Embargos à Execução 7001249-74.2020.8.22.0001 - TJRO

Embargos à Execução 7001249-74.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA em 31/01/2022 23:59.

09/02/2022, 02:46

Arquivado Definitivamente

08/02/2022, 08:07

Juntada de certidão

08/02/2022, 08:05

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 04:08

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

12/01/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

12/01/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 11:59

Recebidos os autos

11/01/2022, 11:50

Juntada de petição

17/12/2021, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7001249-74.2020.8.22.0001. Apelante: F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA Advogado: ADAM HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA (OAB/AM 11082) Advogado: FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA (OAB/AM 11041) Advogado: PRISCILA LIMA MONTEIRO (OAB/AM 5901) Apelado: ESTADO DE RONDÔNIA Relator: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Data distribuição: 14/06/2021 DECISÃO Intimação - - APELAÇÃO VISTOS. Trata-se de recurso de apelação interposto por F’NA – É OURO GESTÃO DE FRANCHISING E NEGÓCIOS LTDA., a qual veio aos autos informar a perda do objeto recursal em razão da extinção do crédito tributário em questão, motivo pelo qual requer a desistência do recurso de apelação (fls. 441-4). Desse modo, não havendo razão para prosseguimento do presente recurso ante o pedido de desistência e ausência de interesse de agir da apelante, não há óbice para tal procedimento. Posto isso, homologo o pedido de desistência recursal, julgando o recurso de apelação prejudicado ante a falta de interesse de agir, nos termos do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações necessárias, arquive-se. Publique-se. Porto Velho, 21 de junho de 2021 JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL RELATOR

24/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/06/2021, 10:14

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

08/06/2021, 10:08

Juntada de certidão

08/06/2021, 09:55

Documentos

PETIÇÃO

•16/11/2021, 16:24

PETIÇÃO

•16/11/2021, 16:24

—

Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA em 31/01/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/02/2022 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de petição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

Juntada de certidão

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