Procedimento Comum Cível 7051563-92.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2018

Valor da Causa

R$ 7.500,00

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

FRANCISCO COSMO RODRIGUES FURTADO

CPF

Autor

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS

OAB/RO 5199·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO

OAB/RO 4643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 14:58

Juntada de certidão

15/06/2022, 14:57

Decorrido prazo de FRANCISCO COSMO RODRIGUES FURTADO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO COSMO RODRIGUES FURTADO em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 04:43

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2022.

01/06/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2022, 02:05

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:26

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:11

Decorrido prazo de FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:11

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:10

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO COSMO RODRIGUES FURTADO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:40

Expedição de Alvará.

27/05/2022, 11:38

Juntada de certidão

27/05/2022, 06:19

Todas as movimentações(174)

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 14:58

Juntada de certidão

15/06/2022, 14:57

Decorrido prazo de FRANCISCO COSMO RODRIGUES FURTADO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO COSMO RODRIGUES FURTADO em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 04:43

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2022.

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2022, 11:44

ACÓRDÃO

•29/03/2022, 10:33

01/06/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2022, 02:05

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:26

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:11

Decorrido prazo de FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:11

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:10

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO COSMO RODRIGUES FURTADO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:40

Expedição de Alvará.

27/05/2022, 11:38

Juntada de certidão

27/05/2022, 06:19

Publicado SENTENÇA em 30/05/2022.

27/05/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2022, 11:44

Conclusos para despacho

25/05/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO COSMO RODRIGUES FURTADO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2022.

16/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 14:28

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2022.

06/05/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:15

Recebidos os autos

04/05/2022, 14:13

Juntada de termo de triagem

03/05/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 7051563-92.2018.8.22.0001. Apelante: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546) Advogado: Edson Antonio Sousa Pinto (OAB/RO 4643) Apelado: Francisco Cosmo Rodrigues Furtado Advogado: Fernanda Naiara Almeida Dias (OAB/RO 5199) Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Distribuído por sorteio em 30/06/2021 DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Apelação (PJE) Origem: 7051563-92.2018.8.22.0001 - Porto Velho / 5ª Vara Cível Vistos. Preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, conheço da Apelação interposta. Proceda-se à ordem cronológica de julgamento. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, julho de 2021. Desembargador Sansão Saldanha, Relator.

09/07/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2021, 21:05

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2021, 17:10

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2021.

11/05/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 20:25

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 20:25

Decorrido prazo de FRANCISCO COSMO RODRIGUES FURTADO em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:21

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:20

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:16

Decorrido prazo de FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:12

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2021, 00:50

Publicado DECISÃO em 12/03/2021.

11/03/2021, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7051563-92.2018.8.22.0001. AUTOR: FRANCISCO COSMO RODRIGUES FURTADO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS - RO5199 RÉU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A Advogados do(a) RÉU: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546, EDSON ANTONIO SOUSA PINTO - RO4643 INTIMAÇÃO AUTOR - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica a parte REQUERENTE intimada, no prazo de 05 dias, para manifestação quanto aos Embargos de Declaração apresentados. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2021, 09:37

Conclusos para decisão

18/02/2021, 11:58

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 06:18

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 16:57

Decorrido prazo de FRANCISCO COSMO RODRIGUES FURTADO em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:35

Decorrido prazo de FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/12/2020, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

30/12/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/12/2020, 08:52

Expedição de Outros documentos.

29/12/2020, 08:52

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 17:00

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2020, 01:01

Publicado SENTENÇA em 04/12/2020.

03/12/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 13:02

Julgado procedente o pedido

02/12/2020, 13:02

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO COSMO RODRIGUES FURTADO em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:36

Conclusos para julgamento

21/10/2020, 13:51

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 16:34

Juntada de Petição de alegações finais

09/10/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 16:25

Outras Decisões

28/09/2020, 11:17

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2020 11:00 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

28/09/2020, 10:24

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento designada para 28/09/2020 11:00 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

28/09/2020, 10:21

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 17:14

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 11:54

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO COSMO RODRIGUES FURTADO em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 00:20

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 00:15

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 00:12

Decorrido prazo de FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 00:01

Publicado DESPACHO em 21/08/2020.

