Execução de Título Extrajudicial 7002792-31.2019.8.22.0007 - TJRO

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/10/2024 23:59.

13/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 09:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/10/2024, 09:04

Decorrido prazo de CONCREACO DA AMAZONIA LTDA em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:47

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO LOPES BARRETO em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:37

Decorrido prazo de ANTONIO REYNALDO CAMPOS SAMPAIO em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:50

Decorrido prazo de COMEL CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:43

Decorrido prazo de KATIA CARLOS RIBEIRO em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:15

Publicado DECISÃO em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002792-31.2019.8.22.0007. EXEQUENTE: CONCREACO DA AMAZONIA LTDA, CNPJ nº 03238260000198, AVENIDA CASTELO BRANCO 22.570, - DE 23225 A 24087 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76967-775 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KATIA CARLOS RIBEIRO, OAB nº RO2402A EXECUTADO: COMEL CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, CNPJ nº 84581818000135, RUA HEBERT DE AZEVEDO n 2710 ou 2732, - DE 2451/2452 A 2887/2888 LIBERDADE - 76803-896 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: VICTOR EDUARDO LOPES BARRETO, OAB nº AM13515 ANTONIO REYNALDO CAMPOS SAMPAIO, OAB nº AM7372 DECISÃO Cacoal - 3ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Trata-se de execução de título extrajudicial envolvendo as partes acima mencionadas. A parte executada foi devidamente citada, conforme ID 27900096. Não houve pagamento espontâneo do débito, razão pela qual foi realizada penhora de créditos futuros da executada junto à CERON (atual ENERGISA) pelo contrato DO-040-2018 (ID 32453633, página 7). No ID 67029855 e seguintes a ENERGISA comprovou o depósito judicial no valor de R$ 238.550,09 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e nove centavos), referente ao crédito penhorado. Posteriormente, a exequente veio aos autos (ID 83624843) e alegou que a ENERGISA efetuou o depósito aos 21/12/2021, sendo que a quantia depositada diz respeito ao valor da dívida atualizada até 02/08/2021, restando um saldo remanescente a ser pago na ordem de R$ 24.750,74 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). Intimada para informar a existência de crédito em favor da empresa executada, a ENERGISA respondeu ao juízo comunicando que não há saldo remanescente (ID 88739937). O pleito da exequente foi rejeitado nos termos da decisão de ID 93079301. Em seguida a exequente foi intimada via DJE (ID 93648967) e pessoalmente, via CARTA AR (ID 95969521), para promover o regular andamento do feito sob pena de extinção/arquivamento, sendo que manteve-se inerte. Pois bem. O levantamento dos valores depositados em juízo não implica, por si só, a quitação da dívida, pois necessária a intimação do credor para se manifestar acerca da satisfação do débito, ante a impossibilidade de presunção de renúncia ao direito material. Diante do silêncio da exequente e não havendo notícias acerca de bens passíveis de penhora, SUSPENDO o feito pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 921, III, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de suspensão, arquivem-se sem baixa (art. 921, § 3º, CPC). O prazo da suspensão correrá em arquivo, para melhor gestão processual. Localizados, a qualquer tempo, bens penhoráveis, faculta-se à parte exequente requerer o prosseguimento do feito. (art. 921, § 3º do CPC). Partes intimadas via DJE. Cacoal/RO, 28 de setembro de 2023. Gustavo Nehls Pinheiro Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 11:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/09/2023, 11:13

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 08:37

Decorrido prazo de CONCREACO DA AMAZONIA LTDA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:02

Juntada de Petição de certidão

12/09/2023, 09:38

Juntada de certidão

04/09/2023, 10:24

Juntada de certidão

10/08/2023, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 10:37

Decorrido prazo de CONCREACO DA AMAZONIA LTDA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2023.

