34

Outras Decisões

18/10/2021, 09:34

Conclusos para despacho

14/10/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 15:03

Juntada de Petição de Ciencia

17/08/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:48

Outras Decisões

16/08/2021, 11:38

Conclusos para despacho

12/08/2021, 08:35

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 12:21

Juntada de Petição de Execessão Pré-executividade

09/07/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 09/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 07:46

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 11:59

Decorrido prazo de OLIVEIRA & RODRIGUES COMERCIO DE CAFE LTDA - ME em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 03:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:06

Decorrido prazo de OLIVEIRA & RODRIGUES COMERCIO DE CAFE LTDA - ME em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:06

Publicado CITAÇÃO em 12/03/2021.

11/03/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2021, 00:32

Publicacao/Comunicacao Citação ESTADO DE RONDÔNIA Comarca de Nova Brasilândia d'Oeste-RO Sede do Juízo: Fórum Juiz José de Melo e Silva, Rua Príncipe da Beira, 1491, Setor 13, Nova Brasilândia d'Oeste-RO, 76958-000 Fone/Fax: (69)3309-8671 / 4020-2295 E-mail:[email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias DE: OLIVEIRA & RODRIGUES COMERCIO DE CAFE LTDA - ME, CNPJ 10.760.771/0001-30, em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Citar o(a)(s) Requerido(a)(s) acima qualificado(a)(s), para ciência de todos os termos da ação infra caracterizada e para acompanhá-la até o final. Observação: O prazo para contestar a ação, querendo, é de quinze (15) dias, contados do término do prazo deste edital. Advertência: Não sendo a ação contestada no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros pelo réu, os fatos articulados pela parte autora. Vara: 1ª Vara Cível Processo: 7001086-37.2020.8.22.0020. Autora: ESTADO DE RONDÔNIA Advogado: Parte Requerida: OLIVEIRA & RODRIGUES COMERCIO DE CAFE LTDA - ME Nova Brasilândia, 5 de março de 2021. DENISE PIPINO FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito Citação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 07:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2021, 00:12

Publicado DESPACHO em 26/02/2021.

25/02/2021, 00:12

Outras Decisões

23/02/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 16:13

Conclusos para despacho

20/01/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 11:35

Juntada de Petição de diligência

26/10/2020, 22:38

Mandado devolvido dependência

26/10/2020, 22:38

Decorrido prazo de OLIVEIRA & RODRIGUES COMERCIO DE CAFE LTDA - ME em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 00:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 00:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2020, 09:43

Expedição de Mandado.

28/07/2020, 09:26

Publicado DESPACHO em 29/07/2020.

28/07/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 07:54

Outras Decisões

27/07/2020, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2020, 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2020, 05:54

Conclusos para despacho

24/07/2020, 17:52

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 17:52

DECISÃO

•06/11/2023, 13:42

DESPACHO

•20/09/2023, 13:32

DESPACHO

•18/04/2023, 13:28

DESPACHO

•10/03/2023, 08:18

DESPACHO

•19/10/2022, 10:47

DESPACHO

•22/08/2022, 09:38

DESPACHO

•23/06/2022, 12:12

DECISÃO

•21/03/2022, 14:50

DESPACHO

•16/12/2021, 09:26

DESPACHO

•18/10/2021, 09:34

DESPACHO

•16/08/2021, 11:38

DESPACHO

•23/02/2021, 16:13

DESPACHO

•27/07/2020, 07:54