Procedimento Comum Cível 7004125-61.2018.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2018

Valor da Causa

R$ 4.722,50

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

MARCIO ALVES GOMES

CPF

Autor

DPVAT

Terceiro

CERTO

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLENE SGORLON

OAB/RO 8212·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RO 5369·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2021, 11:01

Juntada de certidão

24/09/2021, 11:01

Decorrido prazo de MARCIO ALVES GOMES em 03/09/2021 23:59.

06/09/2021, 12:27

Decorrido prazo de MARLENE SGORLON em 31/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:00

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 31/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:36

Decorrido prazo de MARCIO ALVES GOMES em 27/08/2021 23:59.

02/09/2021, 20:31

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 16:23

Decorrido prazo de MARCIO ALVES GOMES em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:04

Decorrido prazo de MARCIO ALVES GOMES em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:15

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2021, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2021.

12/08/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 07:30

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 07:30

Expedição de Alvará.

09/08/2021, 09:32

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

24/09/2021, 11:01

Juntada de certidão

24/09/2021, 11:01

Decorrido prazo de MARCIO ALVES GOMES em 03/09/2021 23:59.

06/09/2021, 12:27

Decorrido prazo de MARLENE SGORLON em 31/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:00

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 31/08/2021 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2021, 10:15

ACÓRDÃO

•28/05/2021, 15:52

02/09/2021, 23:36

Decorrido prazo de MARCIO ALVES GOMES em 27/08/2021 23:59.

02/09/2021, 20:31

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 16:23

Decorrido prazo de MARCIO ALVES GOMES em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:04

Decorrido prazo de MARCIO ALVES GOMES em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:15

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2021, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2021.

12/08/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 07:30

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 07:30

Expedição de Alvará.

09/08/2021, 09:32

Juntada de certidão

09/08/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2021, 04:11

Publicado SENTENÇA em 09/08/2021.

06/08/2021, 04:10

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2021, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2021, 03:11

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2021.

05/08/2021, 03:11

Conclusos para despacho

04/08/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 20:59

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 16:47

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

03/08/2021, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369) Embargado: Márcio Alves Gomes Advogada: Marlene Sgorlon (OAB/RO 8212) Relator: DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interpostos em 10/03/2021 Decisão: “EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração. Ausência de omissão. Insurgência não manifestada na apelação. Majoração de honorários. Dever de observância aos limites legais. Não há se falar em omissão do acórdão quando verificado que o ponto de insurgência alegado pelo embargante não foi oportunamente arguido nas razões do respectivo recurso. A técnica de majoração de honorários por ocasião de julgamento do recurso, deve observar, no cômputo geral da fixação de honorários devidos ao advogado vencedor, os limites estabelecidos nos §§ 2 e 3º para fase de conhecimento. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência 7004125-61.2018.8.22.0004 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7004125-61.2018.8.22.0004-Ouro Preto do Oeste / 2ª Vara Cível

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369) Apelado: Márcio Alves Gomes Advogada: Marlene Sgorlon (OAB/RO 8212) Relator: DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 07/12/2020 Decisão: "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível. Seguro DPVAT. Honorários periciais. Insurgência. Resolução 232/2016-CNJ. Possibilidade de fixação em valor superior. Indenização. Cálculo de acordo com o grau de invalidez. Recurso parcialmente provido. Conforme disposto no art. 2º, § 4º, da Resolução n. 232 do CNJ, é permitido ao juízo majorar em até cinco vezes os valores indicados a título de honorários periciais. A indenização deve ser calculada nos termos do art. 3º, § 1º, II, da Lei n. 6.194/74, com redação da Lei n. 11.945/2009. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 24/02/2021 7004125-61.2018.8.22.0004 Apelação (PJE) Origem: 7004125-61.2018.8.22.0004-Ouro Preto do Oeste / 2ª Vara Cível

12/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/12/2020, 07:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:16

Juntada de certidão

18/11/2020, 09:01

Juntada de certidão

18/11/2020, 08:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 06:36

Expedição de Ofício.