20/08/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 16:23

Outras Decisões

18/08/2020, 16:22

Conclusos para despacho

28/07/2020, 16:04

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO COSMO RODRIGUES FURTADO em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:35

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:26

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:22

Decorrido prazo de FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 00:21

Publicado DECISÃO em 25/06/2020.

24/06/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 07:47

Outras Decisões

23/06/2020, 07:47

Conclusos para decisão

23/06/2020, 01:55

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:24

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:53

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:43

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 09:57

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO COSMO RODRIGUES FURTADO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:35

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 16:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 01:13

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

14/04/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 10:41

Outras Decisões

13/04/2020, 10:41

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 20/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 11:18

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 20/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 10:38

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 20/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 10:38

Conclusos para decisão

22/01/2020, 09:30

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 21:21

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2019, 00:41

Publicado DESPACHO em 22/11/2019.

20/11/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 08:41

Outras Decisões

19/11/2019, 08:41

Decorrido prazo de FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 08:56

Decorrido prazo de FRANCISCO COSMO RODRIGUES FURTADO em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 08:56

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 08:55

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 08:55

Conclusos para decisão

19/09/2019, 17:00

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 01:01

Publicado DECISÃO em 12/09/2019.

10/09/2019, 01:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 12:36

Outras Decisões

09/09/2019, 12:36

Conclusos para decisão

24/06/2019, 21:03

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 03:31

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 03:30

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 03:29

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 14:46

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2019, 11:18

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 01:47

Publicado DESPACHO em 10/06/2019.

06/06/2019, 01:47

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 08:21

Conclusos para decisão

04/06/2019, 08:28

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 19:30

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 19:30

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2019.

06/05/2019, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 18:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 18:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 18:01

Juntada de Petição de contestação

29/04/2019, 16:47

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 24/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 08:44

Audiência Conciliação realizada para 17/04/2019 11:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

17/04/2019, 11:51

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 09:33

Juntada de Petição de certidão

01/04/2019, 12:48

Juntada de certidão

27/02/2019, 10:37

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 12/02/2019 23:59:59.

23/02/2019, 09:53

Publicado INTIMAÇÃO em 15/02/2019.

15/02/2019, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 02:56

Publicado Despacho em 15/02/2019.

15/02/2019, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 01:34

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2019, 09:10

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 09:10

Juntada de certidão

13/02/2019, 09:08

Audiência conciliação designada para 17/04/2019 11:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

13/02/2019, 09:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 16:57

Conclusos para despacho

11/02/2019, 12:58

Juntada de Petição de petição

08/02/2019, 12:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 11:24

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 11:24

Expedição de Outros documentos.

07/01/2019, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 11:51

Conclusos para despacho

26/12/2018, 16:54

Distribuído por sorteio

26/12/2018, 16:54

DESPACHO

•17/12/2021, 13:08

DESPACHO

•20/08/2021, 16:29

DESPACHO

•07/07/2021, 16:04

DECISÃO

•10/03/2021, 09:37

SENTENÇA

•02/12/2020, 13:02

DESPACHO

•18/08/2020, 16:22

DECISÃO

•23/06/2020, 07:47

DECISÃO

•13/04/2020, 10:41

DESPACHO

•19/11/2019, 08:41

DECISÃO

•09/09/2019, 12:36

DESPACHO

•05/06/2019, 08:21

ATA DA AUDIÊNCIA

•03/05/2019, 18:01

DESPACHO

•12/02/2019, 16:57

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•26/05/2022, 11:44

ACÓRDÃO

•29/03/2022, 10:33

DESPACHO

•17/12/2021, 13:08

DESPACHO

•20/08/2021, 16:29

DESPACHO

•07/07/2021, 16:04

DECISÃO

•10/03/2021, 09:37

SENTENÇA

•02/12/2020, 13:02

DESPACHO

•18/08/2020, 16:22

DECISÃO

•23/06/2020, 07:47

DECISÃO

•13/04/2020, 10:41

DESPACHO

•19/11/2019, 08:41

DECISÃO

•09/09/2019, 12:36

DESPACHO

•05/06/2019, 08:21

ATA DA AUDIÊNCIA

•03/05/2019, 18:01

DESPACHO

•12/02/2019, 16:57

DESPACHO

•07/01/2019, 11:51