25/07/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 03:27

Decorrido prazo de COMEL CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de CONCREACO DA AMAZONIA LTDA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:59

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO LOPES BARRETO em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:45

Decorrido prazo de ANTONIO REYNALDO CAMPOS SAMPAIO em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:44

Decorrido prazo de KATIA CARLOS RIBEIRO em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo: 7002792-31.2019.8.22.0007. EXEQUENTE: CONCREACO DA AMAZONIA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA CARLOS RIBEIRO - RO2402 EXECUTADO: COMEL CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO REYNALDO CAMPOS SAMPAIO - AM7372, VICTOR EDUARDO LOPES BARRETO - AM13515 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito sob pena de arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 17:00

Decorrido prazo de KATIA CARLOS RIBEIRO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:29

Decorrido prazo de COMEL CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:51

Decorrido prazo de CONCREACO DA AMAZONIA LTDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:19

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO LOPES BARRETO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:59

Decorrido prazo de ANTONIO REYNALDO CAMPOS SAMPAIO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:51

Publicado DECISÃO em 12/07/2023.

11/07/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002792-31.2019.8.22.0007. EXEQUENTE: CONCREACO DA AMAZONIA LTDA, CNPJ nº 03238260000198, AVENIDA CASTELO BRANCO 22.570, - DE 23225 A 24087 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76967-775 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KATIA CARLOS RIBEIRO, OAB nº RO2402 EXECUTADO: COMEL CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, CNPJ nº 84581818000135, RUA HEBERT DE AZEVEDO n 2710 ou 2732, - DE 2451/2452 A 2887/2888 LIBERDADE - 76803-896 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: VICTOR EDUARDO LOPES BARRETO, OAB nº AM13515 ANTONIO REYNALDO CAMPOS SAMPAIO, OAB nº AM7372 DECISÃO Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Endereço eletrônico: [email protected] Número do Trata-se de execução de título extrajudicial envolvendo as partes acima mencionadas. A parte executada foi devidamente citada, conforme ID 27900096. Não houve pagamento espontâneo do débito, razão pela qual foi realizada penhora de créditos futuros da executada junto à CERON (atual ENERGISA) pelo contrato DO-040-2018 (ID 32453633, página 7). No ID 67029855 e seguintes a ENERGISA comprovou o depósito judicial no valor de R$ 238.550,09 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e nove centavos), referente ao crédito penhorado. Posteriormente, a exequente veio aos autos (ID 83624843) e alegou que a ENERGISA efetuou o depósito aos 21/12/2021, sendo que a quantia depositada diz respeito ao valor da dívida atualizada até 02/08/2021, restando um saldo remanescente a ser pago na ordem de R$ 24.750,74 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). Intimada para informar a existência de crédito em favor da empresa executada, a ENERGISA respondeu ao juízo comunicando que não há saldo remanescente (ID 88739937). Pois bem. A exequente busca receber a diferença do seu crédito sob o argumento de que a ENERGISA depositou os valores penhorados sem a atualização que compreende o período entre a data do cálculo (02/08/2021) e a data do efetivo pagamento (21/12/2021). Requer na petição de ID 89172967 a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para que esta apresente nos autos todos os depósitos e valores efetivados pela ENERGISA em favor da empresa executada no período da data da penhora até o final do ano de 2022. O pleito da exequente não merece guarida, pois, conforme já informado no ID 88739937, não há saldo remanescente de eventuais repasses a serem feitos em favor da executada. Além disso, não subsiste nos autos prova de que a ENERGISA repassou indevidamente parte do crédito penhorado para a executada com o intuito de causar prejuízo à exequente, de modo a justificar a diligência perante a instituição bancária. Dessa forma, determino que o exequente se manifeste pela efetividade da execução do valor remanescente, no prazo de 5 (cinco) dias, para: a) indicar bens passíveis de penhora; b) apresentar cálculo atualizado da dívida. Se houver interesse em proceder às pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresente a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de arquivamento. Cacoal/RO, 10 de julho de 2023. Ederson Pires da Cruz Juiz Substituto

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 09:35

Conclusos para despacho

03/07/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 12:55

Conclusos para despacho

12/04/2023, 09:38

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:14

Juntada de Petição de outras peças

04/04/2023, 16:20

Publicado INTIMAÇÃO em 29/03/2023.

