Procedimento Comum Cível 7000730-02.2016.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

R$ 56.200,00

Órgão julgador

Vilhena - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Pauletto 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

EDGAR JORGE BLIND

CPF

Autor

ALOYSIA DOTTO BLIND

CPF

Autor

JEVERSON LEANDRO COSTA

Terceiro

BANCO DA AMAZONIA SA

Terceiro

BANCO DA AMAZONIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELE MACHADO SANT ANA LOPES

OAB/RO 6304·CPF·Representa: Autor

SILVERIO DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/RO 616·CPF·Representa: Autor

JEVERSON LEANDRO COSTA

OAB/RO 3134·CPF·Representa: Réu

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA

OAB/RO 3551·CPF·Representa: Réu

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA

OAB/RO 3046·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

EDGAR JORGE BLIND

CPF

Autor

ALOYSIA DOTTO BLIND

CPF

Autor

JEVERSON LEANDRO COSTA

Terceiro

BANCO DA AMAZONIA SA

Terceiro

BANCO DA AMAZONIA S/A

Terceiro

BASA - MATRIZ -DIRECAO GERAL

Terceiro

BACO DA AMAZONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

JEVERSON LEANDRO COSTA

CPF

Reu

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA

CPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

MICHELE MACHADO SANT ANA LOPES

OAB/RO 6304·CPF·Representa: Autor

SILVERIO DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/RO 616·CPF·Representa: Autor

JEVERSON LEANDRO COSTA

OAB/RO 3134·CPF·Representa: Réu

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA

OAB/RO 3551·CPF·Representa: Réu

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA

OAB/RO 3046·CPF·Representa: Réu

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO

OAB/RO 5836·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 13:11

Conclusos para despacho

26/11/2024, 17:17

Decorrido prazo de JEVERSON LEANDRO COSTA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:18

Juntada de certidão

29/10/2024, 12:38

Juntada de certidão

29/10/2024, 12:38

Decorrido prazo de ALOYSIA DOTTO BLIND em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de JEVERSON LEANDRO COSTA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:22

Decorrido prazo de EDGAR JORGE BLIND em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:13

Decorrido prazo de KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:55

Juntada de documento de comprovação

22/10/2024, 08:23

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 13:11

Conclusos para despacho

26/11/2024, 17:17

Decorrido prazo de JEVERSON LEANDRO COSTA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

Documentos

DESPACHO

•28/11/2024, 13:11

DESPACHO

•17/10/2024, 11:53

08/11/2024, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:18

Juntada de certidão

29/10/2024, 12:38

Juntada de certidão

29/10/2024, 12:38

Decorrido prazo de ALOYSIA DOTTO BLIND em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de JEVERSON LEANDRO COSTA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:22

Decorrido prazo de EDGAR JORGE BLIND em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:13

Decorrido prazo de KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:55

Juntada de documento de comprovação

22/10/2024, 08:23

Juntada de certidão

22/10/2024, 08:20

Juntada de documento de comprovação

21/10/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 01:02

Publicado DESPACHO em 18/10/2024.

18/10/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 11:53

Conclusos para decisão

15/10/2024, 18:56

Processo Desarquivado

15/10/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 17:49

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 05:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:52

Decorrido prazo de JEVERSON LEANDRO COSTA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de ALOYSIA DOTTO BLIND em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:51

Decorrido prazo de EDGAR JORGE BLIND em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:37

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 21:21

Conclusos para despacho

25/06/2024, 10:06

Decorrido prazo de JEVERSON LEANDRO COSTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:39

Decorrido prazo de EDGAR JORGE BLIND em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de ALOYSIA DOTTO BLIND em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:30

Decorrido prazo de KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 19:44

Juntada de certidão

17/05/2024, 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 11:18

Conclusos para despacho

13/05/2024, 13:03

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

13/05/2024, 08:30

Decorrido prazo de KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de JEVERSON LEANDRO COSTA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:48

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

02/05/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 01/05/2024.

01/05/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:41

Recebidos os autos

25/04/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:49

Juntada de termo de triagem

22/04/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 7000730-02.2016.8.22.0014. Apelante: Estado de Rondônia Procurador: Seiti Roberto Mori (OAB/RO 215B) Apelado: Edgar Jorge Blind Advogada: Michele Machado Sant Ana Lopes (OAB/RO 6304) Advogada: Carla Falcão Santoro (OAB/MG 76571) Apelada: Aloysia Dotto Blind Advogada: Michele Machado Sant Ana Lopes (OAB/RO 6304) Advogada: Carla Falcão Santoro (OAB/MG 76571) Relator: DES. OUDIVANIL DE MARINS Distribuído em 07/04/2021 DECISÃO: “RECURSO PROVIDO, À UNANIMIDADE” EMENTA: Apelação cível. Ação anulatória. Execução fiscal. Arrematação. Desconstituição. Embargos à execução fiscal. Julgamento. Tríplice identidade das ações. Litispendência. A tríplice identidade de partes, causa de pedir e pedido caracteriza litispendência, devendo as ações posteriormente distribuídas serem extintas sem resolução do mérito, ainda que de natureza diversa. Recurso a que se dá provimento. Notificação - Apelação (PJe) Origem: 7000730-02.2016.8.22.0014 Vilhena/4ª Vara Cível