05/11/2020, 12:56

Juntada de certidão

05/11/2020, 11:55

Outras Decisões

03/11/2020, 09:37

Conclusos para decisão

02/11/2020, 07:31

Juntada de certidão

02/11/2020, 07:30

Decorrido prazo de MARCIO ALVES GOMES em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 00:36

Decorrido prazo de MARLENE SGORLON em 02/10/2020 23:59:59.

05/10/2020, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2020.

01/10/2020, 00:50

Decorrido prazo de MARCIO ALVES GOMES em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 10:34

Juntada de Petição de recurso

28/09/2020, 15:12

Publicado SENTENÇA em 11/09/2020.

10/09/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 12:06

Julgado procedente o pedido

09/09/2020, 12:06

Conclusos para julgamento

24/01/2020, 15:33

Decorrido prazo de MARCIO ALVES GOMES em 12/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 11:11

Decorrido prazo de MARLENE SGORLON em 12/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 11:10

Juntada de Petição de alegações finais

25/11/2019, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 01:01

Publicado DECISÃO em 21/11/2019.

19/11/2019, 01:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 09:12

Outras Decisões

18/11/2019, 09:11

Conclusos para decisão

14/11/2019, 17:12

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:35

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 09:22

Decorrido prazo de Perito em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2019.

18/10/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 16:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 16:55

Juntada de certidão

16/10/2019, 16:53

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 13:29

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 10:54

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 10:11

Decorrido prazo de Perito em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 12:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 17:22

Juntada de certidão

15/07/2019, 17:19

Decorrido prazo de MARCIO ALVES GOMES em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:41

Decorrido prazo de Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:41

Decorrido prazo de PERITOS em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:13

Juntada de Petição de petição

24/06/2019, 13:49

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2019.

17/06/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 17:08

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 17:08

Juntada de certidão

13/06/2019, 17:05

Decorrido prazo de MARLENE SGORLON em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 02:37

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 02:27

Decorrido prazo de Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 01:44

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 11:50

Decorrido prazo de MARCIO ALVES GOMES em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 01:48

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 09:05

Decorrido prazo de Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 02:06

Decorrido prazo de MARCIO ALVES GOMES em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 15:53

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2019.

06/05/2019, 15:53

Publicado DESPACHO em 08/05/2019.

06/05/2019, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 15:13

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 12:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 12:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 12:41

Conclusos para despacho

02/05/2019, 10:23

Juntada de certidão

02/05/2019, 10:22

Decorrido prazo de MARCIO ALVES GOMES em 06/03/2019 23:59:59.

07/03/2019, 11:09

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 01:09

Publicado Despacho em 12/02/2019.

14/02/2019, 01:09

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 08:54

Outras Decisões

08/02/2019, 08:54

Conclusos para despacho

01/02/2019, 07:27

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 15:20

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 15:20

Juntada de Petição de juntada de ar

27/11/2018, 09:23

Juntada de Petição de expediente

27/11/2018, 09:23

Juntada de Petição de contestação

23/11/2018, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2018, 12:56

Decorrido prazo de MARCIO ALVES GOMES em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 06:43

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 06:43

Decorrido prazo de MARLENE SGORLON em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2018, 06:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 12:52

Conclusos para despacho

11/09/2018, 16:39

Distribuído por sorteio

11/09/2018, 16:39

Juntada de Petição de petição inicial

11/09/2018, 16:39

DESPACHO

•30/03/2021, 13:21

PETIÇÃO

•10/03/2021, 10:47

ACÓRDÃO

•03/03/2021, 17:12

DESPACHO

•16/12/2020, 16:58

DECISÃO

•03/11/2020, 09:37

SENTENÇA

•09/09/2020, 12:06

DECISÃO

•18/11/2019, 09:11

DESPACHO

•02/05/2019, 12:41

DESPACHO

•08/02/2019, 08:54

DESPACHO

•20/09/2018, 12:52