28/03/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2023, 03:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 16:52

Juntada de certidão

24/03/2023, 16:50

Juntada de Petição de certidão

16/03/2023, 10:01

Juntada de certidão

15/02/2023, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2023, 08:49

Decorrido prazo de KATIA CARLOS RIBEIRO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:29

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO LOPES BARRETO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO REYNALDO CAMPOS SAMPAIO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:14

Decorrido prazo de CONCREACO DA AMAZONIA LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:04

Decorrido prazo de COMEL CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:04

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

11/01/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/01/2023, 02:30

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2023, 13:05

Decorrido prazo de ANTONIO REYNALDO CAMPOS SAMPAIO em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 12:54

Decorrido prazo de COMEL CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 12:54

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO LOPES BARRETO em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 12:54

Conclusos para despacho

01/11/2022, 15:09

Juntada de Petição de outras peças

31/10/2022, 15:46

Publicado DECISÃO em 27/10/2022.

26/10/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2022, 11:08

Conclusos para decisão

14/10/2022, 17:50

Decorrido prazo de CONCREACO DA AMAZONIA LTDA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/08/2022, 06:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/08/2022, 06:29

Decorrido prazo de ANTONIO REYNALDO CAMPOS SAMPAIO em 21/06/2022 23:59.

26/07/2022, 16:39

Decorrido prazo de COMEL CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA em 21/06/2022 23:59.

26/07/2022, 16:05

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO LOPES BARRETO em 21/06/2022 23:59.

26/07/2022, 16:02

Conclusos para decisão

18/07/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 13:22

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2022.

07/07/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 14:04

Publicado DECISÃO em 26/05/2022.

25/05/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 11:16

Outras Decisões

23/05/2022, 11:16

Conclusos para despacho

22/02/2022, 07:22

Decorrido prazo de KATIA CARLOS RIBEIRO em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 16:24

Decorrido prazo de CONCREACO DA AMAZONIA LTDA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 16:24

Decorrido prazo de ANTONIO REYNALDO CAMPOS SAMPAIO em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 16:24

Decorrido prazo de COMEL CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 16:24

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO LOPES BARRETO em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 15:37

Publicado DECISÃO em 11/02/2022.

10/02/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 02:33

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 09:51

Outras Decisões

09/02/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 09:46

Conclusos para decisão

09/12/2021, 17:32

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 15:52

Decorrido prazo de CONCREACO DA AMAZONIA LTDA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:48

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 10:27

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 14:03

Decorrido prazo de CONCREACO DA AMAZONIA LTDA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:21

Decorrido prazo de COMEL CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO REYNALDO CAMPOS SAMPAIO em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:20

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO LOPES BARRETO em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:20

Decorrido prazo de KATIA CARLOS RIBEIRO em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 19:29

Publicado DECISÃO em 19/11/2021.

18/11/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 00:47

Outras Decisões

17/11/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 09:05

Conclusos para decisão

06/10/2021, 07:45

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 18:48

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2021.

06/09/2021, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

06/09/2021, 10:48

Decorrido prazo de KATIA CARLOS RIBEIRO em 30/08/2021 23:59.

03/09/2021, 05:03

Decorrido prazo de ANTONIO REYNALDO CAMPOS SAMPAIO em 30/08/2021 23:59.

03/09/2021, 05:02

Decorrido prazo de COMEL CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA em 30/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:59

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO LOPES BARRETO em 30/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:53

Decorrido prazo de CONCREACO DA AMAZONIA LTDA em 30/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:52

Publicado DECISÃO em 27/08/2021.

02/09/2021, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 08:06

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 12:22

Outras Decisões

25/08/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 16:47

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 23:01

Conclusos para despacho

19/03/2021, 13:07

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 16:55

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2021.

