Cumprimento de sentença 7002096-80.2019.8.22.0011 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 9.321,62

Órgão julgador

Alvorada do Oeste - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Partes do Processo

MARIA EULALIA GONCALVES LEAL

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES

OAB/RO 301·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MARIA EULALIA GONCALVES LEAL

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:15

Arquivado Definitivamente

17/12/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 08:12

Publicado SENTENÇA em 10/12/2021.

09/12/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 01:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 13:51

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 11:14

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 13:03

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2021.

28/10/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:20

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 10:45

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:15

Arquivado Definitivamente

17/12/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 08:12

Publicado SENTENÇA em 10/12/2021.

Documentos

SENTENÇA

•07/12/2021, 13:51

PETIÇÃO

•21/04/2021, 09:20

09/12/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 01:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 13:51

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 11:14

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 13:03

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2021.

28/10/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:20

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 10:35

Juntada de certidão

01/10/2021, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 11:36

Juntada de certidão

01/07/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 14:23

Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2021.

19/05/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 08:31

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 08:21

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2021, 00:19

Publicado DESPACHO em 23/03/2021.

22/03/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 08:59

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2021, 08:58

Outras Decisões

18/03/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 16:50

Conclusos para despacho

16/03/2021, 12:46

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

11/03/2021, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2021, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2021.

11/03/2021, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Alvorada do Oeste - Vara Única ATO ORDINATÓRIO Processo: 7002096-80.2019.8.22.0011. AUTOR: MARIA EULALIA GONCALVES LEAL Advogado do(a) AUTOR: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES - RO301-B REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do 2º grau com o trânsito em julgado. Alvorada D'Oeste, 10 de março de 2021. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 08:09

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

10/03/2021, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/09/2020, 11:11

Juntada de Petição de recurso

01/09/2020, 14:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 00:45

Publicado DECISÃO em 18/08/2020.

17/08/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 12:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/08/2020, 12:49

Conclusos para despacho

07/08/2020, 10:23

Decorrido prazo de DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:45

Decorrido prazo de MARIA EULALIA GONCALVES LEAL em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:43

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 09:49

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 09:48

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 01:02

Publicado SENTENÇA em 23/07/2020.

22/07/2020, 01:02

Julgado procedente o pedido

21/07/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 13:21

Conclusos para julgamento

26/06/2020, 09:17

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 00:35

Juntada de Petição de alegações finais

05/06/2020, 09:29

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2020, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2020.

26/05/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 11:21

Juntada de certidão

25/05/2020, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 01:18

Publicado DECISÃO em 25/05/2020.

22/05/2020, 01:18

Decisão Interlocutória de Mérito

21/05/2020, 13:27

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 13:27

Conclusos para despacho

18/05/2020, 09:48

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 02:44

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 20:39

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 07:25

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

02/04/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 13:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/04/2020, 13:04

Conclusos para julgamento

06/02/2020, 14:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 14:52

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.

23/01/2020, 14:52

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 17:27

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2020, 12:22

Juntada de certidão

19/12/2019, 07:57

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 12:02

Publicado DESPACHO em 07/11/2019.

05/11/2019, 12:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 10:36

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 12:40

Outras Decisões

04/11/2019, 12:40

Conclusos para despacho

31/10/2019, 15:56

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 15:56

DESPACHO

•18/03/2021, 16:50

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/03/2021, 11:50

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/03/2021, 11:50

ACÓRDÃO

•22/12/2020, 12:42

DESPACHO

•07/12/2020, 11:31

ACÓRDÃO

•05/11/2020, 10:47

DESPACHO

•08/10/2020, 12:55

DECISÃO

•14/08/2020, 12:49

SENTENÇA

•21/07/2020, 13:21

DECISÃO

•21/05/2020, 13:27

DECISÃO

•14/04/2020, 20:39

PETIÇÃO

•14/04/2020, 07:25

DECISÃO

•01/04/2020, 13:04

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•07/12/2021, 13:51

PETIÇÃO

•21/04/2021, 09:20

DESPACHO

•18/03/2021, 16:50

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/03/2021, 11:50

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/03/2021, 11:50

ACÓRDÃO

•22/12/2020, 12:42

DESPACHO

•07/12/2020, 11:31

ACÓRDÃO

•05/11/2020, 10:47

DESPACHO

•08/10/2020, 12:55

DECISÃO

•14/08/2020, 12:49

SENTENÇA

•21/07/2020, 13:21

DECISÃO

•21/05/2020, 13:27

DECISÃO

•14/04/2020, 20:39

PETIÇÃO

•14/04/2020, 07:25

DECISÃO

•01/04/2020, 13:04

DESPACHO

•04/11/2019, 12:40