Apelação Cível 0005011-58.2013.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO DE JESUS LANDIM MORAES

OAB/RO 6258·CPF·Representa: Autor

ALEX MOTA CORDEIRO

OAB/RO 2258·CPF·Representa: Autor

CASSIO FABIANO REGO DIAS

OAB/RO 1514·CPF·Representa: Autor

FREDSON AGUIAR RODRIGUES

OAB/RO 7368·CPF·Representa: Autor

CLEBER CARMONA DE FREITAS

OAB/RO 3314·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(35)

ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

AILDO DA CRUZ

Terceiro

ASTIR

Terceiro

ASTIR - ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA ASTIR

Terceiro

AMANDIO MARCOS RABEL DAMATTA

Reu

MARIA EMANUELLA RABEL DAMATTA

Reu

REBECCA RABEL DAMATTA

Reu

AMANDIO MARCOS RABEL DAMATTA

CPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VERA LUCIA RABEL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

PAULO DE JESUS LANDIM MORAES

OAB/RO 6258·CPF·Representa: Autor

ALEX MOTA CORDEIRO

OAB/RO 2258·CPF·Representa: Autor

CASSIO FABIANO REGO DIAS

OAB/RO 1514·CPF·Representa: Autor

FREDSON AGUIAR RODRIGUES

OAB/RO 7368·CPF·Representa: Autor

CLEBER CARMONA DE FREITAS

OAB/RO 3314·CPF·Representa: Autor

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES

OAB/RO 7544·CPF·Representa: Autor

TIAGO IUDI MONTEIRO MOTOMYA

OAB/RO 7872·CPF·Representa: Autor

MARCOS DONIZETTI ZANI

OAB/RO 613·CPF·Representa: Réu

ROBSON AMARAL JACOB

OAB/RO 3815·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

23/07/2019, 17:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 18/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 11:58

Expedição de Certidão.

18/07/2019, 17:05

Juntada de Petição de Documento-00050115820138220004.pdf.p7s

26/06/2019, 18:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 08:44

Expedição de Certidão.

25/06/2019, 11:18

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2019.

25/06/2019, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 11:30

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 11:30

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 04.906.558/0001-91 (APELANTE) e provido em parte

24/06/2019, 09:43

Incluído em pauta para 05/06/2019 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.

07/06/2019, 12:14

Expedição de Certidão.

27/05/2019, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 12:53

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

23/07/2019, 17:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 18/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 11:58

Expedição de Certidão.

18/07/2019, 17:05

Juntada de Petição de Documento-00050115820138220004.pdf.p7s

26/06/2019, 18:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•19/06/2019, 11:33

DESPACHO

•12/04/2019, 12:53

26/06/2019, 08:44

Expedição de Certidão.

25/06/2019, 11:18

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2019.

25/06/2019, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 11:30

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 11:30

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 04.906.558/0001-91 (APELANTE) e provido em parte

24/06/2019, 09:43

Incluído em pauta para 05/06/2019 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.

07/06/2019, 12:14

Expedição de Certidão.

27/05/2019, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 12:53

Conclusos para decisão

06/02/2018, 12:58

Juntada de conclusão judicial

06/02/2018, 12:57

Expedição de Outros documentos.

02/02/2018, 11:58

Juntada de expediente

02/02/2018, 11:57

Juntada de termo de triagem

18/01/2018, 18:01

Recebidos os autos

17/01/2018, 10:05

Recebidos os autos

17/01/2018, 10:05

Distribuído por sorteio

17/01/2018, 10:05