11/03/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2021, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7002792-31.2019.8.22.0007. EXEQUENTE: CONCREACO DA AMAZONIA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA CARLOS RIBEIRO - RO0002402A EXECUTADO: COMEL CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: VICTOR EDUARDO LOPES BARRETO - AM13515, ANTONIO REYNALDO CAMPOS SAMPAIO - AM7372 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Fica a parte autora por via de seu(s) Advogado(os), INTIMADA para dar andamento ao feito em referência, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065 - lado ímpar, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 - Fone: (69) 34437623 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 09:16

Decorrido prazo de ENERGISA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 04:36

Juntada de Petição de certidão

23/02/2021, 15:25

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO LOPES BARRETO em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO REYNALDO CAMPOS SAMPAIO em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:12

Decorrido prazo de CONCREACO DA AMAZONIA LTDA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:12

Decorrido prazo de KATIA CARLOS RIBEIRO em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:12

Decorrido prazo de COMEL CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2020, 08:05

Expedição de #Não preenchido#.

06/11/2020, 10:06

Publicado DESPACHO em 06/11/2020.

05/11/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 12:34

Outras Decisões

04/11/2020, 12:34

Conclusos para despacho

10/07/2020, 19:27

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:11

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 15:10

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 08:42

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 08:39

Juntada de Petição de certidão

05/06/2020, 11:30

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 16:28

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO LOPES BARRETO em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO REYNALDO CAMPOS SAMPAIO em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 00:34

Decorrido prazo de CONCREACO DA AMAZONIA LTDA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 00:30

Decorrido prazo de COMEL CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 00:30

Decorrido prazo de KATIA CARLOS RIBEIRO em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2020, 19:09

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO LOPES BARRETO em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO REYNALDO CAMPOS SAMPAIO em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 01:07

Decorrido prazo de COMEL CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:56

Decorrido prazo de CONCREACO DA AMAZONIA LTDA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:50

Decorrido prazo de KATIA CARLOS RIBEIRO em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 01:00

Publicado DECISÃO em 05/03/2020.

04/03/2020, 01:00

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 12:23

Outras Decisões

03/03/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 12:07

Conclusos para decisão

02/03/2020, 18:01

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 00:30

Publicado DESPACHO em 14/02/2020.

12/02/2020, 00:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2020, 20:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 20:44

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 10:02

Juntada de certidão

08/11/2019, 12:29

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 12:42

Conclusos para decisão

16/09/2019, 17:58

Decorrido prazo de CONCREACO DA AMAZONIA LTDA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 01:01

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019, 03:35

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2019.

03/09/2019, 03:35

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 11:07

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 11:07

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 10:31

Decorrido prazo de CONCREACO DA AMAZONIA LTDA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 03:32

Decorrido prazo de CONCREACO DA AMAZONIA LTDA em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 00:44

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2019, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2019.

11/07/2019, 00:43

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 08:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2019, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2019.

10/07/2019, 00:23

Juntada de Petição de custas

08/07/2019, 17:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 16:46

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 16:45

Expedição de Carta precatória.

05/07/2019, 10:54

Decorrido prazo de COMEL CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 03:19

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 15:33

Juntada de Petição de certidão

06/06/2019, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2019, 17:48

Decorrido prazo de KATIA CARLOS RIBEIRO em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 03:24

Decorrido prazo de COMEL CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 02:53

Decorrido prazo de CONCREACO DA AMAZONIA LTDA em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 01:46

Decorrido prazo de CONCREACO DA AMAZONIA LTDA em 10/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 11:43

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2019.

29/04/2019, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2019, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 11:50

Publicado DESPACHO em 24/04/2019.

25/04/2019, 11:50

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 16:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 08:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 08:32

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 17:39

Juntada de Petição de custas

01/04/2019, 19:04

Conclusos para despacho

21/03/2019, 17:44

Distribuído por sorteio

21/03/2019, 17:44

—

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de CONCREACO DA AMAZONIA LTDA em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO LOPES BARRETO em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO REYNALDO CAMPOS SAMPAIO em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de COMEL CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de KATIA CARLOS RIBEIRO em 25/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Publicado DECISÃO em 29/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

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