Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0801457-16.2021.8.22.0000 - TJRO

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0801457-16.2021.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/08/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542944/2024

27/06/2024, 08:41

Protocolizada Petição 542944/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 08:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 366060/2024 - AgInt

26/06/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0366060 - AgInt no RMS 73292 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 13:10

Conhecido o recurso de OFICINA - ARQUITETURA E DESIGN LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00366060/2024 - AgInt no RMS 73292/RO

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000454-2024-AJC-2T)

13/06/2024, 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000484-2024-AJC-2T)

11/06/2024, 21:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

06/06/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024, 18:41

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00366060/2024 - AgInt no RMS 73292/RO

05/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/05/2024, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 425987/2024

23/05/2024, 19:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2024, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2024, 15:30

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