Agravo em Recurso Especial 7040968-05.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ALMEIDA & COSTA LTDA

CNPJ

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Reu

ALMEIDA & COSTA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TATIANA ROCHA DE MENEZES E ROCHA

OAB/AM 3663·CPF·Representa: Réu

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR

OAB/AM 12961·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

06/10/2022, 15:40

Transitado em Julgado em 06/10/2022

06/10/2022, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022

14/09/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022, 19:15

Não conhecido o recurso de RONDON PALACE HOTEL LTDA

12/09/2022, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/08/2022, 12:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2022, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/08/2022, 10:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2022, 22:30