Execução Fiscal 7019791-14.2018.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 7019791-14.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/09/2022, 11:23

Processo Desarquivado

09/09/2022, 11:22

Arquivado Definitivamente

30/08/2021, 08:49

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 11:33

Juntada de certidão

19/04/2021, 11:32

Outras Decisões

18/04/2021, 09:32

Conclusos para despacho

16/04/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 12:53

Decorrido prazo de CLAUDIO NORIO HIKAGUE em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 00:55

Decorrido prazo de MARIO ALVES DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 01:52

Publicado SENTENÇA em 16/03/2021.

15/03/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: MARIO ALVES DE OLIVEIRA, RUA GONÇALVES DIAS 797, - DE 648/649 AO FIM OLARIA - 76801-234 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, CLAUDIO NORIO HIKAGUE, RUA GONÇALVES DIAS 805, - DE 648/649 AO FIM OLARIA - 76801-234 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 7019791-14.2018.8.22.0001 Execução Fiscal Vistos e examinados. Trata-se de execução fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em face de MARIO ALVES DE OLIVEIRA, CLAUDIO NORIO HIKAGUE. Citação promovida ao ID: 20092194 - Pág. 1, culminando com o andamento normal do feito. As partes promoveram um acordo extrajudicial, razão pela qual o feito foi suspenso aguardando o cumprimento. Ao ID: 54825723 - Pág. 1, manifestou-se a parte exequente requerendo a extinção da presente execução em razão da quitação do crédito tributário. Nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15, extingue-se a execução, dentre outras causas, quando a obrigação for satisfeita. É o caso dos autos. Diante disso, EXTINGO o presente feito, nos termos do inciso II do artigo 924, c.c o artigo 925, ambos do CPC, e artigo 156, inciso I, do CTN, determinando o arquivamento do feito com as cautelas de estilo. Custas quitadas (vide anexo). Honorários quitados (ID: 51530290). Nada mais pendente, arquive-se os autos com as baixas e cautelas de praxe. P.R.I. Os autos do processo poderão ser acessados no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. SERVE O PRESENTE DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA/INTIMAÇÃO. Porto Velho, 9 de março de 2021 Amauri Lemes Juiz(a) de Direito

12/03/2021, 00:00

Documentos

PETIÇÃO

•07/05/2021, 11:59

DESPACHO

•19/04/2021, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: MARIO ALVES DE OLIVEIRA, RUA GONÇALVES DIAS 797, - DE 648/649 AO FIM OLARIA - 76801-234 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, CLAUDIO NORIO HIKAGUE, RUA GONÇALVES DIAS 805, - DE 648/649 AO FIM OLARIA - 76801-234 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 7019791-14.2018.8.22.0001 Execução Fiscal Vistos e examinados. Trata-se de execução fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em face de MARIO ALVES DE OLIVEIRA, CLAUDIO NORIO HIKAGUE. Citação promovida ao ID: 20092194 - Pág. 1, culminando com o andamento normal do feito. As partes promoveram um acordo extrajudicial, razão pela qual o feito foi suspenso aguardando o cumprimento. Ao ID: 54825723 - Pág. 1, manifestou-se a parte exequente requerendo a extinção da presente execução em razão da quitação do crédito tributário. Nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15, extingue-se a execução, dentre outras causas, quando a obrigação for satisfeita. É o caso dos autos. Diante disso, EXTINGO o presente feito, nos termos do inciso II do artigo 924, c.c o artigo 925, ambos do CPC, e artigo 156, inciso I, do CTN, determinando o arquivamento do feito com as cautelas de estilo. Custas quitadas (vide anexo). Honorários quitados (ID: 51530290). Nada mais pendente, arquive-se os autos com as baixas e cautelas de praxe. P.R.I. Os autos do processo poderão ser acessados no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. SERVE O PRESENTE DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA/INTIMAÇÃO. Porto Velho, 9 de março de 2021 Amauri Lemes Juiz(a) de Direito

12/03/2021, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CLAUDIO NORIO HIKAGUE em 08/04/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de MARIO ALVES DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Publicado SENTENÇA em 16/03/2021.

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