Cumprimento de sentença 7004081-77.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 27.500,00

Órgão julgador

Ariquemes - 1º Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Partes do Processo

DONIZETE DE FREITAS

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES

OAB/RO 2383·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

DONIZETE DE FREITAS

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/06/2021, 13:14

Juntada de certidão

22/06/2021, 13:12

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/06/2021, 13:11

Decorrido prazo de Energisa em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2021, 00:10

Publicado NOTIFICAÇÃO em 10/05/2021.

07/05/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 15:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/05/2021, 09:40

Decorrido prazo de DONIZETE DE FREITAS em 29/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2021, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2021.

20/04/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 08:59

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 08:27

Decorrido prazo de DONIZETE DE FREITAS em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:35

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

22/06/2021, 13:14

Juntada de certidão

22/06/2021, 13:12

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/06/2021, 13:11

Decorrido prazo de Energisa em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Documentos

SENTENÇA

•13/04/2021, 10:11

ACÓRDÃO

•11/12/2020, 14:45

07/05/2021, 00:10

Publicado NOTIFICAÇÃO em 10/05/2021.

07/05/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 15:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/05/2021, 09:40

Decorrido prazo de DONIZETE DE FREITAS em 29/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2021, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2021.

20/04/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 08:59

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 08:27

Decorrido prazo de DONIZETE DE FREITAS em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:35

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:32

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:31

Expedição de Alvará.

16/04/2021, 08:27

Publicado SENTENÇA em 15/04/2021.

14/04/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 10:11

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/04/2021, 10:11

Conclusos para despacho

13/04/2021, 08:17

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 16:40

Decorrido prazo de DONIZETE DE FREITAS em 19/03/2021 23:59:59.

21/03/2021, 03:11

Publicado NOTIFICAÇÃO em 12/03/2021.

11/03/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2021, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2021.

11/03/2021, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: DONIZETE DE FREITAS Advogado do(a) REQUERENTE: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO2383 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REQUERIDO: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 Com base em acórdão/sentença, fica vossa senhoria notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa e protesto extrajudicial. Assim, para gerar o boleto de pagamento, utilize o link abaixo. 1) Em caso de condenação pela Turma Recursal, o valor das custas corresponderá ao resultado da aplicação da alíquota de 1% (um por cento) sobre o valor da ação, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual nº 3.896 de 2016 (Regimento de Custas). 2) Em caso de condenação por desídia do autor ou por deixar de comparecer à audiência do processo, o valor das custas corresponderá ao resultado da aplicação da alíquota de 3% (três por cento) sobre o valor da ação. http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Tx7niP9iEw7gdde9QtEMNn_CnNejhosUMo1nxE8.wildfly01:custas1.1 Ariquemes, 10 de março de 2021. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRENTE Processo nº: 7004081-77.2020.8.22.0002 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DONIZETE DE FREITAS Advogado do(a) REQUERENTE: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO2383 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REQUERIDO: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, acerca do retorno dos autos da turma recursal, no prazo de 5 (cinco) dias. Ariquemes, 10 de março de 2021. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7004081-77.2020.8.22.0002

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 09:45

Juntada de certidão

10/03/2021, 09:43

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

04/03/2021, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 19:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2020, 18:36

Outras Decisões

07/10/2020, 12:25

Conclusos para despacho

07/10/2020, 10:46

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 09:42

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2020.

05/10/2020, 09:42

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 11:21

Decorrido prazo de DONIZETE DE FREITAS em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:40

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:36

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:36

Juntada de Petição de recurso

28/09/2020, 09:53

Publicado SENTENÇA em 15/09/2020.

14/09/2020, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 09:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 23:24

Julgado procedente o pedido

10/09/2020, 23:24

Conclusos para julgamento

07/08/2020, 12:29

Decorrido prazo de DONIZETE DE FREITAS em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 30/07/2020.

29/07/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 08:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 08:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/07/2020 23:59:59.

27/07/2020, 13:05

Juntada de Petição de contestação

23/07/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 12:36

Outras Decisões

01/06/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 12:15

Conclusos para julgamento

26/05/2020, 15:11

Juntada de certidão

26/05/2020, 15:11

Decorrido prazo de DONIZETE DE FREITAS em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 04:04

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 01:00

Publicado DESPACHO em 20/04/2020.

20/03/2020, 01:00

Outras Decisões

19/03/2020, 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 11:35

Conclusos para despacho

18/03/2020, 09:20

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 09:20

DESPACHO

•20/11/2020, 13:22

DECISÃO

•07/10/2020, 12:25

SENTENÇA

•10/09/2020, 23:24

DESPACHO

•01/06/2020, 11:20

DESPACHO

•19/03/2020, 11:35