Apelação Cível 7007375-84.2018.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 15.144,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Miguel Monico

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES VITORINO DA SILVA

OAB/RO 8134·CPF·Representa: Réu

LIDIA FERREIRA FREMING QUISPILAYA

OAB/RO 4928·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

INSS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA (AUTARQUIA FEDERAL)

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS. INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

HILDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

11/12/2020, 10:48

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 16:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 11:40

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 16:21

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2020.

16/07/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 11:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE) e não-provido.

14/07/2020, 12:01

Deliberado em sessão

01/07/2020, 08:30

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 08:38

Expedição de Certidão.

16/06/2020, 15:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/06/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 12:15

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

11/12/2020, 10:48

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 16:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 11:40

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 16:21

Expedição de Certidão.

Documentos

CERTIDÃO

•17/07/2020, 12:42

ACÓRDÃO

•10/07/2020, 12:30

17/07/2020, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2020.

16/07/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 11:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE) e não-provido.

14/07/2020, 12:01

Deliberado em sessão

01/07/2020, 08:30

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 08:38

Expedição de Certidão.

16/06/2020, 15:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/06/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 12:15

Conclusos para decisão

28/02/2020, 08:30

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 08:27

Juntada de termo de triagem

18/02/2020, 11:45

Recebidos os autos

17/02/2020, 09:08

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 09:08

DESPACHO

•08/06/2020, 12:15

SENTENÇA

•20/11/2019, 17:08

DESPACHO

•21/02/2019, 17:31

DECISÃO

•18/12/2018, 17:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2018, 10:11