11/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2017, 12:31

Juntada de certidão

06/03/2017, 16:24

Juntada de Petição de recurso

15/02/2017, 14:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2017, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2017, 09:10

Conclusos para despacho

08/02/2017, 10:39

Juntada de Petição de outras peças

08/02/2017, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2017, 11:38

Juntada de Petição de petição

26/01/2017, 09:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2017, 17:20

Expedição de Outros documentos.

18/01/2017, 17:20

Expedição de Outros documentos.

18/01/2017, 17:20

Julgado procedente o pedido

03/01/2017, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/05/2016 23:59:59.

03/08/2016, 09:58

Conclusos para despacho

23/05/2016, 08:59

Juntada de Petição de petição

19/05/2016, 16:22

Expedição de Outros documentos.

26/04/2016, 16:47

Juntada de Petição de contestação

22/04/2016, 09:12

Juntada de Petição de petição

18/04/2016, 16:44

Expedição de Outros documentos.

04/04/2016, 12:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2016, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2016, 12:01

Conclusos para despacho

18/03/2016, 12:45

Juntada de Petição de petição

16/03/2016, 16:12

Juntada de certidão

15/03/2016, 12:14

Juntada de certidão

15/03/2016, 12:13

Mandado devolvido sorteio

14/03/2016, 16:02

Expedição de Outros documentos.

08/03/2016, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2016, 11:09

Conclusos para despacho

04/03/2016, 11:50

Expedição de .

26/02/2016, 10:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2016, 09:43

Expedição de #Não preenchido#.

18/02/2016, 17:47

Expedição de Mandado.

18/02/2016, 17:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2016, 17:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2016, 17:26

Concedida a Antecipação de tutela

17/02/2016, 10:14

Conclusos para despacho

15/02/2016, 17:01

Juntada de Petição de petição

15/02/2016, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2016, 11:04

Conclusos para despacho

10/02/2016, 15:08

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

10/02/2016, 12:12

Juntada de Petição de petição

05/02/2016, 16:23

Juntada de Petição de petição

05/02/2016, 16:22

Juntada de Petição de petição

05/02/2016, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2016, 11:31

Conclusos para decisão

04/02/2016, 17:06

Distribuído por dependência

04/02/2016, 17:06

DESPACHO

•25/06/2024, 21:21

DESPACHO

•14/05/2024, 11:18

EXPEDIENTE

•22/04/2024, 11:30

DECISÃO

•22/04/2024, 11:30

DECISÃO

•22/04/2024, 11:30

DECISÃO

•17/02/2023, 11:50

DESPACHO

•02/02/2023, 12:53

DECISÃO

•30/08/2022, 15:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2022, 17:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2022, 17:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2022, 17:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2022, 17:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2022, 17:53

Todos os documentos(46)

DESPACHO

•28/11/2024, 13:11

DESPACHO

•17/10/2024, 11:53

DESPACHO

•25/06/2024, 21:21

DESPACHO

•14/05/2024, 11:18

EXPEDIENTE

•22/04/2024, 11:30

DECISÃO

•22/04/2024, 11:30

DECISÃO

•22/04/2024, 11:30

DECISÃO

•17/02/2023, 11:50

DESPACHO

•02/02/2023, 12:53

DECISÃO

•30/08/2022, 15:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2022, 17:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2022, 17:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2022, 17:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2022, 17:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2022, 17:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2022, 17:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2022, 17:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2022, 17:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2022, 17:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2022, 17:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2022, 17:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2022, 17:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2022, 17:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2022, 17:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2022, 17:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2022, 17:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2022, 17:53

ACÓRDÃO

•19/01/2022, 08:04

DESPACHO

•25/11/2021, 11:56

ACÓRDÃO

•25/02/2021, 11:41

DESPACHO

•07/01/2021, 11:07

DESPACHO

•07/04/2020, 09:25

DESPACHO

•13/03/2020, 09:32

DECISÃO

•07/07/2017, 17:32

DESPACHO

•23/06/2017, 12:57

DESPACHO

•10/02/2017, 09:10

SENTENÇA

•03/01/2017, 09:23

DESPACHO

•22/03/2016, 12:01

DESPACHO

•07/03/2016, 11:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/02/2016, 09:43

DECISÃO

•17/02/2016, 10:14

DESPACHO

•15/02/2016, 11:04

DESPACHO

•05/02/2016, 11:30

DESPACHO

•04/02/2016, 17:06

DESPACHO

•04/02/2016, 17:06

OUTRAS PEÇAS

•04/02/2016, 17:06