Execução Fiscal 0040622-53.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 622,10

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

JURETH COUTO FERRETE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:00

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:00

Arquivado Definitivamente

09/04/2021, 13:38

Juntada de Petição de outras peças

07/04/2021, 12:52

Decorrido prazo de Jureth Couto Ferrete em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 02:30

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.

15/03/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0040622-53.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: Jureth Couto Ferrete INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33 das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho-RO, 11 de março de 2021. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 13:17

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

11/03/2021, 13:16

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:00

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:00

Arquivado Definitivamente

09/04/2021, 13:38

Juntada de Petição de outras peças

07/04/2021, 12:52

Documentos

CERTIDÃO

•13/11/2020, 12:09

ACÓRDÃO

•09/11/2020, 11:52

Decorrido prazo de Jureth Couto Ferrete em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 02:30

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.

15/03/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0040622-53.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: Jureth Couto Ferrete INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33 das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho-RO, 11 de março de 2021. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 13:17

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

11/03/2021, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2020, 13:45

Decorrido prazo de Jureth Couto Ferrete em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 01:01

Publicado DESPACHO em 04/08/2020.

03/08/2020, 01:01

Outras Decisões

31/07/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 12:09

Conclusos para despacho

28/07/2020, 17:46

Juntada de Petição de recurso

27/07/2020, 17:39

Decorrido prazo de Jureth Couto Ferrete em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 00:01

Publicado SENTENÇA em 15/06/2020.

09/06/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2020, 09:29

Conclusos para despacho

04/06/2020, 14:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 14:07

Outras Decisões

02/03/2020, 17:36

Conclusos para despacho

20/11/2019, 11:44

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

20/11/2019, 11:44

Juntada de certidão

20/11/2019, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/11/2019, 18:51

Outras Decisões

28/10/2019, 15:27

Conclusos para despacho

19/09/2019, 18:24

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

03/09/2019, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2019, 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2019, 17:56

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 14:43

Distribuído por migração de sistemas

02/04/2019, 03:58

Distribuído por migração de sistemas

02/04/2019, 03:58

Mov. [24] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

01/04/2019, 23:58

Mov. [23] - Juntada de: Juntada de certidão de remessa tjro./Certidão

01/06/2015, 16:56

Mov. [22] - Recebido o recurso Com efeito suspensivo: Recebido o recurso Com efeito suspensivo/Não Informado

13/10/2014, 09:31

Mov. [21] - Conclusos para: Conclusos para Recurso de Apelação/Decisão

08/10/2014, 11:28

Mov. [20] - Juntada de: Juntada de Tempestividade/Certidão

08/10/2014, 11:27

Mov. [17] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

01/10/2014, 11:00

Mov. [18] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

01/10/2014, 11:00

Mov. [19] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

01/10/2014, 11:00

Mov. [16] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Petição e Relatório - Sentença em 09/09/2014 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

09/09/2014, 10:12

Mov. [15] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Petição e Relatório - Sentença em 09/09/2014 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

09/09/2014, 10:12

Mov. [14] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

29/08/2014, 09:59

Mov. [13] - Sentença Registrada: Sentença Registrada Sentença Registrada sob o nº 1087/2014/Não Informado

28/04/2014, 10:01

Mov. [12] - Declarada decadência ou prescrição: Declarada decadência ou prescrição/Não Informado

28/04/2014, 10:01

Mov. [11] - Conclusos para: Conclusos para IPTU 1995/1996/1997/1998/1999/Sentença

23/04/2014, 08:07

Mov. [10] - Juntada de: Juntada de Requer citação do executado./Certidão

23/04/2014, 08:06

Mov. [6] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

19/11/2012, 11:55

Mov. [7] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

19/11/2012, 11:55

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

19/11/2012, 11:55

Mov. [9] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

19/11/2012, 11:55

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 24/01/2012 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

24/01/2012, 00:04

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

12/01/2012, 09:36

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

12/01/2012, 09:35

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

23/08/2011, 12:53

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

23/08/2011, 12:53

DESPACHO

•29/09/2020, 12:03

DESPACHO

•31/07/2020, 12:09

SENTENÇA

•05/06/2020, 14:44

SENTENÇA

•05/06/2020, 09:29

DESPACHO

•03/03/2020, 14:07

DESPACHO

•02/03/2020, 17:36

DESPACHO

•19/11/2019, 12:39

DESPACHO

•28/10/2019, 15:27

DESPACHO

•30/08/2019, 12:39

DECISÃO

•13/10/2014, 13:31

DECISÃO

•28/04/2014, 14:01

PETIÇÃO

•19/11/2012, 04:00