Procedimento Comum Cível 7037968-60.2017.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7037968-60.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 21:19

Juntada de Petição de certidão

06/04/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 15:52

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2022.

29/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 16:18

Recebidos os autos

22/03/2022, 07:49

Juntada de termo de triagem

18/03/2022, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL DECISÃO Processo: 7037968-60.2017.8.22.0000. Embargante: Estado de Rondônia Procurador: Evanir Antônio de Borba (OAB/RO 776) Embargado: Everaldo José Bicas Advogado: Leonardo Ferreira de Melo (OAB/RO 5959) Advogado: Marcellino Victor Raquebaque Leão de Oliveira (OAB/RO 8492) Relator: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Opostos em 08/02/2021 Impedimento: Juíza Convocada Inês Moreira da Costa DECISÃO “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.” Embargos de declaração. Declinação de competência. Honorários advocatícios. Inexiste omissão ou contradição a serem sanadas por meio de embargos declaratórios quando a decisão embargada aborda, em razão da declinação de competência deste juízo não ser cabível qualquer condenação, ainda que seja de honorários. Recurso não provido. Notificação - Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7037968-60.2017.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara Fazenda Pública

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Rondônia Procurador: Evanir Antônio de Borba (OAB/RO 776) Embargado: Everaldo José Bicas Advogado: Leonardo Ferreira de Melo (OAB/RO 5959) Advogado: Marcellino Victor Raquebaque Leão de Oliveira (OAB/RO 8492) Relator: Des. Oudivanil de Marins Opostos Em 08/02/2021 Nos termos do Provimento nº 01/2001/PR, de 13/9/2001, fica o Embargado, intimado para, querendo, apresentar contrarrazões os Embargos, nos termos do art. 1.023 § 2º do CPC, no prazo de 05 dias. Porto Velho, 11/03/2021 Cleomar Ramos Barreto - Cad. 203308-9 COORDENADORIA ESPECIAL - CPE/2º GRAU Intimação - ABERTURA DE VISTA Embargos De Declaração Em Apelação 7037968-60.2017.8.22.0000 (PJE) Origem: 7037968-60.2017.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara Fazenda Pública

12/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2018, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/08/2018 23:59:59.

06/08/2018, 04:36

Juntada de Petição de petição

01/08/2018, 08:36

Expedição de Outros documentos.

11/06/2018, 10:39

Documentos

ACÓRDÃO

•13/08/2021, 18:56

DESPACHO

•07/07/2021, 20:52

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/08/2018 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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