Embargos à Execução 7005619-96.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 5.632,71

Órgão julgador

Porto Velho - 7ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

DIRECIONAL TSC JATUARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE OLGA DA SILVA LUNGUINHO

Terceiro

ESPOLIO DE OLGA DA SILVA LUNGUINHO, REPRESENTADO POR FRANCISCO DE SOUZA LUNGUINHO JUNIOR

Terceiro

ESPOLIO DE OLGA DA SILVA LUNGUINHO, REPRESENTADO POR FRANCISCO DE SOUZA LUNGUINHO JUNIOR

ALCUNHA

FRANCISCO DE SOUZA LUNGUINHO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS

OAB/MG 115235·CPF·Representa: Autor

REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO

OAB/RO 4180·CPF·Representa: Réu

AGNES CLICIA OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/RO 10223·CPF·Representa: Réu

INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK

OAB/RO 7254·CPF·Representa: Réu

NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES

OAB/RO 1692·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DIRECIONAL TSC JATUARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE OLGA DA SILVA LUNGUINHO

Terceiro

ESPOLIO DE OLGA DA SILVA LUNGUINHO, REPRESENTADO POR FRANCISCO DE SOUZA LUNGUINHO JUNIOR

Terceiro

ESPOLIO DE OLGA DA SILVA LUNGUINHO, REPRESENTADO POR FRANCISCO DE SOUZA LUNGUINHO JUNIOR

ALCUNHA

FRANCISCO DE SOUZA LUNGUINHO JUNIOR

CPF

Reu

CONDOMINIO VITA BELLA RESIDENCIAL CLUBE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 07:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/05/2023, 15:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA LUNGUINHO JUNIOR em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 05:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITA BELLA RESIDENCIAL CLUBE em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 05:38

Decorrido prazo de DIRECIONAL TSC JATUARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 05:38

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA SANTOS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 05:38

Decorrido prazo de INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 05:38

Decorrido prazo de NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 05:38

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 05:37

Decorrido prazo de AGNES CLICIA OLIVEIRA CAVALCANTE em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 05:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA LUNGUINHO JUNIOR em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA SANTOS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de AGNES CLICIA OLIVEIRA CAVALCANTE em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de DIRECIONAL TSC JATUARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:34

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 07:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/05/2023, 15:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA LUNGUINHO JUNIOR em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 05:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITA BELLA RESIDENCIAL CLUBE em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 05:38

Decorrido prazo de DIRECIONAL TSC JATUARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/05/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2023, 13:10

DESPACHO

•07/06/2021, 09:20

19/05/2023, 05:38

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA SANTOS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 05:38

Decorrido prazo de INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 05:38

Decorrido prazo de NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 05:38

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 05:37

Decorrido prazo de AGNES CLICIA OLIVEIRA CAVALCANTE em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 05:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA LUNGUINHO JUNIOR em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA SANTOS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de AGNES CLICIA OLIVEIRA CAVALCANTE em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de DIRECIONAL TSC JATUARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITA BELLA RESIDENCIAL CLUBE em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:31

Publicado SENTENÇA em 26/04/2023.

25/04/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2023, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7005619-96.2020.8.22.0001. EMBARGANTE: DIRECIONAL TSC JATUARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO PAULO DA SILVA SANTOS - DF60471 EMBARGADO: CONDOMINIO VITA BELLA RESIDENCIAL CLUBE e outros Advogados do(a) EMBARGADO: AGNES CLICIA OLIVEIRA CAVALCANTE - RO10223, INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK - RO7254, NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES - RO1692 Advogado do(a) EMBARGADO: REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO - RO4180 INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento do processo no estado em que se encontra. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:10

Extinto os autos em razão de perda de objeto

24/04/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 16:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITA BELLA RESIDENCIAL CLUBE em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 01:05

Decorrido prazo de DIRECIONAL TSC JATUARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 00:56

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 17:45

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2021, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2021.

13/07/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 23:05

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 21:22

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA SANTOS em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 03:45

Decorrido prazo de AGNES CLICIA OLIVEIRA CAVALCANTE em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 03:45

Decorrido prazo de INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA LUNGUINHO JUNIOR em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 03:32

Decorrido prazo de DIRECIONAL TSC JATUARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 03:21

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 03:16

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2021, 04:12

Publicado DESPACHO em 09/06/2021.

08/06/2021, 04:12

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 09:20

Outras Decisões

07/06/2021, 09:20

Conclusos para despacho

01/06/2021, 11:50

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

01/06/2021, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Direcional TSC Jatuarana Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: João Paulo da Silva Santos (OAB/DF 60471) Apelado: Condomínio Vita Bella Residencial Clube Advogada: Nayara Simeas Pereira Rodrigues (OAB/RO 1692) Advogada: Ingrid Julianne Molino Czelusniak (OAB/RO 7254) Advogada: Agnes Clicia Oliveia Cavalcante (OAB/RO 10223) Apelado: Francisco de Souza Lunguinho Júnior Advogado: Reynaldo Diniz Pereira Neto (OAB/RO 4180) Relator: DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 10/09/2020 Decisão: ''RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Apelação cível. Embargos à execução. Emenda à inicial. Ausência de atribuição ao valor da causa. Atendimento. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Nulidade da sentença. Apelo provido. Em se tratando de embargos à execução, a ausência do valor da causa na inicial não acarreta extinção do feito, na medida em que é possível suprir a falta, atribuindo-lhe o mesmo valor ao processo de execução. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 10/02/2021 - por videoconferência 7005619-96.2020.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7005619-96.2020.8.22.0001-Porto Velho / 7ª Vara Cível

11/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/09/2020, 12:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA LUNGUINHO JUNIOR em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:25

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2020, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2020.

14/08/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 08:58

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 08:09

Outras Decisões

11/08/2020, 19:42

Conclusos para despacho

16/06/2020, 15:56

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA SANTOS em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA LUNGUINHO JUNIOR em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITA BELLA RESIDENCIAL CLUBE em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:36

Decorrido prazo de DIRECIONAL TSC JATUARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:30

Juntada de Petição de recurso

08/06/2020, 16:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITA BELLA RESIDENCIAL CLUBE em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA LUNGUINHO JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 00:29

Publicado DECISÃO em 18/05/2020.

15/05/2020, 00:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2020, 19:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 19:31

Conclusos para decisão

12/05/2020, 12:55

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 19:46

Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.

08/04/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 10:23

Indeferida a petição inicial

07/04/2020, 10:23

Conclusos para despacho

10/03/2020, 11:24

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 10:41

Outras Decisões

27/02/2020, 11:16

Conclusos para despacho

06/02/2020, 08:45

Distribuído por dependência

06/02/2020, 08:45

ACÓRDÃO

•24/02/2021, 17:23

DESPACHO

•01/12/2020, 15:43

DESPACHO

•11/08/2020, 19:42

DECISÃO

•13/05/2020, 19:31

SENTENÇA

•07/04/2020, 10:23

DESPACHO

•27/02/2020, 11:16