Execução Fiscal 0015345-98.2006.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 227,46

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

JOAO BOTELHO DOS PASSOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/09/2022, 08:55

Processo Desarquivado

09/09/2022, 08:55

Arquivado Definitivamente

03/05/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 11:18

Decorrido prazo de Joao Botelho dos Passos em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 02:53

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.

15/03/2021, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015345-98.2006.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: JOAO BOTELHO DOS PASSOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) CONFIDENCIAL E PESSOAL INTIMAÇÃO DE: EXECUTADO: JOAO BOTELHO DOS PASSOS, AV. BUENOS AIRES, 1990, Bairro: EMBRATEL, CEP: 76900-000, PORTO VELHO, RONDÔNIA, NÃO INFORMADO INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33 das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:48

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/09/2022, 08:55

Processo Desarquivado

09/09/2022, 08:55

Arquivado Definitivamente

03/05/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 11:18

Documentos

CERTIDÃO

•29/10/2020, 10:57

ACÓRDÃO

•22/10/2020, 11:19

Decorrido prazo de Joao Botelho dos Passos em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 02:53

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.

15/03/2021, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015345-98.2006.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: JOAO BOTELHO DOS PASSOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) CONFIDENCIAL E PESSOAL INTIMAÇÃO DE: EXECUTADO: JOAO BOTELHO DOS PASSOS, AV. BUENOS AIRES, 1990, Bairro: EMBRATEL, CEP: 76900-000, PORTO VELHO, RONDÔNIA, NÃO INFORMADO INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33 das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:48

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

11/03/2021, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2020, 09:40

Decorrido prazo de Joao Botelho dos Passos em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 01:01

Publicado DESPACHO em 17/07/2020.

16/07/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 11:08

Outras Decisões

15/07/2020, 11:08

Conclusos para despacho

14/07/2020, 06:01

Juntada de Petição de recurso

02/07/2020, 13:43

Decorrido prazo de Joao Botelho dos Passos em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2020, 00:50

Publicado SENTENÇA em 27/05/2020.

26/05/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 09:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 09:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2020, 14:20

Conclusos para despacho

19/05/2020, 11:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 07:33

Outras Decisões

29/11/2019, 16:19

Conclusos para despacho

25/11/2019, 14:14

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 15:28

Outras Decisões

28/10/2019, 10:36

Conclusos para despacho

17/09/2019, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:49

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 19:38

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 11:50

Distribuído por migração de sistemas

11/04/2019, 12:45

Distribuído por migração de sistemas

11/04/2019, 12:45

Mov. [27] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

11/04/2019, 08:38

Mov. [26] - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial/Não Informado

08/04/2019, 18:02

Mov. [25] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

10/12/2018, 10:12

Mov. [24] - Juntada de: Juntada de requerer a suspensão do feito pelo prazo de 03 (três) meses, enquanto aguarda resposta do Ofício em anexo./Certidão

10/12/2018, 10:12

Mov. [22] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

13/09/2018, 09:50

Mov. [23] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

13/09/2018, 09:50

Mov. [21] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

20/10/2017, 00:12

Mov. [20] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 19/09/2017 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

19/09/2017, 09:12

Mov. [19] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

08/09/2017, 08:47

Mov. [18] - Despacho: Despacho/Não informado

28/05/2015, 10:28

Mov. [17] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

20/05/2015, 16:26

Mov. [16] - Juntada de: Juntada de/Certidão

20/05/2015, 16:25

Mov. [15] - Despacho de Mero Expediente: Despacho de Mero Expediente/Não informado

22/08/2012, 12:17

Mov. [14] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

22/08/2012, 12:15

Mov. [13] - Juntada de: Juntada de/Certidão

22/08/2012, 12:14

Mov. [12] - Despacho de Mero Expediente: Despacho de Mero Expediente/Não informado

19/06/2012, 12:25

Mov. [11] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

11/06/2012, 07:51

Mov. [10] - Juntada de: Juntada de/Certidão

11/06/2012, 07:50

Mov. [7] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

31/01/2012, 09:02

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

31/01/2012, 09:02

Mov. [9] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

31/01/2012, 09:02

Mov. [6] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

31/01/2012, 09:02

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 08/11/2011 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

08/11/2011, 00:03

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

26/10/2011, 10:38

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

26/10/2011, 10:37

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

01/03/2011, 13:25

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

01/03/2011, 13:25

DESPACHO

•29/09/2020, 14:12

DESPACHO

•15/07/2020, 11:08

SENTENÇA

•25/05/2020, 09:04

SENTENÇA

•21/05/2020, 14:20

DESPACHO

•29/11/2019, 16:19

DESPACHO

•29/10/2019, 15:28

DESPACHO

•28/10/2019, 10:36

DECISÃO

•08/04/2019, 22:02

DECISÃO

•28/05/2015, 14:28

DESPACHO

•22/08/2012, 04:00

DESPACHO

•19/06/2012, 04:00

PETIÇÃO

•31/01/2012, 04:00