Apelação Cível 7002327-71.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2018

Valor da Causa

R$ 12.260,37

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Ariquemes - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

FIGUEIRA & CARDOSO PLAZA HOTEL LTDA - ME

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

KENIA FRANCIELI DOMBROSKI DOS SANTOS

OAB/RO 9154·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

FIGUEIRA & CARDOSO PLAZA HOTEL LTDA - ME

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

12/01/2021, 15:58

Transitado em Julgado em 07/12/2020

11/01/2021, 12:20

Expedição de #Não preenchido#.

11/01/2021, 12:20

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2020, 12:30

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 11:15

Expedição de #Não preenchido#.

13/11/2020, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2020.

13/11/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 10:40

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 10:40

Conhecido o recurso de FIGUEIRA & CARDOSO PLAZA HOTEL LTDA - ME - CNPJ: 26.084.030/0001-17 (APELANTE) e não-provido.

12/11/2020, 09:03

Deliberado em sessão

27/10/2020, 16:42

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/06/2020, 10:25

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

12/01/2021, 15:58

Transitado em Julgado em 07/12/2020

11/01/2021, 12:20

Expedição de #Não preenchido#.

11/01/2021, 12:20

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

ACÓRDÃO

•11/11/2020, 19:29

DESPACHO

•25/06/2020, 10:25

13/11/2020, 12:30

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 11:15

Expedição de #Não preenchido#.

13/11/2020, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2020.

13/11/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 10:40

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 10:40

Conhecido o recurso de FIGUEIRA & CARDOSO PLAZA HOTEL LTDA - ME - CNPJ: 26.084.030/0001-17 (APELANTE) e não-provido.

12/11/2020, 09:03

Deliberado em sessão

27/10/2020, 16:42

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/06/2020, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 10:25

Pedido de inclusão em pauta

23/06/2020, 17:58

Conclusos para decisão

29/11/2018, 16:58

Juntada de conclusão judicial

29/11/2018, 16:58

Juntada de termo de triagem

23/08/2018, 17:04

Recebidos os autos

21/08/2018, 12:32

Recebidos os autos

21/08/2018, 12:32

Distribuído por sorteio

21/08/2018, 12:32

SENTENÇA

•25/06/2018, 18:36

DECISÃO

•16/03/2018, 16:07

DESPACHO

•12/03/2018, 18:51